A presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), Zaida Morais, afirmou hoje que, apesar das pessoas estarem confinadas para evitar a disseminação da COVID-19, os direitos humanos não estão de quarentena. Por isso, entende que as medidas têm de ser legais, mas, necessárias, adequadas e proporcionais a situação.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse hoje que a protecção e as promoções dos direitos humanos terão os seus ganhos com a parceria estabelecida com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC).

A ilha do Sal foi escolhida para acolher, esta terça-feira, 10, a actividade central em comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde. A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, CNDHC, justificou a escolha, com a necessidade de descentralizar os trabalhos realizados pela comissáo e garantir a sua presença em todos os concelhos do país.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou hoje a 47ª Reunião Plenária alargada a sociedade civil, para ouvir as “maiores” preocupações relativamente a realização dos direitos humanos em Cabo Verde e delinear estratégias para fiscalizar e monitorizar a implementação das recomendações que têm sido feitas ao Estado.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) recebe por ano cerca de 60 queixas de violação dos direitos humanos. A afirmação é da presidente da CNDHC.

O Governo já investiu mais de 400 mil contos na modernização do sistema prisional. A revelação foi feita esta manhã, pela ministra da Justiça e Trabalho, no acto de empossamento dos membros da estrutura de apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, na cidade da Praia.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) fez hoje, na cidade da Praia, a apresentação do Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais.

Ainda existem cabo-verdianos a viver em situação de extrema pobreza e sem uma habitação condiga. O alerta é da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em declarações aos jornalistas, à margem da abertura do Seminário Internacional sobre a Implementação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos, que se iniciou hoje, na Cidade Praia.

O Exame Periódico Universal (UPR) concluiu que Cabo Verde deve implementar medidas a nível dos direitos económicos, sociais e culturais, dando maior ênfase ao desemprego jovem e no acesso à água com qualidade aos grupos mais vulneráveis.

Os jovens da cidade da Praia vão beneficiar de uma acção de capacitação em Animadores em Direitos Humanos. Esta acção de capacitação acontece sábado, no bairro de Ponta d`Água, e é realizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Movimento Jovens pela Paz (JxP).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recomendou hoje ao Governo a adopção de medidas para vinculação do protocolo A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).

​Cabo Verde ainda enfrenta desafios no cumprimento de algumas dimensões dos direitos humanos, nomeadamente a nível económico, social e cultural, defendeu sexta-feira a CNDHC.