Os hospitais centrais da Praia e do Mindelo vão poder admitir 95 técnicos operacionais para resolver a “escassez de pessoal”, conforme autorização governamental de 05 de Novembro, à qual a Lusa teve hoje acesso.

Medida vai abranger tanto o parque tecnológico que está a ser construído na Praia como o de São Vicente.

«Agora quanto entrar pelo taxi ou pelo restaurante adentro uma mulher negra, tenha-se muito cuidado, ela pode ser deputada.»

A UNTC-CS reclama um aumento salarial de 5%, CCSL quer 1,3%. O governo responde dizendo que é preciso “sentido de responsabilidade”. IRPS vai ser revisto no próximo ano.

​O Governo anunciou terça-feira que pretende reforçar o investimento na Polícia Judiciária, como forma de adaptar esta força policial ao combate à criminalidade organizada e apresentar-se como uma referência internacional.

​O novo regime dos Jogos Sociais, que prevê uma concessão por até 20 anos, define que 51% das receitas geradas, após o pagamento de prémios, vai ficar no Estado, foi ontem divulgado.

A ilha de Boa Vista vai acolher, na próxima semana, o Conselho de Ministros descentralizado, uma reunião do Governo e os presidentes de câmaras de todo o país.

O Conselho de ministros aprovou, ontem, na sua reunião semanal, os novos Estatutos da RTC. Estado deixa de nomear os membros do Conselho de Administração da empresa pública de rádio e televisão.

O governo aprovou, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de resolução que nomeia o Conselho Directivo do Instituto do Turismo. Instituto vai substituir a Direcção Geral do Turismo e vai ficar sediado no Sal.

A ilha da Boa Vista vai ser contemplada com mais dois blocos habitacionais, no valor de 238 mil contos. O objectivo é colmatar a falta de moradias e ajudar a erradicar as construções informais e barracas na ilha, disse ontem o Governo.

Cidadãos estrangeiros que queiram regressar aos seus países de origem vão ser apoiados pelo governo de Cabo Verde. A decisão foi tomada no Conselho de Ministros e anunciada hoje pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Elísio Freire.

Decisão foi tomada, ontem, no Conselho de Ministros. Conselho de Finanças Públicas terá cinco elementos dos quais um será representante do Banco de Cabo Verde e outro do Tribunal de Contas.

A memória dos acontecimentos de 31 de Agosto de 1981 ficou este ano marcada pelo anúncio da promulgação da lei que visa a reparação das vítimas de tortura, em 1977 em S. Vicente e em S. Antão em 1981, feito pelo próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Governo recupera terrenos de ZDTI que, alega, “foram utilizados para fins puramente especulativos, com efeitos negativos para a competitividade do turismo nacional”.

O governo aprovou segunda-feira, em Conselho de Ministros, a alteração ao decreto-lei que regula o seguro obrigatório marítimo. O objectivo passa pela inclusão de Cabo Verde na cobertura dos serviços mutualistas, prestados pelos clubes P&I. De acordo com o executivo, a medida “insere-se na política do governo de reforço da qualidade dos transportes marítimos, e de uma maior responsabilização dos operadores económicos”.

O governo aprovou segunda-feira, em Conselho de Ministros, o novo regime jurídico de organização e funcionamento dos municípios. Além da limitação de mandatos foi decidida a autonomia financeira das assembleias municipais. A revisão do regime de finanças locais é outra das novidades.

​O Governo anunciou hoje a criação de um Conselho de Prevenção da Corrupção, um órgão preventivo que terá como uma das atribuições recolha e processamento de informações para identificar as áreas mais vulneráveis ao fenómeno.

Decisão foi tomada no Conselho de Ministros e anunciada hoje, em conferência de imprensa.

O Governo extinguiu a Direcção-Geral dos Desportos e criou o Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) A entidade passa a gerir e executar toda a política pública na área do desporto e da juventude.

O Governo aprovou a proposta de decreto-lei que altera o Decreto-Lei Nº 23/2014, de 02 de Abril que aprova o regulamento do Código Aduaneiro para acabar com a morosidade no desembarque aduaneiro e eliminar toda a burocracia nas alfândegas.