A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) confirmou hoje a intenção do governo de transferir as competências da CNDHC para a Provedoria da Justiça. Zaida Morais de Freitas falava à margem de uma formação sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinada aos 30 comissários e 22 pontos focais da instituição.

O estudo sobre obrigação de serviço público no transporte aéreo interno apontou que a coexistência de mais do que um operador pode levar à insustentabilidade das empresas, conforme explicou hoje o ministro dos Transportes, Carlos Santos.

O Governo tenciona regulamentar o mercado publicitário para que haja “harmonização da convergência” entre os diferentes instrumentos legislativos que regulam o sector da comunicação, permitindo também que os medias privados tenham acesso ao rendimento.

A Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) manifestou-se hoje preocupada com o facto de alguns ministérios anunciados ontem, no acto de tomada de posse do novo governo, não comportarem sectores vitais e importantes para as organizações sindicais, que têm a ver com o sector do trabalho, emprego e segurança social.

Quase 393 mil eleitores cabo-verdianos são chamados hoje às urnas para as sétimas eleições legislativas, escolhendo entre 597 candidatos de seis partidos os 72 deputados ao parlamento na próxima legislatura.

A dois meses das eleições legislativas são notórias as movimentações de partidos, sindicatos, associações, grupos de interesses e personalidades para beneficiar ainda da situação actual e desde já ficarem bem posicionados para o que segue.

A secretária-geral adjunta do PAICV, Ana Paula Moeda, diz que os Cabo-verdianos continuam a viver em condição infra-humana, enquanto o governo mantém as portas de centenas de casas do programa “Casas Para Todos” fechadas e deteriorar–se.

Cerca de 800 trabalhadores da fábrica de transformação de pescado FRESCOMAR estão na eminência de serem despedidos. A afirmação foi feita pela secretária-geral da UNTC-CS, esta manhã, em conferência de imprensa. Joaquina Almeida diz que em causa está a não assinatura do acordo de derrogação das normas de origens entre Cabo Verde e a União Europeia.

O Governo tem até 31 de Dezembro para aprovar e publicar o estatuto do pessoal do Instituto Nacional de Estatística (INE), caso contrário os trabalhadores irão partir para uma greve e manifestação, ameaçou o presidente do SISCAP em conferência de imprensa.

O Orçamento de Estado que será debatido na próxima sessão parlamentar aumenta as despesas num contexto em que diminuem as receitas. A leitura é do líder parlamentar do PAICV.

A posição foi defendida pela líder da bancada parlamentar da maioria, Joana Rosa, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O Estado tem que tomar todas as medidas para que os hospitais não sejam focos de contágio de COVID-19. A afirmação é do líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O Governo autorizou a transferência de verbas entre departamentos governamentais, no valor de 282 mil contos, que serão aplicados no âmbito do “Plano de Acção Emergencial – Cheias 2020”.

A UNTC-CS acusa o Ministério da Administração Interna, através do Comando Regional Santiago e Maio, de violar o Artigo 13º da Lei nº 107/V/99, de 2 de Agosto do Regime Jurídico do Exercício dos Direitos de reunião e manifestação. A denúncia foi feita pela Secretária-Geral da UNTC-CS, esta manhã em conferência de imprensa na cidade da Praia.

A semana passada foi marcada pela revelação na imprensa internacional de uma alegada missão oficial à Venezuela seguida de comunicado do governo a desmentir o facto e a demitir das suas funções numa empresa pública o suposto emissário.

Aproximam-se as eleições e para a má sorte de todos a questão da TACV ameaça tornar-se outra vez um foco importante de discórdia entre os partidos remetendo outras matérias para um plano secundário. O problema é que sempre se quis confundir a transportadora aérea com a política de transportes no país e não se vê qualquer solução para os problemas de deslocação das pessoas entre as ilhas e para o estrangeiro que não passam por salvar de uma forma ou de outra a “companhia de bandeira”.

As empresas cabo-verdianas já receberam mais de 300 empréstimos com aval estatal, somando mais de 2 milhões e 500 mil contos de créditos, no âmbito das medidas para apoiar a tesouraria dos negócios afetados pela covid-19, anunciou o vice-primeiro-ministro.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, admitiu hoje que há “posições divergentes” no processo negocial entre o Governo e a CV Airlines sobre o financiamento futuro e liquidação de dívidas passadas.

O Governo pretende criar uma Zona Económica Especial Tecnológica na cidade da Praia que inclui o Parque Tecnológico, que deverá ficar pronto no próximo ano, disse hoje o vice-primeiro-ministro.

Muita coisa tem mudado com a pandemia da COVID-19. Aliás, não é por acaso que se tem falado numa “nova normalidade”, isso devido aos novos hábitos e costumes que surgiram desta necessidade de conviver com o vírus. Isso em todo mundo e Cabo Verde, que já contabiliza 22 óbitos, não foge à regra. E como é o Estado da Nação pós COVID-19? Esta foi a pergunta central desta reportagem que se centra na juventude. As respostas podem ser resumidas numa única frase: “frustrados” com a classe política, os jovens pedem mais espaço na arena das decisões e também mais e melhor educação.