Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem na próxima segunda-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, os novos estatutos da organização e o novo regulamento dos países observadores associados, disse à Lusa fonte oficial

Em São Filipe, ilha do Fogo, à espera de avião para Praia, constato, com tristeza e consternação, que depois de 3 semanas na Brava junto da minha gente sofredora, mas inconformada com sua sorte de isolamento no extremo sul do país, é mais que evidente que minha ilha natal, deveras, está cada vez mais longe de Cabo Verde. Oh Brava! Quem te viu e quem te vê....

O ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou hoje que os dados provisórios apontam que a Emprofac, empresa responsável pela importação e distribuição de medicamentos, são superiores a 100 mil contos positivos.

Entra em vigor esta quarta-feira-18, legislação de obrigação de serviço público na ligação área inter-ilhas. O objectivo é garantir a prestação do serviço público com regularidade, pontualidade e qualidade na exploração dessas rotas, sem que tal dependa estritamente dos interesses comerciais das transportadoras aéreas.

​O Governo está a estudar um “ajustamento” nas estruturas do Estado, para melhorar a “eficácia e a eficiência” da gestão pública, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janine Lélis.

​O Governo anunciou hoje a criação de uma plataforma electrónica para tramitar todo o procedimento da contratação pública, esperando com isso facilitar os operadores nacionais, mas também criar oportunidades para participação de empresas estrangeiras nos concursos públicos.

O Governo declarou a situação de contingência na ilha de São Vicente, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas no dia 6 de Setembro deste ano, de acordo com a resolução que entra hoje em vigor.

O investidor emigrante passa a ter isenção de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia. A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, falava esta manhã, em conferência de imprensa.

O Conselho de Ministros autorizou a transferência de 198.882.927 escudos com vista a reprogramação de despesas, como melhoria de condições de estadia dos doentes evacuados, reforço de algumas rubricas no orçamento de funcionamento da Presidência da República e da necessidade de disponibilizar um espaço para instalação do Ex-Presidente da República.

O Ministro da Administração Interna, hoje porta-voz do Conselho de Ministros, anunciou que o governo aprovou e vai levar à Assembleia Nacional a nova lei de estrangeiros.

Reuniões que não passam da discussão da ordem do dia, trocas de acusações na comunicação social e um permanente clima de crispação. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente analisa um conturbado exercício autárquico.

O Conselho de Ministros ratificou esta quinta-feira, o decreto regulamentar que aprova os estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para que o início de actividades do referido instituto seja “o mais breve possível”.

​O Governo aprovou esta quinta-feira, 09, no Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas.

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje em Conselho de Ministros, em Luanda, com a cooperação económica na comunidade como tema central, mas o debate também incluirá a guerra na Ucrânia.

A partir de agora, é proibida a introdução no mercado, venda e distribuição de qualquer saco, embalagem ou objecto de plástico de utilização única, não reciclável ou não biodegradável. A decisão saiu da reunião do conselho de ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia.

A medida foi anunciada esta sexta-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, numa conferência de imprensa.

​O Governo anunciou hoje a isenção de impostos de importação do leite e derivados, para mitigar os efeitos da escalada dos preços em consequência das crises provocadas pela covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Cabo Verde vai permanecer nos próximos três meses em situação de alerta, o menos grave de três níveis, devido à pandemia de covid-19, mantendo um nível mínimo de restrições, segundo resolução do Conselho de Ministros consultada hoje pela Lusa.

O crime de maus tratos a cônjuges e unidos de facto passa a ser um crime público. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, após alteração ao Código Penal e a quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto- Legislativo n.o 4/2003, de 18 de Novembro.

​O primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, estará, de 15 a 19 deste mês, na região norte da ilha de Santiago, com agenda que integra inaugurações e visitas a projectos e programas que têm que ver com o sector agrário.