A UNTC-CS congratulou-se, hoje, com o alargamento das novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado, mas defende que a iniciativa legislativa para o efeito só deve seguir para o parlamento depois de ouvir os parceiros sociais.

O Governo está a trabalhar para alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência. O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avança que o regime não contributivo de pensão social ainda deixa de fora cerca de duas mil pessoas idosas. Já 40% da população com deficiência não tem qualquer tipo de proteção social.

A percepção sobre a lei relativa ao assédio e violência sexual é reduzida e a disposição das pessoas para apresentar queixas é baixa. Eis algumas das conclusões do "estudo sobre a proteção dos direitos das mulheres e o combate ao assédio sexual, à violência sexual e empoderamento econômico das mulheres", realizado pela Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), apresentado hoje, na Praia. O estudo foi realizado em 2022, no âmbito do projecto "empoderamento de mulheres e meninas em Cabo Verde: o caminho para o desenvolvimento"

O governo vai alargar as novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado. Revelação feita pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no âmbito da Sessão de Sensibilização sobre a Convenção Número 156 da Organização Internacional do Trabalho.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reiterou hoje a ambição do Governo em erradicar a pobreza extrema até 2026. Fernando Elísio Freire avança que será realizado um novo inquérito em 2024, e que de acordo com a actualização dos números, o Governo não terá problemas em fazer uma redefinição das metas.

A campanha “A Diversidade Nos Enriquece: Independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”, foi lançada hoje na cidade da Praia. A iniciativa está enquadrada no II Plano de Acção para a Imigração e Inclusão Social de Imigrantes, da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), com o intuito de promover a multiculturalidade em contexto imigratório e uma melhor integração social de imigrantes.

Cabo Verde e Portugal assinaram hoje um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral. A iniciativa acontece no âmbito do reforço dos laços de cooperação no sector do Trabalho e Segurança Social, entre os dois países, e acontece numa altura em que se regista o recrutamento de mão-de-obra em Cabo Verde por parte de empresas portuguesas.

Duas mil famílias, em nove municípios, estão actualmente abrangidas pelo projecto Inclusão Produtiva, do governo. O projecto visa reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI), possibilitando o exercício de actividades geradoras de rendimento. Dados avançados pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, à margem de uma reunião com beneficiários residentes na Praia.

A campanha Responsabilização Parental, promovida pelas Aldeias SOS, tem vindo a ganhar seguidores e participantes. Além da consciencialização para o cuidado parental, esta mobilização da sociedade pretende também funcionar como um lobby para a discussão e aprovação de um quadro legal que, de facto, responsabilize quem falha nos cuidados para com os filhos.

Os serviços de emigração receberam cerca de cinco mil solicitações de autorização de residência, no âmbito do regime excepcional de regularização de cidadãos originários de países CEDEAO e da CPLP, também extensivo a demais cidadãos que se encontrem a residir em Cabo Verde. Dado avançado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no discurso de abertura da XI Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Imigração.

​O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, preside esta quarta feira, 22, o lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020”.

O governo vai, ainda este ano, aumentar mais três mil pensionistas no regime não contributivo num total de 150 mil contos. Com essa medida, no próximo ano serão mais 244 mil contos a juntar aos 1,9 milhões de contos que o executivo já gasta com apensão social mínima.

O governo vai reforçar o compromisso com a protecção das crianças, materializando a máxima nacional “criança prioridade absoluta”, implementando um modelo de governança infantil. Garantia dada este sábado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O ministro da Família, Fernando Elísio Freire, assegurou que as críticas do PAICV sobre o uso do Cadastro Social Único para fins eleitoralistas mostram que o partido “caiu no fundo do poço” e “até fala mal dos seus”.

A presidente do ICIEG afirma que a gravidez na adolescência é uma preocupação e alerta que, neste momento, há um aumento do número de alunas grávidas nas diversas escolas do país, nomeadamente em Porto Novo, Boa Vista e no Sal. Rosana Almeida falava a imprensa durante o lançamento da campanha “Adolescência primeiro gravidez depois”.

O Ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, desloca-se esta quarta-feira, 6, ao concelho de Tarrafal de Santiago, para uma visita de trabalho.