O Governo defendeu hoje, em Genebra, a necessidade de reforçar a justiça social, a segurança no trabalho e a protecção dos trabalhadores digitais e informais, durante a 113.ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro do estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire garantiu que o Governo está a executar uma política social que, através da discriminação positiva dos mais vulneráveis, permite a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, em parceria com a Embaixada de Espanha, realiza na próxima segunda-feira, 16, a cerimónia de lançamento oficial do “Projecto para Melhorar as Condições de Inclusão Social e Laboral das Pessoas com Deficiência, por meio do Acesso Efectivo aos Seus Direitos”. O evento será presidido pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, avançou hoje que até o momento, o Governo e os parceiros sociais “não aprovaram nada” referente às alterações do Código Laboral.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, declarou hoje que as contribuições para o sistema de segurança social estão agora abaixo das receitas, apontando a necessidade de adaptar o sistema às novas dinâmicas sociais e económicas do país.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu que o Cadastro Social Único (CSU) possui erros de classificação, afirmando que cerca de 9% dos registos apresentam problemas. Contudo, sublinhou que 91% das informações estão correctamente registadas, e enfatizou a importância de aprimorar os mecanismos de gestão de reclamações para corrigir essas falhas.

Em meio aos desafios enfrentados por famílias em bairros economicamente desfavorecidos, os jardins de infância emergem como um oásis de cuidados e nutrição. Além de proporcionar um ambiente educativo crucial para as crianças, esses centros desempenham um papel fundamental na vida de mães solteiras, e não só, oferecendo cuidados confiáveis aos seus filhos durante o dia. Esta reportagem explora como esses jardins de infância moldam não só os primeiros passos educacionais, mas também se tornam pilares essenciais para fortalecer bairros em situação de vulnerabilidade.

O Governo está a trabalhar para alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência. O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avança que o regime não contributivo de pensão social ainda deixa de fora cerca de duas mil pessoas idosas. Já 40% da população com deficiência não tem qualquer tipo de proteção social.

O governo vai alargar as novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado. Revelação feita pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no âmbito da Sessão de Sensibilização sobre a Convenção Número 156 da Organização Internacional do Trabalho.

A campanha “A Diversidade Nos Enriquece: Independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”, foi lançada hoje na cidade da Praia. A iniciativa está enquadrada no II Plano de Acção para a Imigração e Inclusão Social de Imigrantes, da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), com o intuito de promover a multiculturalidade em contexto imigratório e uma melhor integração social de imigrantes.

Cabo Verde e Portugal assinaram hoje um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral. A iniciativa acontece no âmbito do reforço dos laços de cooperação no sector do Trabalho e Segurança Social, entre os dois países, e acontece numa altura em que se regista o recrutamento de mão-de-obra em Cabo Verde por parte de empresas portuguesas.

Dia 20 na Praia, dia 22 no Mindelo. A Iniciativa de Mobilidade e Empregabilidade Laboral Cabo Verde-Portugal 2022 tem como objectivo promover o contacto entre empregadores e potenciais candidatos em Cabo Verde, através dos canais formais entre oferta e procura de emprego, assegurados pelos serviços públicos de emprego de ambos os países (IEFP Portugal e IEFP Cabo Verde). Surge no âmbito do quadro do acordo de mobilidade entre Portugal e os países da CPLP, e é, ao mesmo tempo, uma iniciativa para operacionalizar um dos objectivos do Governo português: atrair trabalhadores para Portugal. Entretanto, para assegurar a protecção dos cabo-verdianos que querem emigrar, vai ser assinado, entre os dois países, um Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Cabo-verdianos na República Portuguesa.

Duas mil famílias, em nove municípios, estão actualmente abrangidas pelo projecto Inclusão Produtiva, do governo. O projecto visa reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI), possibilitando o exercício de actividades geradoras de rendimento. Dados avançados pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, à margem de uma reunião com beneficiários residentes na Praia.

A Secretária de Estado da Inclusão Social defendeu hoje a necessidade de um aumento da pensão social para os idosos. Lídia Lima falava aos jornalistas à margem de um encontro com reformados para recolha de subsídios tendo em vista a elaboração do Estatuto do Idoso.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que Cabo Verde tem um longo caminho a percorrer na questão de acesso ao emprego por pessoas com deficiência. Fernando Elísio Freire discursava no acto de lançamento da campanha nacional de sensibilização “Tudu Fidju Di Cabo Verde”, no âmbito do projecto de Promoção da Inclusão de Crianças e Jovens com Deficiências Neurológicas em Cabo Verde.

Até final do mês de Novembro o Governo vai aprovar o Plano Nacional da Igualdade de género 2021-2025. A informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no acto de abertura da Sessão de Capacitação sobre VBG e Técnicas de Atendimento às Vítimas para intervenientes no processo de atendimento à vítima, promovido pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG).

O apoio na área educativa de pessoas com deficiência em Cabo Verde é uma das prioridades dos acordos a assinar esta semana pela direcção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) de Leiria com várias instituições locais.

Diminuir o número de crianças e adolescentes na rua, visando a sua reintegração familiar, escolar e profissional. Eis um dos objectivos do projecto de reforço da capacitação interventiva do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, socializado hoje na Praia.

A presidente do ICIEG afirma que a gravidez na adolescência é uma preocupação e alerta que, neste momento, há um aumento do número de alunas grávidas nas diversas escolas do país, nomeadamente em Porto Novo, Boa Vista e no Sal. Rosana Almeida falava a imprensa durante o lançamento da campanha “Adolescência primeiro gravidez depois”.