O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, assumiu formalmente a presidência do Comité Executivo (Bureau) da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) durante a sua 22.ª Reunião.

No dia 15 de Outubro, Cabo Verde assinalou 10 anos da instalação do Tribunal Constitucional, criado em 2015. O caminho até ao Tribunal Constitucional foi longo. Em 1992, a Constituição atribuiu ao Supremo Tribunal de Justiça também funções constitucionais. Na revisão de 1999, fez-se a separação, criando-se um Tribunal Constitucional próprio, com competência exclusiva nas matérias constitucionais e na fixação de jurisprudência. Na revisão de 2010, os partidos com assento parlamentar acordaram a sua instalação nos moldes actuais. Só em 2015, o Tribunal foi efectivamente instalado, encerrando um debate que durou quase duas décadas sobre se devia haver um único órgão com funções judiciais e constitucionais, ou dois tribunais distintos. Hoje, este órgão é o guardião da nossa Constituição e dos direitos dos cidadãos. É este percurso que o seu actual presidente, José Pina Delgado, partilha e analisa no 2.º episódio de ‘Vozes e Histórias’, podcast lançado pelo Expresso das Ilhas e dinamizado por Manuel Brito-Semedo.

Destaque de manchete, esta semana, para a entrevista com o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado.

O Presidente do Tribunal Constitucional fez balanço positivo dos 10 anos de funcionamento da instituição, tento somado durante este período 750 decisões. José Pina Delgado destacou, hoje, o reconhecimento interno e internacional do órgão responsável pela defesa da Constituição da República.

José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, participou nas Jornadas Internacionais de Justiça e fez balanço dos nove anos de trabalho daquela instância judicial.

A entrevista com o antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, faz a manchete da edição desta semana do Expresso das Ilhas.

O juiz conselheiro foi eleito pelos pares, esta segunda-feira, e substitui João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015.

​O juiz conselheiro José Pina Delgado, 47 anos, foi eleito hoje, pelos seus pares, para exercer o cargo de novo presidente do Tribunal Constitucional, substituindo João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015.