Artigos sobre Código Laboral

Governo em diálogo sobre reforma do código laboral
O ministro da Família e da Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que o Governo vai iniciar, dentro em breve, o diálogo de reforma do código laboral, para que haja maior capacidade e competitividade de pessoas com deficiências.

CCS estaria de acordo com o aumento da dívida pública desde que o governo explique as razões
O presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Sotavento (CCS),Jorge Spencer Lima, afirmou hoje que a instituição estaria disponível para concordar com o aumento da dívida pública, desde que o governo saiba explicar o porquê desse aumento.

Cabo Verde vai rever Código Laboral para melhorar produtividade
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou ontem uma revisão do Código Laboral, para melhorar a produtividade.

Alteração do Código Laboral em Fevereiro de 2016, trouxe perdas e prejuízos incalculáveis para os trabalhadores - José Manuel Vaz
O ano de 2020 não foi fácil, nem para os trabalhadores, nem para as suas famílias. A afirmação é do presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), esta manhã, em conferência de imprensa, fazendo um balanço das actividades sindicais desenvolvidas no ano passado.

UNTC-CS acusa churrasqueira e empresa de segurança privada de violarem direitos dos trabalhadores
A UNTC-CS acusa as empresas Churrasqueira Dragoeiro e DB-Protect de estarem a violar a Constituição da República, a Convenção 87 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Laboral.

Joaquina Almeida sobre o actual momento da UNTC-CS: "Não podemos continuar a aprofundar as situações de injustiça social"
Três anos depois da sua eleição para o cargo de Secretária-Geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida traça o perfil actual da sua organização. Muitos e grandes desafios, mas uma enorme confiança e vontade de vencer os desafios e as dificuldades e contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores cabo-verdianos.

Bombeiros Municipais da Praia em greve de dois dias
Os Bombeiros Municipais da Praia iniciaram hoje uma greve de dois dias. Esta manhã, estiveram concentrados em frente aos Paços do Concelho.

SITTHUR quer Código Laboral revisto em 2019
O Sindicato de Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITTHUR) defende uma revisão urgente do Código Laboral que entrou em vigor em 2016. Em causa, a perda e restrição de direitos dos trabalhadores ao longo dos anos.

UNTC-CS assinala 40º aniversário com conferência internacional e homenageia sindicalista Osvaldo Custódio
A mais antiga central sindical cabo-verdiana assinala, esta sexta-feira, o 40º aniversário com uma conferência internacional e homenageia o poeta e sindicalista Oswaldo Osório.

Empregadas domésticas sentem-se "pouco valorizadas"
As empregadas domésticas representam seis por cento dos trabalhadores activos em Cabo Verde, mas esta é ainda uma profissão “pouco valorizada” e remunerada consoante as regiões, segundo a presidente da primeira associação destas profissionais, constituída no domingo, dia 29.

Sanções disciplinares na Polícia Nacional violam lei - CCSL
As medidas disciplinares aplicadas a vários agentes da Polícia Nacional, envolvidos na greve de Dezembro de 2017 são uma violação do artigo 83 do código laboral. A convicção é do presidente da Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz.
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