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Conforme um comunicado da ANAM, o acordo prevê a partilha de boas práticas, experiências e conhecimento técnico, bem como o intercâmbio institucional entre eleitos locais, dirigentes e técnicos.
Estão igualmente previstas acções de formação conjuntas e outras iniciativas destinadas a fortalecer a capacitação das estruturas municipais.
Segundo as duas entidades, o protocolo vem formalizar uma cooperação que já vinha sendo desenvolvida entre as organizações, marcada pela participação de representantes cabo-verdianos em diversas iniciativas como as Jornadas Municipais Lusófonas realizadas em Coimbra e a colaboração em projectos ligados às Assembleias Municipais Jovens.
Citado em comunicado, o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, sublinhou que a relação de cooperação entre os dois países antecede a assinatura formal do acordo.
“Portugal e Cabo Verde já demonstraram que conseguem trabalhar em conjunto antes mesmo de existir um protocolo formal. Este acordo vem consolidar uma parceria que tem sido construída com base na confiança, na partilha de experiências e na vontade comum de fortalecer o poder local e a qualidade da nossa democracia”, afirmou.
Durante a cerimónia foi também ressaltado o papel “inspirador” do sistema de poder local cabo-verdiano, nomeadamente na articulação entre os órgãos municipais, na existência de um código autárquico consolidado e na valorização institucional das assembleias municipais.
No âmbito desta cooperação, foi igualmente lançado o convite para as III Jornadas Municipais Lusófonas, que terão lugar a 15 de Junho, na Universidade de Coimbra, subordinadas ao tema “O poder local e os desafios das alterações climáticas”.
