Artigos sobre o governo
Governo trabalha numa plataforma para recensear os cabo-verdianos na diáspora
A ministra da Justiça, Joana Rosa, avançou hoje que o Governo está a trabalhar na criação de uma plataforma para recensear os cabo-verdianos na diáspora, e reduzir também os custos do processo de recenseamento eleitoral. O projecto está a ser desenvolvido com o apoio de empresas internacionais com experiência na matéria.
MpD enaltece medidas “assertivas” e “esforço titânico” do Governo para melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos
O MpD enalteceu hoje as “medidas assertivas” e o “esforço titânico” que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos anos para promover o crescimento da economia, com propósito único de melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos. A afirmação foi feita pela deputada do MpD, Fernanda Burgo, durante a sua intervenção na abertura do debate parlamentar com o ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, na Assembleia Nacional.
PM perspectiva crescimento de 5,7%
O Governo estima que a economia do país cresça 5,7% este ano e 4,7% em 2024, referiu hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na abertura de um fórum de negócios nos Estados Unidos da América (EUA).
Governo vai aprovar lei para transformar Internet em “bem essencial” – vice-primeiro-ministro
O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, anunciou hoje a aprovação, “dentro de dias”, a nível do Governo, de uma lei que irá transformar a Internet num “bem essencial” para todos os cabo-verdianos.
Governo considera descabido dizer que há relatório dos auditores e dos juízes do TC
É descabido considerar que há relatório dos auditores e relatório dos juízes do Tribunal de Contas. A Afirmação é do Secretário de Estado das Finanças, reagindo às declarações do líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, que acusou os juízes do Tribunal de Contas de alterar os relatórios dos auditores.
Subsídio de desemprego alargado ao trabalho doméstico - Governo
O governo vai alargar o subsídio de desemprego ao trabalho doméstico, em 2024. Revelação feita, hoje, pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, ao presidir o acto de abertura do Curso Inter-regional sobre o Reforço das Capacidades Sindicais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
UCID denuncia abandono da população de Ponta de Água
Os jovens e a zona de Ponta de Água, na cidade da Praia, estão abandonados. É esta a percepção do presidente regional da UCID, em Santiago Sul, em conferência de imprensa, esta manhã, na cidade da Praia, em jeito de balanço da visita efectuada à referida zona no passado dia 29 de Julho.
PAICV acusa Elísio Freire de expor população vulnerável e "ferir a dignidade humana"
O PAICV acusa o ministro da Família, da Inclusão e do Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, de utilizar os recursos dos cabo-verdianos para se deslocar a todos os municípios do país e expor a população mais vulnerável.
Governo recorre da decisão do Supremo Tribunal da suspensão da extração de areia na Praia de Fonte Bila
O governo vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou a suspensão imediata da extracção de areia na praia de Fonte Bila. A decisão do executivo foi anunciada esta tarde, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.
UNTC-CS exige reposição de recursos retirados do INPS
A UNTC-CS exige que o Governo faça a reposição imediata dos recursos retirados ao INPS, durante a pandemia de covid-19. A secretária-geral da central sindical falava esta manhã em conferência de imprensa, na cidade da Praia.
UCID pede “outra atitude” ao Governo perante a Câmara Municipal da Praia
O presidente da UCID afirmou hoje que não entende a atitude do Governo de “não disponibilizar” recursos do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRAA) à Câmara Municipal da Praia. Declarações feitas aos jornalistas por João Santos Luís, no término de uma visita efectuada à edilidade da capital.
Relatórios sobre o Fundo do Ambiente e o Fundo do Turismo encontram-se na fase final do processo - Secretário de Estado
O Governo garantiu, hoje, que está a tomar todas as providências visando o cumprimento da última fase do processo sobre os relatórios da Inspecção-geral das Finanças referentes ao Fundo do Ambiente e ao Fundo do Turismo. A fase final consubstancia na homologação por parte do titular das finanças.
Governo quer alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência
O Governo está a trabalhar para alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência. O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avança que o regime não contributivo de pensão social ainda deixa de fora cerca de duas mil pessoas idosas. Já 40% da população com deficiência não tem qualquer tipo de proteção social.
Novas regras de licença de maternidade e paternidade alargadas ao sector privado ainda este ano
O governo vai alargar as novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado. Revelação feita pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no âmbito da Sessão de Sensibilização sobre a Convenção Número 156 da Organização Internacional do Trabalho.
Governo reitera execução de uma política externa séria, credível e com previsibilidade
O Governo reiterou hoje que a política externa deve continuar a merecer uma análise profunda, cuidada e responsável, mas sem preconceitos ideológicos, e garantiu a execução de uma política externa séria, credível e com previsibilidade para o bem de Cabo Verde.
PAICV acusa Governo “omissão” perante desempenho da Cabo Verde Interilhas
O PAICV acusou hoje o Governo de manter uma postura omissa, quanto ao seu dever de acompanhar e avaliar o desempenho da Cabo Verde Interilhas (CVI) e questionou o facto de que nunca fora aplicada qualquer sanção contratual,ou, de pôr “fim” ao Contrato de Concessão por manifesto incumprimento da concessionária.
Governo com financiamento de 15 milhões de euros para garantir serviço de qualidade dos transportes marítimos
O Governo de Cabo Verde conta com o financiamento de uma ajuda de 15 milhões de euros do Banco Mundial para garantir o nível de serviço de qualidade dos transportes marítimos em Cabo Verde. Informação avançada, hoje, pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, após a assinatura do aditamento ao Contrato de Concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e carga inter-ilhas, entre o Governo e a CV InterIlhas.
Governo quer passar dos actuais 62 litros de água por pessoa, por dia, para 90 litros
O governo quer dotar o país de um avançado sistema de água e saneamento. Declaração feita, hoje, pelo Primeiro-Ministro, ao presidir a reunião do Conselho Nacional de Água e Saneamento.
Rui Semedo exorta diálogo entre o Governo e a Câmara Municipal da Praia
O presidente do PAICV, Rui Semedo, exortou hoje, o Governo para uma perspectiva de complementaridade das instituições e diálogo com a Câmara Municipal da Praia (CMP), para atacarem juntos os problemas do município e encontrar soluções mais adequadas.
Reforma do sistema de protecção social vai chegar ao maior número de cabo-verdianos - ministro
O governo está a trabalhar para a reforma do sistema de protecção social e para que esta chegue ao maior número possível de cabo-verdianos. Esta informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas, no Primeiro Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime Não Contributivo, que está a decorrer na cidade da Praia.
mais