O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca promulgou, hoje a lei que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento dos estabelecimentos prisionais de Cabo Verde, bem como o regime do quadro de cada cadeia e as atribuições das equipas de trabalho e competências dos seus órgãos.

O abuso e a exploração sexual de menores são um dos grandes males que precisam de ser erradicados da nossa sociedade. Posição defendida, esta manhã, pelo Presidente da República, no discurso de abertura do fórum infanto-juvenil 2020, sob a temática “Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança”, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, foi agraciado com mais um título de Doutor Honoris Causa, desta feita atribuído pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, do Porto (Portugal), conforme despacho publicado no site da universidade.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, diz-se profundamente chocado e consternado com o “ignóbil” ataque terrorista ocorrido recentemente em Moçambique, onde mais de 50 pessoas terão sido decapitadas, em Cabo Delgado, pelo grupo radical islâmico que desde 2017 assombra o norte do país.

​O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, garante que tudo fará para não exercer nem mais um dia após o término do seu mandato que termina a 20 de Outubro de 2021.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou hoje que promulgou a legislação, aprovada há precisamente uma semana pelo parlamento, que torna obrigatório o uso de mascarás faciais em todos os espaços públicos, incluindo a via pública.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, decidiu pela ractificação do Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e respectivos protocolos, informou o mesmo na sua página oficial no Facebook.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, felicitou o líder chinês Xi Jinping pelos 71 anos da Fundação da República Popular da China, comemorados esta quinta-feira, 1 de Outubro. Numa mensagem publicada na página de Facebook da Presidência da República, o chefe de Estado cabo-verdiano desejou progressos e agradeceu o apoio concedido a Cabo Verde no combate à COVID-19.

O Conselho da República reúne-se na segunda-feira, 28, para avaliar a situação epidemiológica do país.

Cabo Verde assinala no dia 25 de Setembro o 28º aniversário da Constituição e o segundo da instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Jorge Carlos Fonseca fala do simbolismo das duas datas e da sua relevância para a vida individual e colectiva dos cabo-verdianos.

O Presidente da República afirma que a chave para a retoma da actividade económica no Sal está nas mãos dos salenses. Jorge Carlos Fonseca fez essas considerações, ontem, no final de uma visita de dois dias ao Sal, para tomar pulso da situação socioeconómica e epidemiológica na ilha.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pediu hoje medidas “mais firmes” para travar a construção informal em encostas e linhas de água, juntamente com políticas de ordenamento do território, ao constatar os efeitos das recentes chuvas na Praia.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, enviou uma mensagem de felicitação por ocasião da celebração do Dia do Município do Sal, assinalado hoje, encorajando os salenses a manterem “viva” a esperança e confiança no futuro.

José Pedro Chantre Oliveira e José Luís do Livramento vão ser os novos embaixadores de Cabo Verde no Brasil e nos EUA, anunciou o Presidente da República na sua conta do Facebook.

O chefe de Estado Presidente, Jorge Carlos Fonseca, convocou para 28 de setembro uma reunião do Conselho da República, para “avaliação” da situação decorrente da pandemia de covid-19, que no arquipélago soma quase 4.600 casos da doença em seis meses.

​"A 9 de Setembro de 2011 - há precisamente nove anos - tomava posse como Presidente da República de Cabo Verde", assinala Jorge Carlos Fonseca na sua conta de Facebook.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, afirmou hoje que a “morte brutal” de um jovem cabo-verdiano em Roma, no sábado, causa “indignação e revolta” pedindo que se faça justiça.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, realçou hoje que a problemática do alcoolismo constitui-se, ainda, num dos maiores desafios de Cabo Verde. O chefe de Estado lembra que permanece elevado o número de pessoas que ficam doentes ou falecem por causa do consumo excessivo de bebidas com álcool.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta segunda-feira, a promulgação do diploma que estabelece as regras de utilização de máscaras como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade. Assim o uso de máscaras na via pública passa a ser obrigatório.

Regresso do estado de emergência continua a ser opção e depende da evolução da pandemia.