O governo aprovou o novo Código do Processo Administrativo, através do Decreto-Legislativo n.º 1/2026, publicado no Boletim Oficial de 20 de Abril. O diploma introduz uma reforma profunda da justiça administrativa, substituindo um regime em vigor há mais de quatro décadas e amplamente visto como desajustado às exigências constitucionais e às práticas das democracias modernas.

Os dados provisórios do rendimento escolar do ano lectivo 2024/2025 apontam que a taxa de aprovação no 12.º ano atingiu os 80,91%.

Os Presidentes do Quénia e da Eslovénia defenderam hoje, em Nairobi, o multilateralismo, que está a ser posto em causa pela atual política norte-americana, e apelaram à reforma das Nações Unidas para que reflita o mundo atual.

O comércio entre os países africanos só aumentará significativamente se os governos apostarem em "reformas ousadas" na indústria, produtividade e PME, conclui a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) num relatório sobre o tema.

O Presidente da República, José Maria Neves defendeu hoje, na cidade da Praia, uma reforma profunda da CEDEAO e destacou a sua relevância para Cabo Verde.

Um Acordo de Segurança Social aprovado pelos Estados-Membros da CPLP garante aos cidadãos da comunidade a portabilidade das contribuições e acesso à reforma, mesmo mudando de país, mas espera há nove anos a entrada em vigor.

O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) concluiu mais uma missão de avaliação em Cabo Verde, e anunciou investimentos na ordem dos 56 milhões de euros no país para o ano de 2024. Este aumento significativo em comparação ao ano anterior é atribuído à entrada adicional do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), conforme revelou o Vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia.

O Presidente da República, José Maria Neves, volta a defender a necessidade de reformas no funcionamento da União Africana, a propósito da Cimeira da organização agendada para 16 a 19 de fevereiro em Adis Abeba, capital da Etiópia.​

O Supremo Tribunal de Israel abriu hoje o primeiro processo para analisar a legalidade da controversa reforma judicial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O primeiro-ministro defendeu hoje uma reforma do Banco Mundial que seja ajustada aos novos tempos e capaz de o transformar num banco “mais próximo e mais ágil” nas operações.

O presidente de Israel pediu hoje ao primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para "actuar com responsabilidade e coragem" e pôr fim "de imediato" ao processo legislativo da polémica reforma judicial que está a dividir o país.

Os distúrbios que marcaram alguns protestos de quinta-feira em França, contra a reforma das pensões, levaram à detenção de 457 manifestantes e 441 agentes ficaram feridos, disse hoje o Ministério do Interior.

A França vive hoje uma nova jornada de greves e manifestações contra a reforma do sistema de pensões, aprovada por decreto e sem votação parlamentar, dias depois de o Governo ter sobrevivido a duas moções de censura.

O juiz conselheiro foi eleito pelos pares, esta segunda-feira, e substitui João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015.

Janine Lélis apresentou, esta segunda-feira, o processo de reforma das Forças Armadas. Guarda Costeira vai ter presença permanente na Brava e vai receber aeronave para evacuações médica e operações de vigilância.

O governo mobilizou um financiamento junto do Banco Mundial para continuar com a reforma do ensino secundário do 9º ao 12º ano, em curso, e para a formação contínua dos professores.

O ministro da Família e da Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que o Governo vai iniciar, dentro em breve, o diálogo de reforma do código laboral, para que haja maior capacidade e competitividade de pessoas com deficiências.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu na noite de quinta-feira uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acusando os cinco membros permanentes de querem "manter o seu privilégio" no poder das decisões finais do organismo.

A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, defendeu hoje a necessidade de uma reforma na justiça militar em Cabo Verde, de forma a garantir que os valores das Forças Armadas sejam permanentes.

“Sem confiança, não há compromisso, sem confiança não há futuro” (D. Pinheiro)