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Cabo Verde conta com 9 portos, sendo o Porto da Praia e o Porto Grande, os de maior volume de operações. O Estado é detentor da propriedade do domínio, das infraestruturas, dos equipamentos e presta todos os serviços portuários, logísticos e marítimos ao navio e à carga, sendo a ENAPOR a Autoridade Portuária e concessionária dos serviços.
As importações e exportações de bens em Cabo Verde, deixam antever um acréscimo até 2028, atingindo em média 6,3% e 10,8% ao ano, o que representa cerca de 1,5 e 0,4 mil milhões de euros, respetivamente, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta evolução impactará favoravelmente o movimento de cargas e escalas nos portos nacionais.
O fornecimento de combustíveis aos navios (bunkering) é outro segmento prioritário. Estudos apontam Cabo Verde como uma zona de trânsito absolutamente privilegiada, de rotas entre Norte-Sul e América Latina-Europa, mas também a sua proximidade à costa de África, considerada zona de pesca com yield atrativa. Assim, sem considerar as embarcações de cruzeiro, de lazer, militares e rebocadores, o potencial de bunkering a realizar no Porto Grande rondará os 4,4 milhões de toneladas/ano.
Existem segmentos de mercado para um terminal de transhipment, com potencial de procura entre 300 a 500 mil TEU, nos próximos 20 anos.
Cabo Verde, parceiro geoestratégico do Atlântico Médio
Num contexto de grande dinâmica, no âmbito do programa Cabo Verde Plataforma Marítima, o Governo está a implementar uma agenda para a Economia Azul, reforçando o investimento com obras em curso nas suas estruturas portuárias, como as do terminal de cruzeiros do Porto Grande, reforçando os serviços portuários e consolidando o papel do país como destino de cruzeiros.
Igualmente, está a criar condições para a entrada de um parceiro internacional, especializado e integrado no circuito comercial global e, nesse sentido aumentar a eficiência das operações portuárias, tornando o país mais atrativo e competitivo para atividades de transbordo, e assim num centro de prestação de serviços no Atlântico Médio. A entrada de um parceiro internacional resultará na redução de tarifas e, consequentemente, dos custos para os importadores e exportadores, dos transportes inter-ilhas, dos preços no consumidor e, em geral, dos custos de fatores em toda a economia.
Os Portos de Cabo Verde estão a atravessar um momento decisivo, marcando um ponto de inflexão na sua trajetória de desenvolvimento, com implicações para a eficiência, a eficácia e o seu papel na economia nacional. Este período é caraterizado por uma abordagem ambiciosa, ainda que prudente, antecipando-se um ciclo de crescimento notável. Além disso, investimentos estratégicos visam fortalecer as capacidades em todos os segmentos de negócio e regiões, impulsionando o desempenho comercial, com aumento no movimento de navios de mercadorias e de cruzeiros, cargas e passageiros.
A subconcessão deve ser atribuída através de concurso limitado, por prévia qualificação, com publicidade internacional, nos termos do Código de Contratação Pública e da Resolução nº56/2020, de 27 de março, por um prazo máximo de 30 anos, podendo abranger todos os portos. O procedimento compreende duas fases, sendo a primeira de apresentação de candidatura e qualificação, e a segunda de apresentação de propostas e respetiva análise e avaliação.
O Governo decidiu realizar uma consulta pública prévia ao lançamento do procedimento pré-contratual, a iniciar-se a 11 de março, por um prazo de 30 dias, com o propósito de antecipar a estratégia que salvaguarde os interesses estratégicos do país e garanta o interesse dos operadores do setor portuário. Os resultados da consulta pública deverão permitir ao Governo eventuais ajustes da estratégia de subconcessão dos serviços portuários e reforçar a transparência do processo.
Para aceder a mais informações:
https://www.mf.gov.cv/web/mf/uase-page 
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1162 de 6 de Março de 2024.
