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Segundo Eurídice Mascarenhas, os materiais foram especialmente desenvolvidos para crianças entre 5 e 10 anos, adaptando a linguagem e as actividades à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
"A produção de um material específico, em linguagem específica para as crianças, foi um grande esforço para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania", afirmou.
O projecto conta com 20 mil exemplares que serão distribuídos em todo o país, abrangendo não apenas as escolas, mas também os jardins de infância. Os materiais incluem jogos, manuais para professores e crianças, brochuras, além de versões em linguagem gestual e braile para garantir a acessibilidade a todos os alunos.
Eurídice Mascarenhas ressaltou a importância de continuar a trabalhar na construção do conhecimento sobre direitos humanos em Cabo Verde.
"Os direitos humanos são transversais e não podemos falar de uma hierarquia entre eles. Todos são importantes e precisamos trabalhar para serem uma realidade efectiva no nosso país", enfatizou.
A presidente da CNDHC destacou ainda a parceria com o Ministério da Educação para garantir a formação adequada dos professores na utilização dos materiais, o que considera fundamental para que as crianças possam ter uma experiência educativa de qualidade em Direitos Humanos.
Por sua vez, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, ressaltou a importância da formação contínua em direitos humanos e ressaltou que os materiais entregues serão essenciais para capacitar os professores, proporcionando-lhes condições de transmitir esses valores aos alunos e à comunidade educativa de uma forma geral.
“O Ministério da Educação e o Sistema Educativo tem um dever especial de formação contínua e permanente das crianças, dos adolescentes e jovens do nosso país. A temática dos direitos humanos é transversal e devemos disponibilizar instrumentos de familiarização desde a tenra idade, desde o pré-escolar até o ensino superior, para que todas as gerações de cabo-verdianos possam estar dotadas de instrumentos para protecção e defesa dos direitos humanos e dos deveres igualmente”, afirmou Amadeu Cruz.
Amadeu Cruz ressaltou os avanços feitos nos últimos anos em relação à infraestrutura das escolas e à inclusão educativa, com equipes multidisciplinares actuando em diversos conselhos. Além disso, o ministro mencionou a estabilidade actual do sistema educacional, desde a distribuição de materiais didácticos até o funcionamento de cantinas e outras acções de assistência social escolar.
Ao falar sobre as perspectivas futuras, o ministro informou que o Ministério da Educação já está a planear o orçamento para 2025 e destacou que o próximo ano lectivo 2024-2025 terá um calendário aprovado, com medidas orçamentárias que contemplarão as convenções das carreiras dos professores.
"Vamos continuar a trabalhar com tranquilidade e compromisso para garantir uma educação de qualidade, inclusiva e promova os direitos humanos em Cabo Verde", concluiu Amadeu Cruz.
O Governante também destacou a distribuição eficiente dos materiais didácticos, que já estão a chegar às escolas por meio da rede de distribuição da FICASE.
