Artigos sobre Ministra da Justiça
Governo prevê até Julho conclusão de obras de requalificação e adaptação do edifício dos serviços de registo e notariado de São Vicente
As obras de requalificação e adaptação do ex-edifício do TACV que vai acolher os serviços de registo e notariado de São Vicente devem ficar concluídas entre Junho e Julho. Garantia dada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, no final de uma visita ao espaço.
Ministra da Justiça nega que Cabo Verde tenha desistido de candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje que Cabo Verde tenha desistido de se candidatar à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, por falta de apoio de países árabes e africanos.
Governo quer implementar Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários para formação de magistrados e operadores judiciários
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, na Praia, que o Governo quer implementar, ainda este ano, o Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários visando a formação dos magistrados e de todos os operadores judiciários.
Ministra garante criação de condições para voto electrónico e recenseamento automático em 2026
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje que o Governo está a trabalhar na criação de todas as condições para que o voto electrónico e o recenseamento eleitoral automático sejam uma realidade em 2026.
Ministra da Justiça prevê implementação do Portal da Justiça para início de 2024
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, prevê a implementação do Portal da Justiça, logo no início de 2024, assim como reforçar a Polícia Judiciária, uma vez que para a governante o combate à alta criminalidade é um desafio que o país ainda enfrenta.
Conselho Superior da Magistratura Judicial recebe equipamentos para ajudar na implantação do SIJ
Visando o combate a morosidade e o reforço do sistema judicial no país, a embaixada dos Estados Unidos da América doou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao Ministério Público, e à Direcção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social um conjunto de equipamentos para ajudar na implementação do Sistema de Informatização da Justiça (SIJ).
Cabo Verde está em fase “muito avançada” de implementação da vigilância electrónica – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje inúmeras vantagens da introdução da vigilância electrónica em Cabo Verde, sobretudo na gestão dos estabelecimentos prisionais, tendo assegurado que o país está na fase muito avançada da sua implementação.
Ministra da Justiça realça “papel fundamental” dos profissionais de saúde no avanço da Medicina Legal
A ministra da Justiça, Joana Rosa, realçou hoje o “papel fundamental” dos profissionais de saúde em cooperar, nomeadamente, na preservação de evidências, e na realização de exames, com vista ao avanço da Medicina Legal em Cabo Verde.
Novo Código do Processo Laboral deverá ser aprovado no próximo ano – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.
Governo responde hoje à revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos
Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.
Justiça cabo-verdiana tem sido capaz de responder com maior rapidez às demandas e com bons resultados – ministra
A ministra da Justiça destacou hoje os ganhos alcançados no sector da justiça nos últimos anos e considerou que as medidas implementadas têm permitido ao sector responder com “maior rapidez” às demandas e com “bons resultados”.
Governo disponibiliza mais de 40 mil contos para fazer funcionar sistema de vigilância electrónica em 2024
A ministra da Justiça garantiu hoje que o sistema de vigilância electrónica vai funcionar em Cabo Verde no próximo ano, com a disponibilização do montante superior a 40 mil contos no Orçamento de Estado de 2024.
Ministra reconhece “constrangimentos”, mas fala em “boas perspectivas”
Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.
Um quarto dos reclusos nas cadeias nacionais são reincidentes - Ministra da Justiça
Cerca de um quarto dos reclusos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça, que classificou a situação como "um desafio", num evento com empresários para divulgar actividades de reinserção social.
Edição 1142
Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Governo quer país “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo
A ministra da Justiça quer que o país esteja sempre “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, visando “combater fortemente” o tráfico de drogas, face à “coligação substancial” entre estes crimes.
Há 2.100 reclusos no país, mais 34% que em 2018
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou, esta segunda-feira, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.
Ministra da Justiça classifica de fundamental o trabalho na formação profissional nas cadeias
A ministra da Justiça manifestou-se hoje preocupada com o aumento da população prisional nas cadeias do País, que atinge os 2.100 reclusos, com incidência de criminalidade na juventude, e considerou fundamental trabalhar a formação profissional nas cadeias.
PJ recebe doação de equipamentos da Embaixada da China
A Polícia Judiciária recebeu uma oferta de equipamento forense digital da Embaixada da China em Cabo Verde. O acto simbólico da entrega do donativo, orçado em cerca de 15 mil contos, foi realizado hoje nas instalações da Polícia Judiciária, na cidade da Praia.
Cabo Verde e Costa do Marfim querem criar comissão mista para reforçar a cooperação
O desejo foi manifestado pelo ministro-adjunto do Estado dos Negócios Estrangeiros da Integração Africana e da Diáspora, Adom Kacou Houadja, e pelos ministros das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, e da Justiça, Joana Rosa, que terminam esta quinta-feira uma visita oficial de quatro dias à Costa do Marfim.
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