Artigos sobre Fundo de Financiamento Municipal
Situação financeira das autarquias : Novas leis aumentam capacidade de cobrança de impostos dos municípios
Ministro das Finanças esteve, esta segunda-feira, a ser ouvido na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) por causa da proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis, a Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre Propriedade de Imóveis e a Proposta de Lei que estabelece as bases do Orçamento Municipal.
Cuidados de saúde, água e ligação marítima são os principais problemas da Brava
Estes são os três principais constrangimentos que têm impedido a Ilha Brava de dar o salto qualificativo rumo ao desenvolvimento. Os sinais são ainda ténues, mas as perspctivas são animadoras, como realça o edil bravense.
MpD chumba proposta do PAICV para aumento de financiamento aos municípios
A proposta do PAICV para o aumento do fundo financeiro aos municípios foi hoje rejeitada, no Parlamento, com 31 votos contra do MpD e três abstenções da UCID.
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