Os reclusos com penas efectivas de prisão vão passar a ser obrigados a usar uniforme dentro dos estabelecimentos prisionais no país, conforme portaria hoje publicada, esperando facilitar a identificação e melhorar a segurança e higiene. O uniforme será cor-de-laranja.

Vêm um pouco de todo o país e são crianças e jovens em conflito com a Lei. Pelo Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera, o único do género em Cabo Verde, já passaram dezenas de adolescentes. Hoje o centro tem um número recorde de 23 educandos, que encontram aqui a resposta possível do sistema ao que “falhou na rua”, lá fora…

Vários sinais têm vindo a mostrar que a delinquência, confrontos de grupos e criminalidade juvenil podem aumentar no curto prazo. Há um cocktail de motivos, que passam inclusive pelos impactos da COVID-19 nos rendimentos, mas vão muito mais além. Sem o envolvimento de todos e uma política do Estado voltada para essa juventude em risco, o pastor Lícinio não tem dúvidas de que “vamos ter problemas” muito em breve.

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva discursava esta sexta-feira no lançamento do Plano Nacional de Reinserção Social 2019-2023.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.

Cerca de sessenta por cento das comarcas de Cabo Verde foram abrangidas pelo Programa de Acompanhamento e Reinserção dos Arguidos de Violência Baseada no Género, disse hoje a Directora-Geral de Serviços Prisionais e Reinserção Social.

A Direcção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social promove hoje um atelier de socialização dos resultados da avaliação ao Programa de Reinserção dos arguidos por Violência Baseada no Género- VBG.

​O combate à criminalidade num país como Cabo Verde faz-se através da adopção de medidas sociopolíticas de fundo, que combatam as desigualdades. A posição é defendida por Luís Maia, especialista português em psicologia forense, neuropsicologia e psicologia clínica e da saúde.