Artigos sobre Ministra da Justiça
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Taxa de reincidência criminal baixou de 33 para 21 % – ministra da Justiça
A taxa da reincidência criminal no país, de acordo com os últimos dados de 2018, baixou de 33 para 21% disse hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.
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243 reclusos cumprem penas por crimes sexuais contra menores – ministra da Justiça
Cabo Verde conta com 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores, do total de 2.700 presos que compõem a população prisional, informou hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.
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Ministra da Justiça anuncia revisão do Código de Contratação Pública
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Código de Contratação Pública será revisto, brevemente, visando garantir maior transparência na contratação pública, igualdade entre os concorrentes e combate à corrupção.
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Governo prevê até Julho conclusão de obras de requalificação e adaptação do edifício dos serviços de registo e notariado de São Vicente
As obras de requalificação e adaptação do ex-edifício do TACV que vai acolher os serviços de registo e notariado de São Vicente devem ficar concluídas entre Junho e Julho. Garantia dada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, no final de uma visita ao espaço.
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Ministra da Justiça nega que Cabo Verde tenha desistido de candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje que Cabo Verde tenha desistido de se candidatar à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, por falta de apoio de países árabes e africanos.
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Governo quer implementar Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários para formação de magistrados e operadores judiciários
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, na Praia, que o Governo quer implementar, ainda este ano, o Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários visando a formação dos magistrados e de todos os operadores judiciários.
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Ministra garante criação de condições para voto electrónico e recenseamento automático em 2026
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje que o Governo está a trabalhar na criação de todas as condições para que o voto electrónico e o recenseamento eleitoral automático sejam uma realidade em 2026.
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Ministra da Justiça prevê implementação do Portal da Justiça para início de 2024
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, prevê a implementação do Portal da Justiça, logo no início de 2024, assim como reforçar a Polícia Judiciária, uma vez que para a governante o combate à alta criminalidade é um desafio que o país ainda enfrenta.
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Conselho Superior da Magistratura Judicial recebe equipamentos para ajudar na implantação do SIJ
Visando o combate a morosidade e o reforço do sistema judicial no país, a embaixada dos Estados Unidos da América doou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao Ministério Público, e à Direcção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social um conjunto de equipamentos para ajudar na implementação do Sistema de Informatização da Justiça (SIJ).
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Cabo Verde está em fase “muito avançada” de implementação da vigilância electrónica – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje inúmeras vantagens da introdução da vigilância electrónica em Cabo Verde, sobretudo na gestão dos estabelecimentos prisionais, tendo assegurado que o país está na fase muito avançada da sua implementação.
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Ministra da Justiça realça “papel fundamental” dos profissionais de saúde no avanço da Medicina Legal
A ministra da Justiça, Joana Rosa, realçou hoje o “papel fundamental” dos profissionais de saúde em cooperar, nomeadamente, na preservação de evidências, e na realização de exames, com vista ao avanço da Medicina Legal em Cabo Verde.
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Novo Código do Processo Laboral deverá ser aprovado no próximo ano – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.
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Governo responde hoje à revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos
Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.
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Justiça cabo-verdiana tem sido capaz de responder com maior rapidez às demandas e com bons resultados – ministra
A ministra da Justiça destacou hoje os ganhos alcançados no sector da justiça nos últimos anos e considerou que as medidas implementadas têm permitido ao sector responder com “maior rapidez” às demandas e com “bons resultados”.
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Governo disponibiliza mais de 40 mil contos para fazer funcionar sistema de vigilância electrónica em 2024
A ministra da Justiça garantiu hoje que o sistema de vigilância electrónica vai funcionar em Cabo Verde no próximo ano, com a disponibilização do montante superior a 40 mil contos no Orçamento de Estado de 2024.
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Ministra reconhece “constrangimentos”, mas fala em “boas perspectivas”
Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.
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Um quarto dos reclusos nas cadeias nacionais são reincidentes - Ministra da Justiça
Cerca de um quarto dos reclusos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça, que classificou a situação como "um desafio", num evento com empresários para divulgar actividades de reinserção social.
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Edição 1142
Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
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Governo quer país “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo
A ministra da Justiça quer que o país esteja sempre “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, visando “combater fortemente” o tráfico de drogas, face à “coligação substancial” entre estes crimes.
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Há 2.100 reclusos no país, mais 34% que em 2018
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou, esta segunda-feira, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.
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