Artigos sobre Contrato de Concessão

Minuta aprovada em Conselho de Ministros é diferente do contrato assinado
Há discrepâncias entre a minuta do contrato de concessão do transporte marítimo interilhas entre o Estado e a CV Interilhas aprovado em Conselho de Ministros e aquele que foi assinado publicamente. As alterações foram feitas sem que José Gonçalves, ministro dos Transportes na altura, tivesse conhecimento. Empresa anunciou que vai utilizar verba da indemnização para comprar navios que já estão ao seu serviço e um navio novo. Polémica foi tema central no debate sobre o Estado da Nação.

Vinci tem até 18 de Julho para iniciar concessão nos aeroportos de Cabo Verde
O grupo Vinci tem até 18 de Julho para cumprir as 21 condições do contrato de concessão para gestão dos aeroportos e aeródromos nacionais assinado há um ano com o Estado, segundo a comissão que acompanha o processo.

Governo passa a fazer "discriminação positiva" nos transportes marítimos inter-ilhas - MpD
O MpD considera uma “discriminação positiva” o aumento de 20% das tarifas dos transportes marítimos interilhas para os cidadãos residentes e 80% para os não residentes. Posição defendida, hoje, pelo secretário-geral do partido no poder.

Conselho de Ministros aprova esta terça-feira a minuta do contrato de concessão dos transportes inter-ilhas
O Conselho de Ministros aprova hoje, 28, a minuta do contrato de concessão dos transportes inter-ilhas, devendo a mesma ser assinada em breve com a concessionária, a Cabo Verde Interilhas, informou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Brava cada vez mais longe de Cabo Verde
Em São Filipe, ilha do Fogo, à espera de avião para Praia, constato, com tristeza e consternação, que depois de 3 semanas na Brava junto da minha gente sofredora, mas inconformada com sua sorte de isolamento no extremo sul do país, é mais que evidente que minha ilha natal, deveras, está cada vez mais longe de Cabo Verde. Oh Brava! Quem te viu e quem te vê....

Parceria estratégica com a Vinci prevê construção de novos aeroportos e quer acelerar o hub do Sal
Está feito! O contrato de concessão entre o governo cabo-verdiano e a Vinci foi assinado esta segunda-feira, no Sal. O governo considera o “Projecto de Investimento” de grande valia para Cabo Verde e, por isso, declarou-o de interesse excepcional, aprovando também uma Convenção de Estabelecimento.

Estado e Cabo Verde Telecom renovam contrato de concessão por mais 20 anos
O Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Telecom S.A. renovaram o contrato de concessão de serviço público de telecomunicações por mais 20 anos com alterações de algumas cláusulas, segundo uma resolução publicada hoje no Boletim Oficial.

Concessão dos transportes marítimos em Cabo Verde passa a ter comissão de acompanhamento
Uma comissão de acompanhamento, criada pelo Governo cabo-verdiano, vai fiscalizar a concessão do transporte marítimo de passageiros e carga atribuída à CV Interilhas, liderada pela portuguesa Transinsular, conforme determinação a que a Lusa teve hoje acesso.

Governo justifica adiantamento à CV Interilhas com pandemia
O vice-primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que a antecipação do pagamento da indemnização compensatória do Estado à CV Interilhas, concessionária dos transportes marítimos, liderada pela portuguesa Transinsular, cumpriu a lei e decorre das consequências da pandemia de COVID-19.

Primeiro casino cabo-verdiano deixa de pagar prémio ao Estado face a baixas receitas
O Governo suspendeu durante três anos o pagamento de parte do prémio devido ao Estado pela concessão do primeiro casino do país, depois de o investidor ter comunicado que as receitas estão aquém das expetativas.
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