​Cabo Verde acolhe esta quarta-feira, 26, a 3ª Conferência da Rede Africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP) da Tortura, para reflectir sobre os desafios e oportunidades oferecidas na prevenção da tortura.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinou, esta sexta-feira, um protocolo com a Associação Cada Casa para Cristo (CCC), visando a mediação da justiça nas comunidades.

Assinalou-se no dia 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a aprovação da Declaração Universal. Numa conversa que começa por traçar a situação mundial, em que nada pode ser tomado por garantido, Eurídice Mascarenhas mostra-se optimista no futuro, porquanto ‘o homem é a esperança’. E num olhar sobre Cabo Verde, em particular, país com um “percurso belíssimo” na promoção destes direitos, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) destaca os desafios do país, priorizando uma maior atenção às pessoas mais vulneráveis. A responsável elenca ainda vários projectos e iniciativas que a comissão tem em curso, nomeadamente a criação de um Observatório, mas também acções previstas no terreno, em particular junto ao sistema educativo – do Pré-escolar à Academia.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Brasil assinaram esta terça-feira um memorando de entendimento que visa o diálogo bilateral em matéria de direitos humanos.

A assinatura de protocolos e parcerias foi a forma encontrada pela CNDHC para contornar os problemas financeiros que têm dificultado a realização de atividades. A presidente Eurídice Mascarenhas garante que a instituição não vai ficar sentada à espera de ter as condições ideais. A responsável falava à imprensa à margem da 72ª reunião plenária da organização,que teve lugar esta manhã

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) entregou hoje ao Ministério da Educação materiais para ensino e aprendizado dos direitos humanos na educação pré-escolar e no ensino básico para promover o conhecimento e a prática dos direitos humanos nas escolas cabo-verdianas.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) afirma que o orçamento actual não é suficiente para a realização de todas as actividades propostas. Eurídice Mascarenhas, presidente desta Instituição, falava aos jornalistas numa conferência de imprensa à margem da 61ª plenária que decorreu hoje, na cidade da Praia.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) pretende, ainda este ano, ter o Observatório Nacional dos Direitos Humanos a funcionar, apesar das limitações financeiras. Garantia deixada, hoje, pela presidente da instituição, Eurídice Mascarenhas

No âmbito da celebração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, que se comemora anualmente no dia 25 de Setembro o Movimento Internacional de Direitos Humanos Cabo Verde (IHRM), em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a Fundação Donana e o Ministério da Justiça, realizam o "Workshop sobre Direitos Civis e Políticos". O evento tem como objectivo principal capacitar os participantes sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos civis e políticos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou esta quarta-feira, 23, o concurso para atribuição do “Prémio Nacional Direitos Humanos 2023”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Associação Zé Moniz assinaram hoje um protocolo de cooperação que visa contribuir na promoção e defesa dos direitos humanos em Cabo Verde.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas foi nomeada como Membro Perito do Comité para a Prevenção de Tortura em África (CPTA), e representará os países lusófonos.

​A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania disse, hoje, no Mindelo, que a comissão elaborou um anteprojecto de lei contra a discriminação, que submeteu ao parlamento, e aguarda a sua discussão e provação.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) sublinha que Cabo Verde precisa continuar a promover os direitos humanos e desenvolver os mecanismos para a criação de uma cultura nacional, bem como diminuir as desigualdades sociais e melhorar a realização dos direitos de alguns grupos específicos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) pretende contribuir para uma maior cultura de respeito e prática de direitos humanos em Cabo Verde, lançando as bases para que as crianças interiorizem os princípios e se tornem em adultos conscientes e respeitadores dos Direitos Humanos. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas deu a conhecer o projecto “Direitos Humanos para Crianças”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) fez hoje o lançamento dos Materiais Educacionais no âmbito do Projecto “Direitos Humanos para Crianças”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com o movimento Jovens Pela Paz (JXP), promove a 3ª edição da iniciativa “Os Direitos Humanos não vão de férias''.

Director executivo da organização em Portugal elogia trabalho da CNDHC.

Primeiro titular do cargo alerta para dificuldades resultantes do estrangulamento orçamental.

Governo contava com a aprovação no parlamento do novo estatuto do Provedor de Justiça. Falta de consenso ditou retirada, para negociações, de diploma que exige maioria qualificada e que abre a porta à extinção da CNDHC.