O governo aprovou em Conselho de Ministros a criação da Infraestruturas de Cabo Verde que vai substituir a Direcção geral de Infraestruturas, anunciou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Elísio Freire.

Lima sucede a João Monteiro no cargo de presidente do conselho de administração da Agência de Aviação Civil.

O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o projecto de resolução que estabelece a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias. Sobre a Taxa de Segurança Aeroportuária, a lei continua a aguardar revisão.

O Conselho de Ministros aprovou esta semana uma resolução que cria a Instância Nacional de Coordenação. Anúncio feito ontem pelo Primeiro-Ministro, no acto de inauguração do Centro Nacional de Operações de Emergência em Saúde Pública e Laboratório de Controlo de Qualidade de Água e Alimentos.

Governo quer que, até 2025, 30% da energia eléctrica seja produzida através do recurso a energias renováveis. Objectivo está de acordo "com os compromissos obrigatórios já assumidos por Cabo Verde no COP21", disse o ministro da Cultura, hoje porta-voz do Conselho de Ministros.

Decisão foi aprovada no Conselho de Ministros desta semana e anunciada hoje, em conferência de imprensa.

Cerca de 150 mil contos é o valor base do Fundo Nacional de Emergência, aprovado ontem em Conselho de Ministros. O objectivo é dotar o país de um mecanismo financeiro para situações de emergência, em caso de catástrofe.

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".

Conselho de Ministros aprovou ontem o Projecto de Proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2019.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, depois de a decisão ter sido tomada na reunião de ontem do Conselho de Ministros. Luís Filipe Tavares remeteu para o Secretário de Estado das Finanças, Gilberto de Barros, mais explicações.

O Conselho de Ministros que esteve reunido esta quinta-feira, aprovou o decreto legislativo que limita a construção na orla marítima nas ilhas da Boa Vista, Maio, São Vicente e Sal.

Depois dos pronunciamentos públicos de AAC e Binter por causa da polémica causada pela descida do valor máximo das tarifas, o governo disse hoje, pela voz do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, que o assunto não foi abordado na reunião ministerial desta semana.

A alteração à lei será feita em breve, disse hoje ao Expresso das Ilhas o ministro dos Assuntos Parlamentares, Elísio Freire, que confirmou que os cidadãos estrangeiros, com estatuto de residente, não vão pagar TSA, nos voos internacionais, beneficiando da mesma isenção concedida a cidadãos nacionais.

As eleições gerais de 2019 em Moçambique estão orçadas em 6.500 milhões de meticais (92 milhões de euros), anunciou hoje o porta-voz do Conselho de Ministros.

​O Conselho Consultivo da Juventude, aprovado em resolução pelo Conselho de Ministros, em Agosto de 2017 e que se encontra em fase de operacionalização, vai reunir-se pela primeira vez antes do final de 2018.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia, medida que faz parte do pacote das reformas económicas e institucionais do sector da regulação. Restantes entidades reguladoras não vão ser englobadas nesta fusão.

​O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros a proposta de Projecto de lei que cria o 1º e 2º juízos de Família e Menores, no Tribunal da Comarca da Praia

Tido como um dos mais eficientes sistemas de identificação de suspeitos através da identificação de impressões digitais, o equipamento vai custar 73 mil contos. Conselho de Ministros autorizou ontem a Polícia Judiciária a proceder à compra.

O governo anunciou ontem que o Hospital Agostinho Neto vai receber ainda este ano um reforço no seu orçamento no valor de 70 mil contos. A verba destina-se a reparações e manutenção de equipamentos e melhoria nos serviços de urgência e diagnóstico.

O projecto de Decreto-lei que estabelece as medidas para dinamização do mercado secundário de divida publica foi aprovado ontem, em Conselho de Ministros.