O PAICV vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização do acordo militar com os Estados Unidos (Status of Forces Agreement, SOFA), ratificado pelo Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca. A revelação foi feita hoje pelo Secretario Geral do PAICV, em conferência de imprensa.

Diminuição das pendências nos tribunais de primeira instância e aumento do número de processos resolvidos, na ordem dos 3,4%. Números que constam do relatório anual sobre a situação da justiça, entregue esta manhã à Assembleia Nacional pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Governo investe 38 mil contos para a compra de 35 kits móveis de recolhas de dados, para tornar possível a emissão universal do Cartão Nacional de Identificação (CNI). Documento começa a ser emitido em Santiago, Fogo e Brava.

A universalização do acesso ao ensino é uma das metas que o Governo quer alcançar até 2021. Posição defendida pelo Primeiro-Ministro, no Liceu Domingos Ramos, durante a cerimónia de abertura oficial do ano lectivo 2018/2019.

O ano lectivo 2018/2019 arranca segunda-feira, com 128.762 alunos, do pré-escolar ao secundário. Número avançado na tarde desta quinta-feira pela Directora Nacional de Educação, na Praia.

Os nichos de crescimento da economia azul estão identificados, mas é necessária uma mudança de atitude para a sustentabilidade do ecossistema. Afirmação do secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima, à margem do atelier de concertação para a preparação do Quadro Estratégico Unificado para a Economia Marítima, que decorre na cidade da Praia.

Felisberto Vieira será um dos oradores da II Universidade de Verão do MpD, agendada para os dias 25, 26 e 27 de Setembro, na Cidade Velha, em Santiago. Revelação feita aos jornalistas, esta manhã, em conferência de imprensa, pelo presidente da Academia do MpD, Lourenço Lopes.

Foi assinado hoje a adenda de concessão de gestão e exploração turística das infra-estruturas do Estado na Cidade Velha, Património Mundial. O acordo foi rubricado pelo Instituto do Património Cultural, Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e Proimtur.

O Sistema de Avaliação de Risco, que garante assistência e protecção personalizada, por parte da Polícia Nacional, às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), é uma das novidades na protecção às vítimas de VBG. As medidas foram apresentadas esta manhã, na Praia, pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

​O PAICV quer ganhar a maioria das Câmaras Municipais do país nas próximas eleições autárquicas. Quem o diz é o dirigente nacional do partido, Fernandinho Teixeira, à margem da reunião da Comissão Política Nacional do PAICV, encontro que aconteceu ontem, na Praia.

​Foi oficialmente apresentado hoje o avião Jet Stream 32 da Sevenair, com o qual o Estado passará a assegurar evacuações. Com 19 lugares, capacidade para transportar três doentes em maca, e com autonomia de quatro horas de voo, o aparelho pode começar a voar.

​A Câmara Municipal da Praia está determinada em acabar com todos os pardieiros da cidade. Quem o diz é o vereador de Ambiente e Saneamento, que falava hoje, em conferência de imprensa. António Lopes da Silva comentava a campanha alargada de limpeza, prevista para todos os bairros da capital, a partir de 1 de Setembro.

O Instituto Nacional de Estatística realiza, de 3 a 30 de Setembro, o V Recenseamento Empresarial.

​A Câmara Municipal da Praia vai criar praças de táxi em várias zonas da cidade. A decisão saiu da reunião de concertação entre a Câmara Municipal da Praia, Associação de Taxistas, Direcção Geral dos Transportes Rodoviários, Polícia Nacional, EMEP e a Guarda Municipal, que aconteceu hoje, na capital.

​O Governo isenta de visto alguns turistas e, para compensar, põe os cabo-verdianos a pagar. É desta forma que o PAICV analisa a Taxa de Segurança Aeroportuária, aprovada pelo Governo. A reacção surge pela voz do secretario-geral, Julião Varela, que falava esta manhã, em conferência de imprensa, na Praia.

O Governo vai disponibilizar mais de 20 mil contos para apoiar a Agência Regional para a Investigação de Acidentes Aeronáuticos (BAGAIA), que será sediada em Cabo Verde. A revelação foi feita pelo ministro do Turismo e Transportes,

Joaquina Almeida não saiu satisfeita da reunião de Concertação Social. No final do encontro, a secretária-geral da UNTC-CS afirmou que os trabalhadores "ficaram mais uma vez desprotegidos".

O governo vai actualizar os salários em função da inflação. Esta decisão foi avançada aos jornalistas pelo vice-Primeiro Ministro e ministro das Finanças, no término da reunião do Conselho de Concertação Social, que decorreu esta manhã, na cidade da Praia.

A UNTC-CS vai pedir ao governo um aumento salarial de cinco por cento. A revelação foi feita esta manhã, pela Secretária-Geral da central sindical, antes da entrada para a reunião do Conselho de Concertação Social, que decorre na Praia.

​A ARFA dá até ao final do ano para que todas as unidades de produção de grogue estejam em conformidade com as exigências legais.