Artigos sobre Presidência da República

Presidência adia visita a São Nicolau por dificuldades de transporte, TACV garante que havia lugares disponíveis
A Presidência da República anunciou esta segunda-feira o adiamento da edição da iniciativa "Presidência na Ilha" em São Nicolau, alegando dificuldades de transporte para a ilha. No entanto, a TACV contestou hoje essa justificativa, afirmando que conseguiu garantir os bilhetes solicitados antes da decisão de adiamento.

Proteção dos Denunciantes: Um Passo Necessário para a Transparência em Cabo Verde
Na última sessão parlamentar, tivemos a oportunidade de discutir a questão da proteção dos denunciantes, tema que, até então, não recebia a devida atenção nas discussões públicas em Cabo Verde. O objetivo da minha intervenção parlamentar foi, essencialmente, trazer este tema para o debate público e expor a lacuna legal que ainda persiste no nosso ordenamento jurídico.

Semana da República recebe performance artística “Exercícios para Ficcionar Cabral”
A XIV Semana da República, que decorre sob o signo da transformação inteligente e novas possibilidades, recebe esta quarta-feira, 15, a performance artística “Exercícios para Ficcionar Cabral” com o artista, cantor e bailarino Djam Neguin.

PR condecora Forças Armadas com a Ordem Amílcar Cabral
As Forças Armadas foram condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, uma das mais altas distinções do país, em reconhecimento pelo seu papel histórico e contributo para o desenvolvimento nacional. A condecoração consta num despacho presidencial do passado dia 10, no contexto das celebrações dos 50 anos de Independência, e do Dia das Forças Armadas, que se assinala hoje, 15 de Janeiro.

Presidente da República promove Semana da República no dia 13 de Janeiro
XIV edição da Semana da República com reflexões sobre as novas tecnologias, inovação, juventude e a Inteligência Artificial.

“2025 vai ser o ano de todas as ansiedades”
Com uma larga experiência no poder local (foi presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros), legislativo (deputado da Nação e vice-presidente da Assembleia Nacional) e executivo (ministro do Trabalho e Solidariedade e ministro da Administração Interna), além de dirigente do PAICV, onde exerceu o cargo de secretário-geral, Júlio Correia é conhecedor das dinâmicas políticas do país. Nesta entrevista sobre as perspectivas para 2025, o antigo político analisa os sinais e reflecte sobre os cenários políticos, sociais e económicos de Cabo Verde e critica o domínio de agendas partidárias de curto prazo sobre os interesses nacionais. Num mundo em transformação, marcado pela emergência de uma nova Ordem, que impõe consensos, abordam-se assim os desafios de um ano onde as tensões eleitorais prometem, pelo contrário, intensificar o dissenso.

ANMCV reitera necessidade de dotar poder local de instrumentos mais robustos e de mais meios financeiros
O presidente do conselho directivo da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde reiterou hoje a necessidade de dotar o poder local de instrumentos muito mais robustos, e de muito mais meios financeiros para fazer face aos desafios.

“Continuamos a esperar resultados diferentes, mas com os mesmos actores e as mesmas políticas”
Um mundo em ebulição, e um ano que se revela complicado para todos. Por cá, continuamos “a viver como se os problemas globais fossem algo distante” e a esperar resultados diferentes com os mesmos actores e práticas. A observação é de Manuel Brito-Semedo que escolhe a palavra incerteza para perspectivar 2025, numa entrevista em que também se passa em revista 2024.

Ministério Público investiga indícios de crimes e acusa funcionário de desvio de dados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta segunda-feira, 10, a abertura de uma investigação relacionada com a Presidência da República após a análise do Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade, que abrange o período de 1 de Janeiro de 2021 a 10 de Janeiro de 2024. Também anunciou que deduziu acusação e requereu julgamento a um funcionário do quadro daquela instituição a quem foi imputada a prática, em autoria material, de um crime de desvio de dados.

PGR acusa funcionário da Presidência da República de divulgação de informações e requer julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta segunda-feira, 10, que deduziu acusação e requereu julgamento a um funcionário do quadro da Presidência da República por autoria material, de um crime de desvio de dados.

Tribunal de Contas indefere pedido de nulidade feito pela Presidência da República
O Tribunal de Contas anunciou esta segunda-feira que indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República relativamente ao Relatório de Auditoria Financeira e de Conformidade à Presidência da República de Cabo Verde, no período de 01 de Janeiro de 2021 a Janeiro de 2024.

Avelino Bonifácio sucede a Jorge Tolentino na Chefia da Casa Civil da Presidência da República
Jorge Tolentino no cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Saída de Tolentino com efeito a partir de dia 31.

Auditoria: Presidência da República pede nulidade do relatório do Tribunal de Contas
Conselho de Administração da Presidência da República baseia-se no facto de os juízes do Tribunal de Contas terem os mandatos expirados, para solicitar a nulidade do relatório que aquele Tribunal elaborou sobre as contas da Presidência da República.

“Temos de ter instituições que funcionam e que sejam fortes”
Presidente da Assembleia Nacional espera que o novo ano político seja mais produtivo. Proximidade das eleições autárquicas faz com que dirigentes da ARC, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da CNE só sejam substituídos no próximo ano.

Casimiro de Pina: “É o pior escândalo a envolver um Chefe de Estado em Cabo Verde desde 1975”
Tem sido uma das vozes mais críticas ao Presidente da República. O advogado, jurisconsulto, escritor e ex-candidato ao Palácio do Plateau, respondeu, por escrito, ao Expresso das Ilhas, onde defendeu a resignação do Chefe de Estado.

Wladimir Brito: “A primeira-dama não é uma figura constitucional. Não existe”
O terramoto político já tem alguns meses, mas as réplicas permanecem e não se sabe quando vão parar. Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal de Contas, multiplicam-se as críticas às justificações dadas pela presidência, das mais radicais às menos extremistas. Até porque, segundo o constitucionalista Wladimir Brito, neste processo toda a gente errou.

Presidência da República refuta alegações do relatório da IGF e Governo aponta irregularidades
O Conselho de Administração da Presidência da República refutou, esta segunda-feira, 19 de Agosto, as alegações de irregularidades apontadas no relatório da Inspecção Geral das Finanças (IGF), e afirmou que o relatório está sendo utilizado para tentar prejudicar a imagem do PR e fragilizar sua intervenção política. O Governo, por sua vez, esclarece que a Presidência actuou “à margem da lei” e pede que todas as responsabilidades sejam assumidas.

“Houve falhas do lado da Presidência da República? Seguramente que sim. Não voltará a ser assim” – José Maria Neves
Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje uma comunicação ao País em que abordou a polémica relativa aos salários pagos à Primeira Dama.

Ruptura de confiança é uma ameaça para a democracia
Esta segunda-feira, 19, a Presidência da República através de um comunicado emitido pelo seu conselho de administração veio desresponsabilizar-se pelas irregularidades e ilegalidades apontadas no relatório da inspecção geral das finanças que tinha sido publicado uma semana antes. De passagem aproveitou para denunciar o que classificou de uma “clara tentativa de conspurcar, desgastar a imagem do Presidente da República e de fragilizar e condicionar a sua intervenção política e a sua capacidade de influenciação”. No fim do comunicado acabou por culpar tudo e todos pela crise criada e a dizer que aguarda serenamente o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Entidades detentoras de conta no Banco do Tesouro são únicas responsáveis pelas movimentações - Governo
O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial esclareceu hoje que o Banco do Tesouro não emite qualquer controlo sobre as movimentações das contas abertas pelas entidades, passando os mesmos a ser os únicos responsáveis pelas suas movimentações.
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