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Após um longo processo e muito debate, o Tribunal Constitucional, previsto desde 1999, iniciou funções. Fê-lo há precisamente nove anos, um dia depois da Declaração de Instalação do Tribunal Constitucional, proferida a 15 de Outubro de 2015. Na altura, Jorge Carlos Fonseca cumpria o seu primeiro mandato como Presidente da República e acompanhou, na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, todo o processo. Nove anos passados, e no final de um ciclo – os mandatos dos juízes do TC são únicos e de nove anos –, o antigo Chefe de Estado faz um balanço da acção deste órgão, por cuja criação se bateu, e dos ganhos que este trouxe para o fortalecimento de uma cultura da Constituição e do Estado de Direito democrático.
Também em destaque as declarações de José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, que nesta edição do Expresso das Ilhas faz um balanço de nove anos de trabalho e defende que é “crucial manter a qualidade, capacidade de trabalho e independência” da mais alta instância judicial do país.
Na capa desta semana trazemos, mais uma vez, a polémica em torno das contas da Presidência da República. Na semana passada o Conselho de Administração da Presidência da República tinha pedido a nulidade do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas. Agora o mesmo Tribunal anunciou que indeferiu o pedido.
Trazemos-lhe, também, os detalhes do Orçamento do Estado para 2025.
É um orçamento para provocar impacto, como disse o ministro das Finanças na primeira apresentação pública do documento. Tem um grande desafio: duplicar o potencial de crescimento económico. E um grande objectivo: criar emprego qualificado. Capacitação humana, promoção da inclusão social, conectividade, fortalecimento do sector privado, diversificação da economia e mais eficiência do sector público estão entre as prioridades.
Na reportagem desta semana abordamos a criação de cães de grande porte na cidade da Praia.
A criação de cães de grande porte, como o Pastor Alemão, Rottweiler e Boerboel, tem ganhado espaço em Cabo Verde, movida pela paixão dos criadores. No entanto, os custos elevados e a falta de infraestruturas adequadas tornam essa actividade desafiadora. O Expresso das Ilhas falou com dois criadores apaixonados que partilham as dificuldades de manter a qualidade das raças e o impacto financeiro da criação, que envolve desde alimentação especial até a ausência de um sistema formal de pedigree.
Na Cultura destaque para o texto de Brito-Semedo na apresentação do livro Ordens, Condecorações e Medalhas de Cabo Verde da autoria de Jorge Cólogan.
A ler, igualmente, o artigo de opinião ‘32 Anos da Constituição (parte 2) Fazer crescer Cabo Verde’ da autoria de Paulo Veiga.
