Artigos sobre ministra da justiça

Alteração do Código Laboral em Fevereiro de 2016, trouxe perdas e prejuízos incalculáveis para os trabalhadores - José Manuel Vaz
O ano de 2020 não foi fácil, nem para os trabalhadores, nem para as suas famílias. A afirmação é do presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), esta manhã, em conferência de imprensa, fazendo um balanço das actividades sindicais desenvolvidas no ano passado.

Ministra da Justiça defende metas “mais ambiciosas” para os tribunais de Cabo Verde
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.

Inaugurados os tribunais de Execução de Penas e de Pequenas causas de Sotavento
O Governo reafirmou esta quarta-feira “determinação” em trabalhar junto da sociedade civil para a materialização de uma justiça “célere e eficaz”, de modo a “reduzir significativamente” as pendências e morosidades processuais no País.

Ministra destaca papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos no País
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou hoje o papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos em Cabo Verde, na realização e satisfação dos direitos de todos.

São Vicente ganha mais um Cartório Notarial
Era uma promessa do governo e já está definida em Boletim Oficial. O Mindelo vai contar com um segundo Cartório Notarial que ficará situado na zona de Monte Sossego. O actual cartório, entretanto, será mudado para o edifício onde funcionava a antiga TACV, e passa a designar-se de 1.º Cartório Notarial.

Destaques da edição 975
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com Janine Lélis, Ministra da Justiça: Novo Código Penal quer acabar com sentimento de impunidade.

Legislação penal revista para dar "sinal claro de intolerância" ao crime
A ministra da Justiça afirmou hoje que o Estado quer dar “um sinal claro de intolerância” à reincidência e que o “crime não compensa” na revisão da legislação penal, que permitirá ainda julgar arguidos ausentes.

Estudo mostra que aplicação das convenções internacionais de direitos humanos ainda é fraca em Cabo Verde
Os magistrados e os advogados têm conhecimento razoável das convenções internacionais de direitos humanos, mas a aplicação efectiva desses instrumentos ainda é fraca. A afirmação é da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, em declarações aos jornalistas à margem do atelier de socialização do “Estudo sobre o conhecimento e aplicação das convenções internacionais de direitos humanos”.

Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde: Mais de três mil pendências processuais poderão ser reduzidas graças à Cooperação com Portugal
A Policia Judiciária nacional passa a contar com o apoio do Instituto de Medicina Legal português para a resolução de pendências processuais no âmbito da realização de investigações de paternidade em Cabo Verde.

Relacionamento entre Ministério Público e Polícias "devia estar num patamar muito melhor"
Ministra da Justiça e PGR querem boas relações entre o Ministério Público e as polícias de investigação. Janine Lélis e Landim Tavares defendem que todos devem assumir as suas responsabilidades.

Assaltos na Praia: eventual responsabilidade de ex-reclusos tem que ser provada
A ministra da Justiça, Janine Lélis, disse hoje que é necessário provar que a 'onda de assaltos' que tem sido relatada na cidade da Praia está relacionada com ex-presidiários.

Plano Nacional de Reinserção Social 2019-2023 orçado em 85 mil contos
A ministra da Justiça, Janine Lélis, disse hoje, durante o Lançamento do Plano Nacional de Reinserção Social (PNRS) 2019-2023, que o mesmo é um instrumento “fundamental” para o desenvolvimento de boas práticas e impulsão de resultados satisfatórios na promoção da reinserção social e na melhoria da paz social.

Digitalização do registo criminal concluída dentro um ano – tutela
A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, garantiu quinta-feira, na cidade da Praia, que dentro de um ano estará concluído todo o processo de registo criminal de Cabo Verde.

Cabo Verde pede apoio de Portugal para testes de paternidade
A ministra da Justiça, Janine Lélis, disse quinta-feira que pediu o apoio de Portugal na realização de testes para reconhecimento de paternidade, tendo em conta a actual falta de capacidade de resposta das autoridades cabo-verdianas.

Dia Nacional dos Direitos Humanos: As conquistas e os desafios à dignidade das pessoas
Há datas que se juntam sem ser por acaso. É o que acontece com o Dia Nacional dos Direitos Humanos, este ano comemorado pela primeira vez em Cabo Verde. O dia escolhido, 25 de Setembro, é o mesmo que assinala a entrada em vigor da Constituição de 1992, quando os direitos humanos foram efectivamente integrados na Lei Magna do país.

Governo francês quer diminuir número de deputados e senadores
O Governo francês adoptou três projectos de lei de reforma das instituições que, entre outras matérias, pretendem reduzir em 25% o número de deputados e que 20% sejam eleitos por um sistema proporcional e não maioritário.

São Vicente: Antigo edifício da TACV receberá registos e notariado. Segundo cartório será em Monte Sossego
A maioria dos serviços afectos ao Ministério da Justiça, em São Vicente, serão concentrados no edifício que albergava a TACV. Com esta mudança, registo automóvel, comercial e predial, além do cartório notarial, passarão a funcionar num único espaço. O registo civil continuará no Palácio da Justiça.

"O mais importante é garantir a São Vicente serviços notariais eficazes e eficientes" - Ministra da Justiça
Janine Lélis, ministra da Justiça, anunciou hoje que o processo de contratação de um novo notário para São Vicente está em andamento. No entanto, a data para entrada em funções deste funcionário é ainda uma incógnita.

Ministra da Justiça coloca Instituto de Medicina Legal nas prioridades do sector para 2019
A implementação do Plano de Reinserção Social e a criação do Instituto de Medicina Legal são alguns dos projectos que o Ministério da Justiça e Trabalho tem para o ano de 2019.

Ministra da Justiça garante que está a avaliar opções para resolver demora no cartório de São Vicente
A ministra da Justiça, Janine Lélis, garantiu ontem, em declarações à imprensa, que está a trabalhar “as melhores opções” para resolver as dificuldades de funcionamento do Cartório de São Vicente.
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