Artigos sobre poder local
Regionalização: “Não podemos adiar mais, é tempo de decidir” - Ulisses
O desenvolvimento local e regional é condição necessária para o progresso nacional. As palavras foram proferidas hoje pelo chefe do Governo, durante o seu discurso de abertura da segunda sessão plenária de Outubro, na estreia do debate mensal com o primeiro-ministro, uma das principais alterações do novo Regimento da Assembleia Nacional.
Sobre o Estado da Nação
No início do novo ano político, o Movimento para o Desenvolvimento de São Vicente aproveita para deixar as suas preocupações aos Órgãos de Soberania, aos Deputados, aos Eleitos Municipais e à Sociedade Civil quanto ao estado da nação que considera preocupante em muitos aspetos e uma das razões prende-se com o funcionamento deficiente das instituições, quer a nível do Poder político quer a nível do poder Governamental. Vamo-nos referir ao Gabinete do Primeiro Ministro, ao do Ministro das Infraestruturas e do Ordenamento do território, à Assembleia Nacional, ao Ministério Público, aos Deputados e ao Poder Local em S. Vicente.
PNUD destaca descentralização como factor de desenvolvimento local
A criação de mecanismos para o desenvolvimento organizado das comunidades é a melhor forma de garantir o crescimento sustentável. Neste sentido, a descentralização é fundamental para diminuir as acentuadas desigualdades económicas no país, e permitir o desenvolvimento harmonioso, defendeu ontem o PNUD.
Alguns municípios angolano só terão presidente de Câmara daqui a 17 anos
Os presidentes de Câmara e restantes órgãos autárquicos em Angola vão ser eleitos para mandatos de cinco anos, mas só nas quartas eleições, previsivelmente em 2035, é que o processo deverá estar concluído em todo o país.
“Não há ambiente favorável para o poder local” - PAICV
O PAICV considera que não existe um ambiente favorável para o desenvolvimento do poder local. O maior partido da oposição entende que as transferências para as Câmaras Municipais são feitas de forma casuística, aleatória e sem transparência.
PAICV defende o reforço da oposição a nível local
A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, apelou hoje, em São Filipe, ao reforço do papel da oposição a nível local, ao presidir a primeira assembleia regional para eleição de alguns órgãos da Comissão Politica Regional.
PAICV quer alterar sistema de eleição para Câmaras Municipais
A presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, anunciou ontem, na Cidade da Praia, que o seu partido vai entregar “brevemente”, à Assembleia Nacional, um pacote sobre o poder local.
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