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Fernando Elísio Freire, que se encontra em Lisboa para participar na XVI Reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na quarta-feira,18, falava à Inforpress no final da visita ao referido espaço inaugurado há dois anos.
Segundo o governante esta evolução tem permitido “maior proximidade e maior eficácia”, e garantiu que assim como o Governo a própria população transferida por razões de saúde está “muito satisfeita com o trabalho que o centro está a desenvolver”.
Adiantou que, neste momento, o centro faz uma gestão “muito competente e de muita proximidade” de mais de 600 doentes transferidos do INPS, ou seja, do regime contributivo.
Perante tudo, incentivou o CADE a continuar a fazer este “trabalho extraordinário na assistência aos cidadãos cabo-verdianos” transferidos para este país europeu por razões de saúde.
A visita ao CADE, segundo o ministro, teve como objectivo acompanhar e avaliar o processo de acolhimento e assistência prestada aos cidadãos cabo-verdianos em Portugal, por razões de saúde, bem como inteirar-se do funcionamento do serviço de atendimento ao público.
Paralelamente, foi realizada uma reunião de trabalho com vista a analisar o funcionamento do CADE após a sua mudança de instalações e fazer o ponto de situação do protocolo de cooperação entre o INPS e a Embaixada de Cabo Verde, no domínio do alojamento e apoio aos doentes transferidos.
Sobre a reunião, a XVI Reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, avançou que Cabo Verde vai reforçar a ideia de se ter mais e melhor mobilidade no espaço CPLP, que segundo ele, implica uma mobilidade a nível da segurança social e com protecção social.
A este propósito, Fernando Elísio Freire lembrou que Cabo Verde já subscreveu a convenção multilateral de segurança social no espaço da CPLP, que neste momento está no seu processo de ratificação.
“Nós [Cabo Verde] queremos é que o espaço da CPLP seja um espaço de liberdade e democracia (..), e que os cidadãos circulam com direitos e segurança social e protecção social. Portanto, é isto que Cabo Verde tem defendido e vamos continuar a defender”, reiterou o também ministro do Estado.
Sob o lema "Dignidade laboral e a empregabilidade jovem", a reunião realiza-se no quadro da Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, assumida pela República Democrática de São Tomé e Príncipe, e em conformidade com o calendário de encontros ministeriais sectoriais da comunidade.
No entanto, a o encontro será antecedido esta segunda-feira e terça-feira pela Reunião dos Pontos Focais da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil, reforçando o compromisso colectivo dos Estados-Membros no combate às piores formas de trabalho infantil e na promoção de políticas inclusivas e sustentáveis.
Na terça-feira, 17, Freire tem agendado um encontro bilateral com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de São Tomé e Príncipe, Joucerli Tiny dos Ramos, com o objectivo de reforçar a cooperação bilateral e a partilha de experiências no domínio do trabalho, inclusão social e protecção social entre os dois países africanos.
