Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.

A ministra da Justiça destacou hoje os ganhos alcançados no sector da justiça nos últimos anos e considerou que as medidas implementadas têm permitido ao sector responder com “maior rapidez” às demandas e com “bons resultados”.

A ministra da Justiça garantiu hoje que o sistema de vigilância electrónica vai funcionar em Cabo Verde no próximo ano, com a disponibilização do montante superior a 40 mil contos no Orçamento de Estado de 2024.

Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.

​Cerca de um quarto dos reclusos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça, que classificou a situação como "um desafio", num evento com empresários para divulgar actividades de reinserção social.

Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

​A ministra da Justiça quer que o país esteja sempre “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, visando “combater fortemente” o tráfico de drogas, face à “coligação substancial” entre estes crimes.

​A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou, esta segunda-feira, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.

A ministra da Justiça manifestou-se hoje preocupada com o aumento da população prisional nas cadeias do País, que atinge os 2.100 reclusos, com incidência de criminalidade na juventude, e considerou fundamental trabalhar a formação profissional nas cadeias.

A Polícia Judiciária recebeu uma oferta de equipamento forense digital da Embaixada da China em Cabo Verde. O acto simbólico da entrega do donativo, orçado em cerca de 15 mil contos, foi realizado hoje nas instalações da Polícia Judiciária, na cidade da Praia.

​O desejo foi manifestado pelo ministro-adjunto do Estado dos Negócios Estrangeiros da Integração Africana e da Diáspora, Adom Kacou Houadja, e pelos ministros das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, e da Justiça, Joana Rosa, que terminam esta quinta-feira uma visita oficial de quatro dias à Costa do Marfim.

​A ministra da Justiça anunciou hoje, na Cidade da Praia, a instalação, “brevemente”, do Centro Nacional de Arbitragem e Mediação, como um mecanismo alternativo para redução do litígio, que tem a ver com a mediação, a conciliação e arbitragem.

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, enfatizou hoje a necessidade de acção e conscientização em relação à lavagem de capitais e ao financiamento ao terrorismo durante um workshop sobre o tema. A ministra ressaltou que os sectores do turismo e imobiliária são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também estão expostos a riscos associados a crimes financeiros.  

Cabo Verde está empenhado na criação de um quadro legal transparente para a atração de investimento externo limpo e responder às exigências internacionais em matéria de combate à lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, previu hoje uma "avalanche de pedidos" de nacionalidade cabo-verdiana com a nova lei que foi aprovada na quinta-feira por unanimidade no parlamento.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje que Cabo Verde tem o dever de manter, consolidar e aprimorar os legados e as conquistas conseguidas até agora no processo eleitoral.

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, está em missão de serviço em Estrasburgo, onde participa na 28ª Reunião Plenária do Comité de Convenção de Crimes Cibernéticos (T-CY). Esta missão tem como objectivo a assinatura do Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste sobre o cibercrime e do Protocolo de alteração da Convenção 108 sobre o tratamento automatizado de dados pessoais.

Eneida Helena Vaz Cabral e Élio Artur Brazão Carvalho tomaram hoje posse como presidente e vogal executivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Com a entrada em funções dos órgãos dirigentes, o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses começa a ganhar forma, congratulou-se a ministra da Justiça, Joana Rosa, no discurso de tomada de posse.

​A ministra da Justiça disse hoje que apesar do combate que é dado à criminalidade organizada transnacional os esforços têm-se revelado insuficientes devido à falta de meios navais para acompanhar a rota da criminalidade e trabalhar a prevenção.

O Centro de Colecta e de Registos de Dados Policiais (CCRDP), foi inaugurado hoje na cidade da Praia. A ministra da Justiça avança que a estrutura está munida do sistema de informação policial e um quadro de pessoal altamente qualificado.