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De acordo com o diagnóstico ao perfil dos condenados, realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), em 2016 34% dos abusos foram praticados em casa por familiares, incluindo os parentescos mais próximos, como o pai (ou padrasto), tio ou irmão.
O estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que estavam, na altura, a cumprir pena de prisão.
Com o programa, o Governo pretende que os reclusos sejam alvo de uma intervenção psicológica.
“A perspectiva é que este processo deve incidir não só nos planos curativo das vítimas e punitivo dos agressores, mas também em medidas e acções de carácter preventivo”, anunciou o executivo, em comunicado.
O Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais conta com contribuições de psicólogos clínicos e forenses, psiquiatras, investigadores e outros profissionais nacionais e internacionais e tem vários parceiros.
Segundo dados divulgados em Setembro de 2023 pela ministra da Justiça, Joana Rosa, Cabo Verde tinha 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, de 2018.
Daquele total, a Cadeia Central da Praia, a maior do país, recebia mais de 1.100 pessoas, concentrando dois terços da população prisional de Cabo Verde.
O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços dedicados ao comportamento criminal dos reclusos.
