Existem realidades próximas que dizem que as organizações não governamentais estão a ser usadas para lavagem de capitais. Revelação feita pela ministra da Justiça, ao presidir ao encontro de validação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e da Proliferação das Armas de Destruição, que está a decorrer na cidade da Praia.

A ministra da Justiça afirmou hoje que é preciso maior envolvimento dos sujeitos parlamentares de modo a haver consenso para que se possa eleger os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Um atelier para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo arrancou hoje, na cidade da Praia, no quadro do projecto de “Reforço da Investigação Criminal em Cabo Verde para combater o tráfico de drogas e o crime organizado”, financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

​A ministra da Justiça disse esta sexta-feira, 11, no Mindelo, que estuda retirar o Tribunal da Relação do Barlavento do edifício onde estão as delegações da Inforpress e da TCV por falta consenso sobre a saída desses órgãos daquele espaço.

A ministra da Justiça asseverou hoje que o ex-edifício dos TACV em São Vicente vai receber obras para acolher todos os serviços de registo e notariado e possivelmente até o Cartório de Monte Sossego.

A ministra da Justiça acredita que, havendo recursos, em 2026 Cabo Verde terá voto electrónico. Posição manifestada por Joana Rosa, na posse de Salif Diallo Agues da Cruz Silva como novo Director da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

Estão em curso múltiplas medidas de combate às pendências e morosidade que olham o problema globalmente, actuando a jusante e a montante, de forma a estagnar ou até inverter a tendência de aumento de entradas processuais. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a ministra da Justiça fala de várias dessas medidas e projectos, que irão melhorar todo o sistema e sua performance. Na calha, por exemplo, a criação das figuras de assessores judiciários e a proposta de uma nova lei de inspecção judicial, bem como a criação de um Instituto para gerir o SIJ. Joana Rosa destaca ainda a modernização e humanização das cadeias e uma forte aposta na reinserção social, particularmente entre os jovens, evitando assim a reincidência e seus custos sociais e sobre o Estado.

A ministra da Justiça reconheceu hoje que a morosidade processual é dos grandes males recorrentes do sistema judicial nacional. Neste sentido, afirmou que a luta por uma Justiça célere, eficiente e eficaz tem sido permanente e que o próprio Programa do Governo da X Legislatura considera que o seu combate será fundamental.

Nas vésperas de mais um debate sobre o estado da Justiça o Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista com a ministra da Justiça, Joana Rosa.

O Governo está a preparar um programa ambicioso, com medidas para reduzir as pendências e morosidades processuais no horizonte temporal 2022/2026 . A garantia é dada pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.

O governo está a trabalhar para operacionalizar o sistema de insolvência. A garantia foi dada hoje pela ministra da justiça, Joana Rosa, que aponta que para além da cooperação com outras instituições, há 20 administradores judiciais em formação, com vista à concretização do projecto.

O governo pretende abrir duas novas conservatórias na Praia. Uma para servir Cidadela e Palmarejo e outra em Achada São Filipe. Informação avançada pela ministra da Justiça, em declarações aos jornalistas no término da visita efectuada aos Serviços da Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), em Chã d ́Areia.

A revisão do estatuto, orgânica e carreira da Polícia Judiciária são desafios que persistem na polícia científica. Quem o diz é o Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação e Apoio à Investigação Criminal (ASFIC-PJ), ao falar no acto solene dos 13 anos de criação da ASFIC-PJ.

A ministra da Justiça afirmou hoje que Cabo Verde tem dado “passos significativos” na consolidação da sua política de protecção dos direitos da criança, e exortou ao reforço das parcerias permanentes no combate aos crimes cometidos contra as mesmas.

Primeiro-ministro presidiu, esta terça-feira, à apresentação do Programa Justiça + e definiu como sendo imperioso melhorar a imagem que se tem do sistema judicial. Joana Rosa, ministra da Justiça diz que o objectivo principal do programa é tornar a justiça mais célere.

A elevação da cadeia regional do Sal à categoria de cadeia central tem como objectivo permitir que esta possa receber condenados com penas superiores a oito anos. A afirmação é da ministra da Justiça, que falava esta manhã, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, admite a necessidade de responsabilizar os pais pelos custos dos testes de ADN em processos de fuga à paternidade, problema que há vários anos afecta a sociedade cabo-verdiana.

A ministra da Justiça reconhece a necessidade de reforços e melhorias a nível dos recursos humanos e institucionais, recrutamento e formação de pessoal da Polícia Judiciária. Joana Rosa falava no acto solene de comemoração do 29º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), que se assinala hoje.

O combate ao cibercrime é um desafio mundial e Cabo Verde não foge à regra, mas a prevenção é a maior arma para combater a actividade criminosa.

O governo quer implementar o sistema de pulseira eletrónica para “monitorar” reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário e assim tentar reduzir a superlotação das cadeias, disse hoje a ministra da Justiça.