Comemorou-se a 13 de Janeiro o 30º aniversário do dia em que pela primeira vez os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos de regime de partido único. Carlos Veiga, considerado o pai da democracia cabo-verdiana, embora recuse o epíteto, recorda as principais etapas deste processo que começou em Fevereiro de 1990 e culminou com a estrondosa vitória do MpD nas eleições de 13 de Janeiro de 1991. Foram 11 meses que mudaram Cabo Verde –“para melhor”, considera o ex-presidente do MpD.

2020 foi um ano de privações e provações para os cabo-verdianos, mas Ulisses Correia e Silva não tem dúvidas que se o país não tivesse tido um bom desempenho económico até 2019, os efeitos da pandemia seriam desastrosos. O Primeiro-ministro afirma que Cabo Verde está no caminho certo para vencer a pandemia e criar assim as condições para a recuperação da economia e para o relançamento da vida social normal.

2020 deu as boas vindas aos cabo-verdianos com a morna, música rainha de nôs terra, já declarada património mundial da humanidade pela UNESCO, em Dezembro de 2019. Tratava-se agora no novo ano implementar o plano de salvaguarda da morna, mas dois meses depois tudo parou por conta do estado emergência decretado em finais de Março para conter a propagação do novo coronavírus e o subsequênte cancelamento de todas as actividades culturais que implicassem o ajuntamento de pessoas.

“A Advocacia em Cabo Verde – Breve Historial”, o mais recente livro do antropólogo Manuel Brito-Semedo foi apresentado no início do mês de Dezembro em plataforma Zoom no âmbito do programa comemorativo dos 20 anos da Ordem dos Advogados. O livro, como nos dá conta o autor, percorre os diferentes períodos da história da advocacia em Cabo Verde desde a época colonial até o Cabo Verde independente, destacando os advogados que mais se evidenciaram nesse percurso e julgamentos que se tornaram célebres na época.

Há um ano a Morna sagrava-se património imaterial da humanidade. Na altura o governo disponibilizou cinco mil contos para a implementação do Plano de Salvaguarda da Morna. Com o Orçamento Rectificativo devido à Covid-19, esse montante que deveria ser utilizado para a promoção e divulgação deste género musical, foi canalizado para outras prioridades. Mesmo assim, diz Jair Fernandes, algumas actividades de vulto foram realizadas.

A recente visita às instituições de ensino superior do país deu o mote a esta entrevista com o Secretário de Estado Ajunto da Educação. Amadeu Cruz fala das condições de funcionamento dos estabelecimentos visitados e dos principais problemas e desafios das universidades públicas e privadas de Cabo Verde e faz o balanço das reformas introduzidas há três anos visando garantir a qualidade do ensino superior, a supervisão do seu funcionamento e a regulação do sistema.

A cantora e compositora Elida Almeida está de volta aos discos com o lançamento internacional, hoje, do novo CD. Em conversa com o Expresso das Ilhas a cantora fala dos temas na nova obra discográfica, do seu percurso musical e da sua evolução como artista e compositora.

A Selecção Nacional de Andebol vai participar pela primeira vez num Campeonato do Mundo de Andebol Seniores Masculinos. A prova máxima do andebol mundial terá lugar no Egipto, nas cidades do Cairo e Alexandria, entre os dias 13 e 31 de Janeiro de 2021 e terá a participação de 32 países, sendo transmitido para todo o mundo.

Decorreu, na passada quinta-feira, na Universidade de Cabo Verde, em formato online, a III edição da Conferência Cabo-verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, organizada pela Coordenação do Curso de Filosofia, da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Uni-CV, em colaboração com Instituto Camões, o Instituto de Filosofia da Universidade do Porto e o Movimento Internacional Lusófono. Sob o lema: “Trocas Narrativas e Experiência de Leitura Plural”, a conferência contou com 23 comunicações de especialistas de Cabo Verde, Portugal, Alemanha, Brasil, Espanha. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Elter Carlos, criador da conferência e presidente da comissão organizadora desde 2013, fala dos resultados desta conferência, cujo objectivo principal foi dialogar a filosofia e a literatura no espaço cabo-verdiano e lusófono, e estimular o estudo sobre o pensamento cabo-verdiano a partir da poesia, da literatura e das artes.

As cheias e inundações provocadas pelas chuvas torrenciais do mês de Setembro que fustigaram quase todas as ilhas do país e provocaram estragos avultados sobretudo na Cidade da Praia puseram a nu as fragilidades do sistema provocadas pela forte pressão humana sobre o território e sobre as infraestruturas. Em entrevista ao Expresso das Ilhas o ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos aborda vários aspectos ligados à política nacional da habitação e ao ordenamento do território que estão na base dos estragos verificados. “Quando acontecem chuvas torrenciais com este tipo de danos temos de pôr em causa todo um sistema que não funcionou”, aponta o arquitecto.

As assembleias municipais deviam ter orçamento e espaço próprios e não deviam depender da boa vontade do presidente para desbloquear verbas para a realização de qualquer actividade. Quem o diz é a antiga presidente da Câmara Municipal do Paul (PAICV), Vera Almeida. “É por isso que muitas vezes as pessoas não querem ir para as listas das assembleias municipais, porque, como dizem, não há dignidade”, aponta a deputada da Nação.

Para a antiga presidente da Assembleia Municipal da Praia durante dois mandatos [2008-2016] as assembleias municipais têm um conjunto de competências, mas devem ser criadas condições para que possam exercê-las na plenitude. A actual secretária-geral do MpD saúda a inclusão de um número significativo de mulheres em várias listas como candidatas a presidentes das assembleias municipais, mas diz que este facto não irá por si só tornar o debate mais profícuo. “O debate profícuo dependerá também dos grupos de deputados municipais, da sua capacitação, da sua preparação e da sua intervenção”, considera Filomena Delgado.

Cabo Verde assinala no dia 25 de Setembro o 28º aniversário da Constituição e o segundo da instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Jorge Carlos Fonseca fala do simbolismo das duas datas e da sua relevância para a vida individual e colectiva dos cabo-verdianos.

Muito se tem escrito e debatido sobre as formas e os modelos para o exercício do poder autárquico em Cabo Verde que no próximo ano completa 30 anos da sua institucionalização. Mário Silva, na altura Secretário de Estado da Administração Interna e depois Ministro da Administração Interna (1991-1996) e autor material do projecto do Estatuto dos Municípios, falou com o Expresso das Ilhas sobre a evolução, as fragilidades e os desafios do poder autárquico em Cabo Verde. 

Para o ex-autarca, essa vaga de descentralização é um dos maiores ganhos da democracia cabo-verdiana “por expandir as possibilidades de acesso aos órgãos de poder, promover a partilha de poder e por consequência maior responsabilização dos agentes políticos”. Entre os grandes desafios do municipalismo cabo-verdiano Francisco Tavares aponta o reforço da sua capacidade institucional através de uma profunda reforma da administração municipal, com foco nos recursos humanos e nos processos e assim poder contribuir para a melhoria da eficiência global do Estado.

A democracia cabo-verdiana alcançou num percurso de quase 30 anos uma maturidade considerável e o poder local é uma das suas maiores realizações. Júlio Correia reconhece, entretanto, que a autonomia do poder local não significa de forma alguma que não hajam défices e descaminhos que, do seu ponto de vista, não descaracterizam o nosso sistema.

O aumento populacional dos maiores centros urbanos do país, em especial da Praia, tem favorecido um fenómeno cada dia mais patente aos olhos de todos: gestores, consultores, advogados e quadros de vários ramos do funcionalismo público estão deixando a cidade rumo ao campo para se dedicarem em regime de par-time ou a tempo inteiro ao agronegócio, uma actividade que além de aliviar o stress citadino, contribui para uma renda adicional aos novos agricultores.

A cantora é uma das convidadas para actuar no Palácio da Cultura Ildo Lobo no Dia Nacional da Morna. Ana Azevedo irá interpretar mornas de B. Leza, Eugénio Tavares, Manuel d’Novas e de outros compositores cabo-verdianos, num concerto que será transmitido em directo para todo o mundo via live stream.

Conforme o calendário eleitoral divulgado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a campanha para as eleições autárquicas de 25 de Outubro decorre de 08 a 23 de Outubro e as candidaturas devem ser apresentadas até o dia 15 de Setembro. O MpD irá querer pelo menos manter as 18 câmaras municipais e o PAICV vai tentar alargar o seu poder autárquico no país. Já a UCID e o PP esperam conquistar as primeiras câmaras municipais para os seus partidos. Entretanto, as candidaturas independentes podem baralhar as contas aos quatro partidos que vão disputar as 22 câmaras municipais de Cabo Verde.

No dia 8 de Julho foi realizada, por videoconferência, a XX Comissão de Parceria entre Cabo Verde e o Luxemburgo, co-presidida por Franz Fayot, Ministro da Cooperação e Acção Humanitária do Luxemburgo, e Luís Filipe Tavares, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades no decorrer da qual foi assinado o novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) “Desenvolvimento – Clima – Energia” respeitante ao período 2021-2025.