Artigos sobre Comissão Especializada de Finanças e Orçamento
Ministro das Finanças diz que economia cabo-verdiana deverá crescer 5% e inflação rondar os 3%
O Governo prevê o crescimento da economia cabo-verdiana em 2024 entre 4.7 e 5%, uma inflação a rondar os 3%, um défice público em 2.9% e a dívida pública situar-se nos 110% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O Governo está numa trajectória para a redução do défice orçamental e a dívida pública”, Olavo Correia
O ministro das Finanças disse hoje que o Governo está numa trajectória para a redução do défice orçamental e da dívida pública em percentagem no PIB para colocar o País com um “saldo primário positivo”.
Contas do Estado 2020: Deputados autorizaram despesas para além do previsto na lei do enquadramento orçamental – TC
O presidente do Tribunal de Contas (TC), João da Cruz Silva, apontou hoje que os deputados nacionais autorizaram despesas para além do previsto na lei do enquadramento orçamental da Conta Geral do Estado de 2020.
Governo trabalha num novo regime financeiro municipal
O Governo está a trabalhar num novo regime financeiro municipal que será apresentado ao parlamento brevemente. A ideia é descentralizar os recursos, aumentar as responsabilidades e o bolo destinado aos municípios para que possam estar em condições de cumprir com as obrigações que podem decorrer na lei e também do processo de descentralização.
Situação financeira das autarquias : Novas leis aumentam capacidade de cobrança de impostos dos municípios
Ministro das Finanças esteve, esta segunda-feira, a ser ouvido na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) por causa da proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis, a Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre Propriedade de Imóveis e a Proposta de Lei que estabelece as bases do Orçamento Municipal.
"Estado tem de ter a perspectiva de criar valor para o país" - Ministro das Finanças
Ministro das Finanças esteve quinta-feira na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento onde foi ouvido por causa da criação do Fundo Soberano de Garantia ao Investimento Privado e a extinção do Trust Fund.
"O desafio de Cabo Verde é o crescimento" - Olavo Correia
Ministro das Finanças diz que o Orçamento de Estado para 2019 tem como objectivo aumentar o potencial de crescimento da economia nacional e tornar Cabo Verde num país “seguro, num país confiável”.
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