A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida de Freitas, defende a necessidade de se melhorar os mecanismos de monitorização e avaliação das medidas políticas, visando garantir os direitos humanos em Cabo Verde.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) confirmou hoje a intenção do governo de transferir as competências da CNDHC para a Provedoria da Justiça. Zaida Morais de Freitas falava à margem de uma formação sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinada aos 30 comissários e 22 pontos focais da instituição.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza na segunda-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTI, o “Seminário Internacional Cidadania e Direitos LGBTI”.

Ainda faltam especialistas em diversas áreas de Saúde em Cabo Verde. Esta é uma das conclusões saídas do Estudo sobre Exercício da Cidadania em Saúde, realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), socializado esta manhã na cidade da Praia.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, considera preocupante a situação dos filhos dos imigrantes da Costa Africana em Cabo Verde, que não têm registo por falta de documentação.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse que condena actos de tratamento cruel, desumano e degradantes ocorridos com soldados.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, está a acompanhar a situação na Cadeia Central de São Vicente, onde pelo menos 15 reclusos terão realizado uma greve de fome, anunciou hoje a CNDHC.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza esta quinta e sexta-feira, 22 e 23, em São Vicente, uma acção de formação para associações, organizações públicas e activistas de defesa dos Direitos LGBTI.

A comunidade LGBTI sente-se discriminada no acesso ao mercado de trabalho. A afirmação é da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em declarações aos jornalistas durante a socialização do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.

Passar a licença de maternidade de dois para quatro meses e criar uma licença de paternidade de quinze dias. É esta a recomendação feita ao governo pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania recebeu este ano 115 denúncias de alegadas violações de direitos humanos no país.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) alertou hoje que os desafios no combate à COVID-19 não podem ser uma justificação para o não respeito pelos direitos humanos.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas disse que este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da COVID -19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afectadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia.

A presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), Zaida Morais, afirmou hoje que, apesar das pessoas estarem confinadas para evitar a disseminação da COVID-19, os direitos humanos não estão de quarentena. Por isso, entende que as medidas têm de ser legais, mas, necessárias, adequadas e proporcionais a situação.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse hoje que a protecção e as promoções dos direitos humanos terão os seus ganhos com a parceria estabelecida com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC).

A ilha do Sal foi escolhida para acolher, esta terça-feira, 10, a actividade central em comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde. A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, CNDHC, justificou a escolha, com a necessidade de descentralizar os trabalhos realizados pela comissáo e garantir a sua presença em todos os concelhos do país.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou hoje a 47ª Reunião Plenária alargada a sociedade civil, para ouvir as “maiores” preocupações relativamente a realização dos direitos humanos em Cabo Verde e delinear estratégias para fiscalizar e monitorizar a implementação das recomendações que têm sido feitas ao Estado.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) recebe por ano cerca de 60 queixas de violação dos direitos humanos. A afirmação é da presidente da CNDHC.

O Governo já investiu mais de 400 mil contos na modernização do sistema prisional. A revelação foi feita esta manhã, pela ministra da Justiça e Trabalho, no acto de empossamento dos membros da estrutura de apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, na cidade da Praia.