Primeiro-ministro disse esta terça-feira, na apresentação do Plano de Nacional Contingência sobre o Covid-19, que “eventos internacionais realizados em Cabo Verde que reúnam números elevados de participantes vindos de países assinalados com a epidemia devem ser cancelados”. Medida é válida até 30 de Junho. Primeiro-ministro apela ainda a uma maior responsabilidade na partilha de informações sobre o Covid-19. Director Nacional de Saúde apela à prevenção.

Conselho de Ministros já tinha tomado medidas de reforço do orçamento do ministério da Saúde. As medidas que se impuserem doravante, inclusive ao nível do recrutamento do pessoal técnico necessário, serão tomadas pelo governo, conforme fez saber o porta-voz da reunião, o ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Figueiredo Soares.

O Governo aprovou ontem, na reunião do Conselho de Ministros, o Projecto de Proposta de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico dos serviços de gestão de resíduos urbanos.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire garantiu hoje que Cabo Verde está a tomar todas as medidas no sentido de defender a saúde pública dos cabo-verdianos.

Os representantes do privado, da CCSL e da UNTC-CS manifestaram-se, esta terça-feira, satisfeitos com o roteiro para a construção da visão do país para 2030, alegando que o desenvolvimento só será possível com a execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Lei do Cinema, a primeira em Cabo Verde, foi aprovada ontem pelo Conselho de Ministros. O governo responde, assim, a uma velha reivindicação dos cineastas nacionais, que há muito pediam uma regulação de várias questões ligadas à indústria cinematográfica.

Criação da "Água de Rega", assim se chamará a empresa, foi aprovada ontem em Conselho de Ministros. Vai gerir todo o processo de produção e gestão de água e infra-estuturas para o sector agrícola.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta quinta-feira a promulgação do diploma que cria o Instituto do Desporto e da Juventude, seis meses depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros.

Conselho de Ministros aprovou, na reunião realizada ontem, os projectos de proposta de lei que revêem os Código Penal e o Código do Processo Penal.

Os próximos três meses vão ser de intenso trabalho, diz o Ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, ao Expresso das Ilhas. Há legislação na fila de espera para ser aprovada, instituições a serem implementadas e a concessão dos portos para realizar.

O Governo não desistiu da regionalização do país. Posição reafirmada ao início da noite desta quarta-feira, em São Vicente, pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.

O governo, em Conselho de Ministros, aprovou esta quinta-feira, 16, o projecto de proposta de lei que define o regime geral de prevenção e controlo de tabagismo. O documento prevê, de entre outros pontos, acabar com a promoção das marcas de tabaco.

O Governo vai instalar a Escola do Mar, para formação profissional nacional e internacional na área da economia marítima, na cidade do Mindelo, avançando em simultâneo, também na ilha de São Vicente, o Campus do Mar.

O Governo cabo-verdiano vai transferir vários serviços públicos actualmente a funcionar em edifícios arrendados na cidade da Praia para espaços que pertencem ao Estado, esperando poupar anualmente 30 milhões de escudos em rendas.

Esta alteração foi aprovada esta quinta-feira, na habitual reunião de Conselho de Ministros. Hoje, em conferência de Imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministro, Abraão Vicente disse que esta alteração foi concertada com os funcionários.

2019 foi um ano de novidades e reeleições, de privatizações e do reconhecimento das vítimas de tortura no regime do Partido Único, da travagem da regionalização e do surgimento de frases que ficaram no ouvido. Novas leis e novos organismos marcam também o ano que agora termina. Ah! E houve ainda o pénis da discórdia.

Cidadãos do Brasil, do Canadá e dos Estados Unidos da América estão isentos de vistos de turismo, para períodos de curta duração, até ao máximo de trinta dias. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado ontem, no qual foi aprovado o Projecto de Proposta de Resolução que altera a Resolução 134/2018.

O Governo pediu vinte milhões de Euros ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar a fase II do Programa para a Competitividade do Sector Privado e o Desenvolvimento Económico Local (PSC-LED II).

O presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV) disse que o novo estatuto da instituição poderá ser aprovado em Conselho de Ministros no início do próximo ano.

O governo vai atribuir a medalha de mérito cultural de primeiro grau à comissão técnica e científica do processo de candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade. A decisão foi tomada ontem, em Conselho de Ministros.