Artigos sobre Conselho de Ministros
Governo aprova criação de onze Centros de Dia
O Governo avançou hoje a aprovação das disposições do Fundo Mais para o ano de 2024, que contempla a criação de onze Centros de Dia que têm como objectivo fortalecer as medidas de promoção e protecção dos direitos das crianças e adolescentes. Dos recursos disponíveis este ano, 80% serão destinados a transferências sociais para famílias do Grupo 1 do Cadastro Social Único, enquanto os restantes 20% serão direcionados a projectos de cuidado e proteção social.
Governo anuncia Comissão Nacional para os 50 anos de independência e plano de combate ao tráfico humano
O Governo revelou hoje a criação da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações dos 50 Anos de Independência Nacional, uma iniciativa voltada para desenvolver uma programação abrangente, com orçamento próprio. A proposta de lei, aprovada no Conselho de Ministros, foi anunciada pela ministra de Estado da Defesa Nacional, Janine Lélis.
Presidente senegalês convoca Conselho de Ministros para debater crise
O presidente senegalês, Macky Sall, convocou hoje o Conselho de Ministros para debater a crise provocada pelo adiamento das eleições presidenciais no país, e pode estar a considerar uma amnistia que liberte os principais líderes da oposição.
Diploma que regula preço de tarifas de passageiros e cargas nos transportes marítimos já está na presidência da República para homologação
O diploma que regula o preço de tarifas de passageiros e cargas a nível dos transportes marítimos nacionais foi aprovado no Conselho de Ministros, na semana passada, e já se encontra na presidência da República para ser homologado.
“Aquisição do BCA permitir-nos-ia abrir novas oportunidades de inovação e crescimento”
O IIB Group Holdings, assim como a Coris Holding e o First Atlantic Bank, são os investidores seleccionados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para disputarem a compra da sua participação maioritária no Banco Comercial do Atlântico (BCA). Esta shortlist foi aprovada pelo governo português, no mês passado, em Conselho de Ministros, para a aquisição da participação directa de 54,41% e indirecta de 5,4% (através do Banco Interatlântico) da CGD no BCA – segundo a Resolução do Conselho de Ministros, a CGD recebeu três intenções de aquisição de entre um conjunto de 46 potenciais investidores.
Avião para Guarda Costeira deverá chegar ao país no primeiro semestre de 2024
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que o avião adquirido pela ASA, que será destinado à Guarda Costeira para ampliar a vigilância na zona marítima nacional, auxiliar em casos de emergência médica e operações de busca e salvamento, está previsto para chegar ao país no primeiro semestre de 2024.
“Não há reformas constantes. É preciso desmistificar”
Com olhos no novo ano lectivo e pés assentes na realidade e limitações cabo-verdianas, o ministro da educação faz o ponto de situação da reforma educativa, iniciada em 2017, e dos caminhos que se pretendem para o ensino cabo-verdiano.
Subsídio de desemprego alargado ao trabalho doméstico - Governo
O governo vai alargar o subsídio de desemprego ao trabalho doméstico, em 2024. Revelação feita, hoje, pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, ao presidir o acto de abertura do Curso Inter-regional sobre o Reforço das Capacidades Sindicais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Novo avião da TACV baptizado vai reforçar rotas actuais e assegurar a abertura de novos mercados – ministro
O novo boeing 737-8 da TACV, Morabeza, foi baptizado hoje no Aeroporto Internacional Nelson Mandela e deve reforçar as rotas actuais e assegurar a abertura de novos mercados para restabelecer a ligação com a diáspora.
Governo trabalha num novo regime financeiro municipal
O Governo está a trabalhar num novo regime financeiro municipal que será apresentado ao parlamento brevemente. A ideia é descentralizar os recursos, aumentar as responsabilidades e o bolo destinado aos municípios para que possam estar em condições de cumprir com as obrigações que podem decorrer na lei e também do processo de descentralização.
Aprovados estatudos do Fundo de Apoio à Vítima de VBG
O Conselho de Ministros aprovou os estatutos do Fundo de Apoio à Vítima de Violência Baseada no Género, que prevêem a garantia de assistência material, social, psicológica, psiquiátrica e jurídica às vítimas de VBG.
Revisão da concessão dos transportes marítimos em Cabo Verde em conclusão - Governo
O Governo prevê concluir na próxima semana a revisão do contrato de concessão do serviço público de transportes marítimos de passageiros e carga, atribuído por 20 anos à CV Interilhas, do grupo português ETE, foi hoje anunciado.
Conselho de Ministros aprova esta terça-feira a minuta do contrato de concessão dos transportes inter-ilhas
O Conselho de Ministros aprova hoje, 28, a minuta do contrato de concessão dos transportes inter-ilhas, devendo a mesma ser assinada em breve com a concessionária, a Cabo Verde Interilhas, informou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Ministros da CPLP reúnem-se em Luanda com estatutos e observadores na agenda
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem na próxima segunda-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, os novos estatutos da organização e o novo regulamento dos países observadores associados, disse à Lusa fonte oficial
Brava cada vez mais longe de Cabo Verde
Em São Filipe, ilha do Fogo, à espera de avião para Praia, constato, com tristeza e consternação, que depois de 3 semanas na Brava junto da minha gente sofredora, mas inconformada com sua sorte de isolamento no extremo sul do país, é mais que evidente que minha ilha natal, deveras, está cada vez mais longe de Cabo Verde. Oh Brava! Quem te viu e quem te vê....
Emprofac com resultados superiores a 100 mil contos em 2022
O ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou hoje que os dados provisórios apontam que a Emprofac, empresa responsável pela importação e distribuição de medicamentos, são superiores a 100 mil contos positivos.
Legislação de obrigação de serviço público na ligação área inter-ilhas entra em vigor amanhã
Entra em vigor esta quarta-feira-18, legislação de obrigação de serviço público na ligação área inter-ilhas. O objectivo é garantir a prestação do serviço público com regularidade, pontualidade e qualidade na exploração dessas rotas, sem que tal dependa estritamente dos interesses comerciais das transportadoras aéreas.
Governo estuda “ajustamento” nas estruturas do Estado
O Governo está a estudar um “ajustamento” nas estruturas do Estado, para melhorar a “eficácia e a eficiência” da gestão pública, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janine Lélis.
Governo vai criar plataforma electrónica para tramitar concursos públicos
O Governo anunciou hoje a criação de uma plataforma electrónica para tramitar todo o procedimento da contratação pública, esperando com isso facilitar os operadores nacionais, mas também criar oportunidades para participação de empresas estrangeiras nos concursos públicos.
São Vicente em situação de contingência devido às chuvas de Setembro
O Governo declarou a situação de contingência na ilha de São Vicente, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas no dia 6 de Setembro deste ano, de acordo com a resolução que entra hoje em vigor.
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