A 3ª Edição do Guia do Cidadão Eleitor será lançada nesta quinta-feira, 20, na cidade da Praia. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) informa que o “Prémio Nacional Direito Humanos 2023” foi prorrogado até dia 10 de Novembro próximo.

​A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania disse, hoje, no Mindelo, que a comissão elaborou um anteprojecto de lei contra a discriminação, que submeteu ao parlamento, e aguarda a sua discussão e provação.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, considera preocupante a situação dos filhos dos imigrantes da Costa Africana em Cabo Verde, que não têm registo por falta de documentação.