Artigos sobre Ministra da Justiça

Governo quer pais a pagar custos com testes em processos de fuga à paternidade
A ministra da Justiça, Joana Rosa, admite a necessidade de responsabilizar os pais pelos custos dos testes de ADN em processos de fuga à paternidade, problema que há vários anos afecta a sociedade cabo-verdiana.

Ministra da Justiça reconhece a necessidade de reforços e recursos humanos na PJ
A ministra da Justiça reconhece a necessidade de reforços e melhorias a nível dos recursos humanos e institucionais, recrutamento e formação de pessoal da Polícia Judiciária. Joana Rosa falava no acto solene de comemoração do 29º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), que se assinala hoje.

Prevenção é a maior arma para combater cibercrime –Joana Rosa
O combate ao cibercrime é um desafio mundial e Cabo Verde não foge à regra, mas a prevenção é a maior arma para combater a actividade criminosa.

Governo vai adoptar pulseira electrónica para reduzir superlotação das cadeias
O governo quer implementar o sistema de pulseira eletrónica para “monitorar” reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário e assim tentar reduzir a superlotação das cadeias, disse hoje a ministra da Justiça.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses vai custar 146 mil contos
A implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses vai custar 146 mil contos. A informação foi avançada pela ministra da Justiça, em declarações aos jornalistas à margem de um fórum sobre o tema, na cidade da Praia.

Ministra da Justiça admite possibilidade de construir novo edifício do Tribunal da Relação
A ministra da Justiça disse esta segunda-feira, no Mindelo, que vai equacionar a necessidade de construir um novo edifício do Tribunal da Relação do Barlavento ou de fazer alterações no existente visando conferir “maior dignidade” a essa instância.

Ministra da Justiça reconhece urgência de instalação do Instituto de Medicina Legal
A instalação do Instituto de Medicina Legal é matéria urgente. Garantia da Ministra da Justiça, que falava hoje, na Praia. Joana Rosa, fez esta afirmação aos jornalistas à margem da visita, efectuada nas instalações da Direcção-geral da Polícia Judiciária.

“Temos um bom futuro para a Justiça. Os cabo-verdianos podem confiar”
A Situação da Justiça vai estar, esta semana, em debate na Assembleia Nacional. Em entrevista ao Expresso das ilhas, a ministra da tutela fala do presente – dos desafios e prioridades– mas também do futuro esperado para o sector. São muitos os projectos e medidas em curso, com forte incidência sobre as novas tecnologias, que se espera virem a resolver velhos problemas, como a morosidade. Para Joana Rosa não há dúvidas de que quando o sistema de informação da Justiça estiver a funcionar em pleno, vários problemas serão colmatados. Operacionalizar o SIJ é, aliás, uma das principais missões do seu mandato. Outros objectivos destacados são a criação de um espaço digno para a Comarca da Praia (Campus da Justiça) e o combate às prescrições, essa “denegação da justiça”, no Ministério Público.

Governo vai instalar Escola de Formação Jurídica e Judiciária
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta quarta-feira que o Governo está a trabalhar para instalar a Escola de Formação Jurídica e Judiciária destinada aos oficiais de justiça e das conservatórias, notários, conservadoras e aos agentes prisionais.

"A prioridade do Governo foi e continua a ser a salvaguarda dos direitos humanos" - Ministra da Justiça
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem adoptado medidas que visam a protecção dos direitos dos cabo-verdianos, promovendo o crescimento económico e combatendo o desemprego.

Ministra da Justiça propõe trabalho comunitário como pena alternativa para os crimes “menos graves”
A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade da criação de condições para que os tribunais possam verdadeiramente aplicar penas alternativas com trabalhos comunitários para os crimes considerados “menos graves”.

Cadernos eleitorais serão desmaterializados - Ministra da Justiça
A ministra da Justiça disse hoje que os cadernos eleitorais serão digitais. Deste modo, depois das eleições, será possível, por exemplo, saber a idade de quem foi às urnas ou de quem não exerceu o seu direito de voto.

Centro de Colecta e Registo de Dados vai ser criado em Cabo Verde
Cabo Verde vai ter um Centro de Colecta e Registo de Dados (DACORE). A informação foi avançada pela ministra da Justiça à margem da terceira reunião da Comissão Nacional SIPAO - Sistema De Informação Policial Da África Ocidental Wapis/Sipao - em Cabo Verde.

Ministério Público já resolveu 1500 de 2.582 processos de crianças sem registo na cidade da Praia
A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Tribunais cabo-verdianos passam a ter prazos definidos para decidir processos
Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.

Alteração do Código Laboral em Fevereiro de 2016, trouxe perdas e prejuízos incalculáveis para os trabalhadores - José Manuel Vaz
O ano de 2020 não foi fácil, nem para os trabalhadores, nem para as suas famílias. A afirmação é do presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), esta manhã, em conferência de imprensa, fazendo um balanço das actividades sindicais desenvolvidas no ano passado.

Ministra da Justiça defende metas “mais ambiciosas” para os tribunais de Cabo Verde
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.

Inaugurados os tribunais de Execução de Penas e de Pequenas causas de Sotavento
O Governo reafirmou esta quarta-feira “determinação” em trabalhar junto da sociedade civil para a materialização de uma justiça “célere e eficaz”, de modo a “reduzir significativamente” as pendências e morosidades processuais no País.

Ministra destaca papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos no País
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou hoje o papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos em Cabo Verde, na realização e satisfação dos direitos de todos.

São Vicente ganha mais um Cartório Notarial
Era uma promessa do governo e já está definida em Boletim Oficial. O Mindelo vai contar com um segundo Cartório Notarial que ficará situado na zona de Monte Sossego. O actual cartório, entretanto, será mudado para o edifício onde funcionava a antiga TACV, e passa a designar-se de 1.º Cartório Notarial.
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