Artigos sobre Governo de Cabo Verde
Instabilidade no SIGOF pode causar atrasos nos pagamentos do Estado
O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial informou, hoje, que o Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF) está a enfrentar instabilidades desde o início desta semana. Este problema no sistema tecnológico pode resultar em atrasos nos pagamentos efectuados pelo Estado.
O Código de Procedimento Administrativo: entre a fanfarra governamental e a realidade administrativa
No dia 2 de outubro de 2023, testemunhamos a publicação do Boletim Oficial n.º 103, I Série, que trouxe ao país o Decreto-Legislativo n.º 1/2023, apresentado com pompa e circunstância pelo Governo de Cabo Verde como o inaugural Código de Procedimento Administrativo (CPA). Numa rutura notável com a tradição de promulgações discretas e comedidas, a entrada em vigor deste diploma foi celebrada com uma ostentação digna de uma superprodução hollywoodiana. Outdoors estrategicamente posicionados pelos cantos de Praia Maria e spots publicitários meticulosamente veiculados em horários nobres da Televisão e Rádio de Cabo Verde conferiram à ocasião um ar de espetáculo de marketing governamental.
Governo de Cabo Verde subconcessiona serviços portuários
Um dos principais objetivos estratégicos de Cabo Verde é tirar partido da sua localização estratégica no Atlântico Médio, transformando-se numa plataforma marítima entre os mercados da Europa, África, América do Norte e América do Sul, valorizando o potencial da economia azul, que poderá passar de 8% (2020) para cerca de 25% do PIB e de 11 mil para cerca de 30 a 35 mil empregos, em 2030.
Governo apela ao diálogo depois de Mali, Burkina Faso e Níger anunciarem saída da CEDEAO
O Governo apelou às instituições da CEDEAO, principalmente ao seu órgão máximo que é a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, a reforçar o diálogo político com os Governos de transição do Mali, Burkina Faso e do Níger, após o anúncio conjunto, em 28 de Janeiro de 2024, sobre a sua retirada imediata da organização.
Pontapé de saída nas privatizações com a venda da Caixa Económica por parte do governo
É esta quarta-feira, a sessão especial do lançamento da Oferta Pública de Venda (OPV) “Alienação de 27,44% das Acções da CAIXA detidas pelo Estado”, destinadas a investidores nacionais e estrangeiros, realizada no âmbito do processo de venda da participação do Estado na Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 381.904 acções.
Startups nacionais na Arena Tecnológica Internacional
Edição deste ano da Web Summit – cujo tema é a Inteligência Artificial – tem um recorde de 2600 startups, 10 delas cabo-verdianas e que podem ser visitadas no stand E304. Cabo Verde regressa ao maior certame mundial para continuar a promover as Ilhas Tecnológicas da África Ocidental.
Presidente da República estranha abstenção de Cabo Verde
José Maria Neves diz não entender a abstenção de Cabo Verde nas Nações Unidas, aquando da votação de uma resolução que apelava ao cessar-fogo imediato no conflito entre Israel e o Hamas. Governo não comenta posição do PR e justifica posição assumida após a reprovação de uma emenda apresentada pelo Canadá.
Governo de Cabo Verde lança Plataforma Digital de Monitorização e Avaliação das Entidades do Setor Público Empresarial
A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), está a implementar um novo modelo de governance e de controlo junto das entidades pertencentes ao Setor Público Empresarial.
Fundo saudita financia projecto hidrográfico em Cabo Verde
Cabo Verde assinou hoje um acordo com o Fundo Saudita para o Desenvolvimento para financiamento de 17 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento de três bacias hidrográficas, anunciou o Governo.
Marrocos/Sismo: Cabo Verde manifesta solidariedade e profundo pesar
O Governo manifestou hoje solidariedade e “profundo pesar” pelas vítimas do sismo registado na sexta-feira à noite em Marrocos, revelando não haver notícias de cidadãos cabo-verdianos directamente atingidos.
Cabo Verde quer economia azul a contribuir com 25% do PIB até 2030
O Governo quer que a economia azul contribua com 25% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030, gerando 35 mil empregos e tornar-se num sector exportador, disse esta sexta-feira o vice-primeiro-ministro.
Comissão técnica interministerial para atribuição de nacionalidade aos descendentes desloca-se à Guiné-Bissau
A Comissão técnica interministerial para atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos nos países africanos desloca-se hoje, 15, à Guiné-Bissau para continuar o trabalho de preparação e instruir os processos de atribuição da nacionalidade.
Governo de Cabo Verde: uma posição coerente sobre o Sahara Marroquino
Tenho acompanhado, com alguma estupefação, alguns posicionamentos políticos com a pretensão, clara, de condicionar o Governo, legítimo, da República de Cabo Verde no seu apoio e reconhecimento, inequívoco, à integridade do Reino de Marrocos, incluindo o Sahara Ocidental.
Governo está focado em erradicar a pobreza extrema até 2026 – Fernando Elísio Freire
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reiterou hoje a ambição do Governo em erradicar a pobreza extrema até 2026. Fernando Elísio Freire avança que será realizado um novo inquérito em 2024, e que de acordo com a actualização dos números, o Governo não terá problemas em fazer uma redefinição das metas.
Governo decreta dois dias de Luto Nacional em memória às vítimas militares
O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que vão ser decretados dois dias de luto em memória às vítimas militares do acidente com a viatura das Forças Armadas a caminho da Serra da Malagueta, onde prestavam apoio no combate ao incêndio.
Administrador único da Inforpress exonerado do cargo
O Governo de Cabo Verde exonerou, hoje, José Vaz Furtado do cargo de administrador único da Inforpress. A exoneração do cargo vem na sequência de várias polémicas envolvendo a redacção da Inforpress e a demissão do jornalista Geremias Furtado, também presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC).
Ministro do Desporto avança que está a ser “analisado” o caso Gracelino Barbosa
O ministro do Desporto, Carlos Monteiro, avançou hoje que está a ser “analisado” o caso Gracelino Barbosa, que acusa o Governo de não devolver o resto do dinheiro que falta sobre os prémios conquistados pelos títulos mundiais.
Turismo e privatizações financiam fundo para acabar com pobreza extrema em Cabo Verde
O objectivo do Governo de eliminar a pobreza extrema até 2026 será financiado com parte da taxa da turística e das receitas com as privatizações, conforme prevê o decreto-lei que cria o fundo MAIS.
Governo considera a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual uma “cabala de conspiração”
O Governo considera que a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual é um atentado à imagem e à credibilidade do Governo e avança que recorrerá a todas as instâncias legalmente previstas para “repor a sua honra e bom nome que se procurou manchar”.
Governo vai criar Fundo Climático e Ambiental para protecção da biodiversidade
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, na cidade da Praia, a criação de Fundo Climático e Ambiental para beneficiar as comunidades turísticas e proporcionar uma “maior protecção” da biodiversidade.
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