Artigos sobre Conselho de Ministros

Ministros da CPLP reúnem-se em Luanda com estatutos e observadores na agenda
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem na próxima segunda-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, os novos estatutos da organização e o novo regulamento dos países observadores associados, disse à Lusa fonte oficial

Brava cada vez mais longe de Cabo Verde
Em São Filipe, ilha do Fogo, à espera de avião para Praia, constato, com tristeza e consternação, que depois de 3 semanas na Brava junto da minha gente sofredora, mas inconformada com sua sorte de isolamento no extremo sul do país, é mais que evidente que minha ilha natal, deveras, está cada vez mais longe de Cabo Verde. Oh Brava! Quem te viu e quem te vê....

Emprofac com resultados superiores a 100 mil contos em 2022
O ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou hoje que os dados provisórios apontam que a Emprofac, empresa responsável pela importação e distribuição de medicamentos, são superiores a 100 mil contos positivos.

Legislação de obrigação de serviço público na ligação área inter-ilhas entra em vigor amanhã
Entra em vigor esta quarta-feira-18, legislação de obrigação de serviço público na ligação área inter-ilhas. O objectivo é garantir a prestação do serviço público com regularidade, pontualidade e qualidade na exploração dessas rotas, sem que tal dependa estritamente dos interesses comerciais das transportadoras aéreas.

Governo estuda “ajustamento” nas estruturas do Estado
O Governo está a estudar um “ajustamento” nas estruturas do Estado, para melhorar a “eficácia e a eficiência” da gestão pública, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janine Lélis.

Governo vai criar plataforma electrónica para tramitar concursos públicos
O Governo anunciou hoje a criação de uma plataforma electrónica para tramitar todo o procedimento da contratação pública, esperando com isso facilitar os operadores nacionais, mas também criar oportunidades para participação de empresas estrangeiras nos concursos públicos.

São Vicente em situação de contingência devido às chuvas de Setembro
O Governo declarou a situação de contingência na ilha de São Vicente, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas no dia 6 de Setembro deste ano, de acordo com a resolução que entra hoje em vigor.

Investidor emigrante com isenção de direitos aduaneiros em materiais para primeira habitação
O investidor emigrante passa a ter isenção de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia. A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, falava esta manhã, em conferência de imprensa.

Governo faz ajuste de cerca de 198 milhões de escudos no OE 2022 para reprogramar despesas
O Conselho de Ministros autorizou a transferência de 198.882.927 escudos com vista a reprogramação de despesas, como melhoria de condições de estadia dos doentes evacuados, reforço de algumas rubricas no orçamento de funcionamento da Presidência da República e da necessidade de disponibilizar um espaço para instalação do Ex-Presidente da República.

Nova lei de estrangeiros aplica acordo de mobilidade na CPLP
O Ministro da Administração Interna, hoje porta-voz do Conselho de Ministros, anunciou que o governo aprovou e vai levar à Assembleia Nacional a nova lei de estrangeiros.

Augusto Neves disponível para novo mandato em São Vicente
Reuniões que não passam da discussão da ordem do dia, trocas de acusações na comunicação social e um permanente clima de crispação. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente analisa um conturbado exercício autárquico.

Conselho de Ministros ratifica decreto lei que aprova estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
O Conselho de Ministros ratificou esta quinta-feira, o decreto regulamentar que aprova os estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para que o início de actividades do referido instituto seja “o mais breve possível”.

Governo aprova Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas
O Governo aprovou esta quinta-feira, 09, no Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas.

Cooperação Económica e guerra na Ucrânia em debate no Conselho de Ministros da CPLP
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje em Conselho de Ministros, em Luanda, com a cooperação económica na comunidade como tema central, mas o debate também incluirá a guerra na Ucrânia.

Plásticos de utilização única proibidos em Cabo Verde
A partir de agora, é proibida a introdução no mercado, venda e distribuição de qualquer saco, embalagem ou objecto de plástico de utilização única, não reciclável ou não biodegradável. A decisão saiu da reunião do conselho de ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia.

Governo avaliza empréstimo da AdS junto à Caixa Económica de Cabo Verde
A medida foi anunciada esta sexta-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, numa conferência de imprensa.

Leite isento de impostos de importação para mitigar subida dos preços
O Governo anunciou hoje a isenção de impostos de importação do leite e derivados, para mitigar os efeitos da escalada dos preços em consequência das crises provocadas pela covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Cabo Verde em situação de alerta e restrições mínimas por mais três meses
Cabo Verde vai permanecer nos próximos três meses em situação de alerta, o menos grave de três níveis, devido à pandemia de covid-19, mantendo um nível mínimo de restrições, segundo resolução do Conselho de Ministros consultada hoje pela Lusa.

Crimes de maus tratos a cônjuges e unidos de factos passa a ser um crime público
O crime de maus tratos a cônjuges e unidos de facto passa a ser um crime público. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, após alteração ao Código Penal e a quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto- Legislativo n.o 4/2003, de 18 de Novembro.

Primeiro-ministro em Santiago Norte com Conselho de Ministros descentralizado
O primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, estará, de 15 a 19 deste mês, na região norte da ilha de Santiago, com agenda que integra inaugurações e visitas a projectos e programas que têm que ver com o sector agrário.
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