Artigos sobre Conselho de Ministros

Conselho de Ministros ratifica decreto lei que aprova estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
O Conselho de Ministros ratificou esta quinta-feira, o decreto regulamentar que aprova os estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para que o início de actividades do referido instituto seja “o mais breve possível”.

Governo aprova Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas
O Governo aprovou esta quinta-feira, 09, no Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas.

Cooperação Económica e guerra na Ucrânia em debate no Conselho de Ministros da CPLP
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje em Conselho de Ministros, em Luanda, com a cooperação económica na comunidade como tema central, mas o debate também incluirá a guerra na Ucrânia.

Plásticos de utilização única proibidos em Cabo Verde
A partir de agora, é proibida a introdução no mercado, venda e distribuição de qualquer saco, embalagem ou objecto de plástico de utilização única, não reciclável ou não biodegradável. A decisão saiu da reunião do conselho de ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia.

Governo avaliza empréstimo da AdS junto à Caixa Económica de Cabo Verde
A medida foi anunciada esta sexta-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, numa conferência de imprensa.

Leite isento de impostos de importação para mitigar subida dos preços
O Governo anunciou hoje a isenção de impostos de importação do leite e derivados, para mitigar os efeitos da escalada dos preços em consequência das crises provocadas pela covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Cabo Verde em situação de alerta e restrições mínimas por mais três meses
Cabo Verde vai permanecer nos próximos três meses em situação de alerta, o menos grave de três níveis, devido à pandemia de covid-19, mantendo um nível mínimo de restrições, segundo resolução do Conselho de Ministros consultada hoje pela Lusa.

Crimes de maus tratos a cônjuges e unidos de factos passa a ser um crime público
O crime de maus tratos a cônjuges e unidos de facto passa a ser um crime público. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, após alteração ao Código Penal e a quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto- Legislativo n.o 4/2003, de 18 de Novembro.

Primeiro-ministro em Santiago Norte com Conselho de Ministros descentralizado
O primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, estará, de 15 a 19 deste mês, na região norte da ilha de Santiago, com agenda que integra inaugurações e visitas a projectos e programas que têm que ver com o sector agrário.

ERIS passa a regular e fiscalizar o preço de prestação de cuidados de saúde nos Estabelecimentos Privados
A decisão saiu do conselho de ministros realizado esta quinta-feira.

Cabo Verde em situação de alerta
Cabo Verde deixa a situação de contingência e volta para situação de alerta. O Governo decidiu esta quinta-feira, 3, na habitual reunião de Conselho de Ministros, colocar o país em situação de alerta. A medida entra em vigor a partir das 00h00m do dia 06 de Março e vigorará durante 30 dias.

Cabo Verde sem tolerância de ponto no Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
O Governo decidiu, em Conselho de Ministros extraordinário prorrogar a situação de contingência por mais 15 dias e não decretar a tradicional tolerância de ponto nesta época de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Novo regime de prescrição de medicamentos prevê receita electrónica
O novo regime de prescrição de medicamentos prevê a possibilidade de emissão de receitas por via electrónica, conforme legislação aprovada pelo Governo e que entra em vigor dentro de 30 dias.

São Vicente recebe Conselho de Ministros descentralizado
O primeiro-ministro preside na quarta-feira, 19, nas instalações do Ministério do Mar, a uma reunião do Conselho de Ministros descentralizado, acto que se enquadra no programa de visita de três dias, que inicia hoje a São Vicente.

Nova lei de nacionalidade simplifica processo para filhos de cabo-verdianos nascidos no estrangeiro
O Governo aprovou esta quinta-feira, na reunião do conselho de ministros o projecto de Proposta de Lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Governo aprova o Plano Nacional de Igualdade de Género 2021/25
O Governo aprovou o Plano Nacional de Igualdade de Género para 2021/25. O documento foi homologado na reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira.

Não adiar o futuro com divisões
Pela primeira vez num acto solene de primeira grandeza como é o de investidura do presidente da república o discurso do presidente eleito foi proferido num modo bilingue, parte em português, parte em crioulo.

Medidas excepcionais e temporárias de protecção de postos de trabalho prorrogadas até 31 de Dezembro
O governo, em Conselho de Ministros (CM), aprovou esta quinta-feira a alteração da lei que estabelece medidas excepcionais e temporárias de protecção dos postos de trabalho no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho. As mesmas foram prorrogadas até 31 de Dezembro.

Governo anuncia medidas de precaução ao mau ano agrícola no valor de 170 mil contos
O executivo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros (CM), uma resolução que aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola em curso e o respectivo orçamento no valor de 170 mil contos.

Redução do IVA diminui arrecadação fiscal
Redução do IVA na electricidade e água anunciada pelo governo significa que o Estado vai arrecadar menos 600 mil contos em impostos. Redução entra em vigor a partir de 1 de Janeiro. Eliminação da contribuição para a iluminação pública, prometida em 2019, ainda não foi levada ao parlamento para ser aprovada.
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