Artigos sobre Presidência da república
Casimiro de Pina: “É o pior escândalo a envolver um Chefe de Estado em Cabo Verde desde 1975”
Tem sido uma das vozes mais críticas ao Presidente da República. O advogado, jurisconsulto, escritor e ex-candidato ao Palácio do Plateau, respondeu, por escrito, ao Expresso das Ilhas, onde defendeu a resignação do Chefe de Estado.
Wladimir Brito: “A primeira-dama não é uma figura constitucional. Não existe”
O terramoto político já tem alguns meses, mas as réplicas permanecem e não se sabe quando vão parar. Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal de Contas, multiplicam-se as críticas às justificações dadas pela presidência, das mais radicais às menos extremistas. Até porque, segundo o constitucionalista Wladimir Brito, neste processo toda a gente errou.
Presidência da República refuta alegações do relatório da IGF e Governo aponta irregularidades
O Conselho de Administração da Presidência da República refutou, esta segunda-feira, 19 de Agosto, as alegações de irregularidades apontadas no relatório da Inspecção Geral das Finanças (IGF), e afirmou que o relatório está sendo utilizado para tentar prejudicar a imagem do PR e fragilizar sua intervenção política. O Governo, por sua vez, esclarece que a Presidência actuou “à margem da lei” e pede que todas as responsabilidades sejam assumidas.
“Houve falhas do lado da Presidência da República? Seguramente que sim. Não voltará a ser assim” – José Maria Neves
Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje uma comunicação ao País em que abordou a polémica relativa aos salários pagos à Primeira Dama.
Ruptura de confiança é uma ameaça para a democracia
Esta segunda-feira, 19, a Presidência da República através de um comunicado emitido pelo seu conselho de administração veio desresponsabilizar-se pelas irregularidades e ilegalidades apontadas no relatório da inspecção geral das finanças que tinha sido publicado uma semana antes. De passagem aproveitou para denunciar o que classificou de uma “clara tentativa de conspurcar, desgastar a imagem do Presidente da República e de fragilizar e condicionar a sua intervenção política e a sua capacidade de influenciação”. No fim do comunicado acabou por culpar tudo e todos pela crise criada e a dizer que aguarda serenamente o pronunciamento do Tribunal de Contas.
Entidades detentoras de conta no Banco do Tesouro são únicas responsáveis pelas movimentações - Governo
O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial esclareceu hoje que o Banco do Tesouro não emite qualquer controlo sobre as movimentações das contas abertas pelas entidades, passando os mesmos a ser os únicos responsáveis pelas suas movimentações.
Relatório IGF: UCID alerta para possibilidade da presidência sair beliscada
A UCID considera que a Presidência da República pode sair beliscada depois do relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) ter considerado irregular o salário mensal, de 310 mil escudos, pago à primeira-dama. O partido entende que há uma pressão propositada e pede a intervenção do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República e do próprio parlamento.
Governo esclarece que Presidência actuou “à margem da lei” e pede assunção das responsabilidades
O Governo esclareceu hoje que a Presidência da República procedeu à requisição e remuneração do cônjuge do chefe de Estado “à margem da lei”, e apelou à assunção das responsabilidades.
Presidência da República reafirma “total transparência” no processo do salário da primeira-dama
A Presidência da República considerou hoje que todo processo do pagamento dos salários da Débora Carvalho foi tratado com “boa fé e total transparência”, em concertação e entendimento com o Governo e com base na lealdade institucional.
Responsabilidade não rima com arrogância
Um dos grandes desafios das democracias na actualidade é manter os titulares de cargos políticos accountable, ou seja, sujeitos à prestação de contas e obrigados a assumir a responsabilidade por decisões, actos e omissões produzidos no exercício das suas funções. Mais difícil é fazê-lo quando há uma tendência crescente para o protagonismo individual em simultâneo com exibições muitas vezes extravagantes de privilégios associados aos cargos.
Edição 1185
Destaque de manchete para a polémica em torno do salário da Primeira Dama que a Inspecção Geral de Finanças considerou ilegal.
Salário pago à primeira-dama “é irregular” e “não tem suporte na legislação” – relatório IGF
A Inspecção-Geral das Finanças deu por concluída a “Inspecção às Despesas com Pessoal da Presidência da República” e considerou que o montante pago à primeira-dama como vencimento mensal “é irregular” e “não tem suporte na legislação em vigor”.
Presidência da República denuncia perfis falsos no facebook para tentativas de burla
A Presidência da República voltou hoje a denunciar perfis falsos na rede social facebook em nome do Presidente da República, José Maria Neves, e da primeira-dama para tentativas de burla.
Jeff Daigle despede-se de Cabo Verde. Jennifer Adams será a nova embaixadora dos EUA
O embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Jeff Daigle apresentou esta terça-feira, 2, ao Palácio do Plateau, os cumprimentos de despedida ao Chefe de Estado, José Maria Neves, nas vésperas do término do seu mandato como representante diplomático daquele país nas ilhas. Jennifer Adams será a nova embaixadora.
Chile estuda áreas para trocar experiência com Cabo Verde
A primeira embaixadora do Chile em Cabo Verde disse hoje que o seu país está a estudar áreas para trocar experiência com o arquipélago, considerando que isso pode ser uma "porta de entrada" do Chile para a África.
O papel do Tribunal nas democracias frágeis
A base de qualquer Estado de Direito democrático, (a organização acolhida pela República de Cabo Verde), está amparada na clássica concepção teórica de tripartição de poderes, alicerçada numa ordem constitucional social e política que exprime um princípio elementar de atuação e relevância de todos os poderes constituídos, em que poder deveria limitar poder, nos protótipos recomendados por Montesquieu e John Locke, bem como freios e contrapesos (check and balances), recomendado também por Alexis de Tocqueville e pelos clássicos Federalistas John Adams e Thomas Jefferson.
Cerimónia de 50 anos da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal com conferência e espectáculo musical
O programa de cerimónia da comemoração dos 50 anos da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal prevê a realização de uma conferência e espectáculo musical com artistas de Cabo Verde, Portugal, Angola e Guiné-Bissau.
Conselho Superior de Defesa Nacional reúne-se hoje na Presidência da República
A Presidência da República acolhe esta terça-feira, 26, o nono Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) com o intuito apreciar e analisar importantes instrumentos estratégicos para a política de defesa nacional.
Presidência anuncia celebrações do cinquentenário da libertação do Campo do Tarrafal
A Presidência da República anuncia celebrações de Estado para assinalar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, assinalado a 1 de Maio. A informação é avançada em comunicado, que indica que “um substancial programa” está a ser elaborado, em articulação com outros Órgãos de Soberania, a Câmara Municipal do Tarrafal e outros parceiros.
Estabilidade não compagina com voluntarismos
O ano de 2024 anuncia-se complicado. Não deveria precisar de mais problemas, mas foi o que precisamente veio à tona na última semana do ano passado, a partir da presidência da república. Foi revelado ao público que a primeira-dama auferia salário, algo que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático sem qualquer base legal.
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