O presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) considerou hoje que o poder local perdeu uma oportunidade de ouro para a sua consolidação no país com o chumbo da proposta-de-lei de bases do Orçamento Municipal na Assembleia Nacional.

O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Herménio Fernandes, exortou hoje as câmaras municipais a cumprirem as directivas do FFM, Fundo do Ambiente e do Turismo, lembrando que os recursos públicos devem ser geridos com transparência e boa gestão.

Presidente da Câmara Municipal da Praia quer aprovar sozinho o Orçamento Municipal, não o apresentando aos vereadores que compõem a Câmara Municipal. Presidente da Associação Nacional de Municípios e dois juristas analisam a situação e dizem que a situação é inédita em Cabo Verde e que juridicamente tal não é permitido.

Foi uma das recomendações do encontro, em Lisboa, entre os autarcas dos municípios portugueses geminados com o arquipélago.

A Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) realiza na próxima terça-feira, 26 de Abril, na Cidade de São Filipe, ilha do Fogo, a sua quarta reunião do Conselho Geral do oitavo mandato.

Passou-se um ano desde as últimas eleições autárquicas o que motiva esta conversa com Herménio Fernandes, autarca e presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV). A situação actual dos municípios cabo-verdianos, as assimetrias regionais e, naturalmente, a pandemia e todas as suas consequências são alguns dos temas desta conversa.

O Ministério da Coesão Territorial vai criar um índice e fundo de coesão para se fazer a correcção de eventuais assimetrias entre os municípios. O documento será submetido a apreciação do Conselho de Ministros para a aprovação e a identificação daquilo que é essencial e fundamental para o desenvolvimento das ilhas, do poder local e para aquilo que é o desenvolvimento regional.

O presidente da Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde (ANMCV) anunciou hoje que a organização vai lançar um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BCV) para financiar as obras do PRRA.

A associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) assinou contratos-programa com 7 municípios 'vencedores' do concurso Fundo de Apoio a Boas Práticas Urbanísticas, parte do projecto Valorizando o Nosso Espaço Público, financiado pela União Europeia, num montante de 500 mil euros.

O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, pediu hoje ao presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Herménio Fernandes, que se crie gabinetes de apoio aos imigrantes em todos os municípios devido aos problemas de integração e reinserção social dos mesmos.

O presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, foi eleito esta terça-feira presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), durante o IX congresso da organização para eleger os órgãos estatutários dos próximos quatro anos.

O presidente da Associação Nacional dos Municípios (ANMCV) de Cabo Verde, Manuel de Pina, manifestou hoje “total solidariedade” para com o município da Praia que foi afectado e registou avultados prejuízos com a queda das últimas chuvas.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu sexta-feira, no Mindelo, que há um antes e um depois da criação das autarquias, cujo impacto foi “extraordinário” e “muito significativo” para os avanços que o país teve.

Muitas ilegalidades/irregularidades suscetíveis de responsabilidade financeiras e potenciais outras ilegalidades que podem concretizar-se em matéria de foro criminal, estas são as conclusões comuns aos três relatórios, publicados na passada sexta-feira pelo Tribunal de Contas (TC), e que dizem respeito à verificação interna da conta de gerência do Fundo do Ambiente para os anos de 2012, 2013 e 2014.

​O orçamento da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde para 2019 é de cerca de 69 mil contos, “aumento considerável” em relação a 2018, disse o presidente do Conselho Directivo, Manuel de Pina.

Resultado da cooperação entre o PNUD e o Governo de Cabo Verde no âmbito do programa Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030 em Cabo Verde os oito pilotos dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) foram ontem apresentados ao Comité Nacional de Coordenação (CNC).

Petição posta a circular pede que seja revogada directiva municipal que determina execução de animais e que, à semelhança do que acontece em outros países, se implemente uma lei que os proteja.

O ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros disse hoje que o Governo está “muito satisfeito” com o grau de aplicação da passagem das competências para as câmaras municipais.