Artigos sobre Elísio Freire
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ICIEG aborda conceitos de género e alerta para abordagens populistas em época eleitoral
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) realiza nos dias 18 e 19 do deste mês a conferência intitulada "TERMOS E CONCEITOS DE GÉNERO, DO QUE FALAMOS?". A presidente do Instituto, Marisa Carvalho, afirma que esta atividade para além de se enquadrar nas celebrações dos 30 anos de instituto, chama atenção, alertando já, de forma pedagógica e construtiva, para os perigos das abordagens populistas, referentes ao género durante este ano eleitoral
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Governo vai aumentar idade para adolescentes exercerem pequenas actividades
O governo vai aumentar de 15 para 16 anos a idade para um adolescente poder exercer pequenas actividades e apertar regras para combater o trabalho infantil, disse à Lusa o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
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Tolerância zero com violação dos direitos das crianças, pede governo
O ministro da Família e da Inclusão Social apelou hoje à sociedade cabo-verdiana para que esteja vigilante e adopte uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de violação dos direitos das crianças.
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Um em cada cinco estrangeiros residentes em Cabo Verde sente discriminação pela cor de pele - AAI
A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) indica que aproximadamente 21% da população estrangeira residente no país sente alguma forma de discriminação com base na sua cor de pele. Informação avançada à imprensa hoje, por Elton Gonçalves, técnico daquela entidade, durante a cerimónia de Celebração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
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Reforma antecipada deverá chegar aos trabalhadores do privado. Sindicatos e patrões concordam com medida
Reformas na legislação laboral e protecção social deverão contemplar possibilidade de reforma antecipada para trabalhadores do sector privado. Parceiros apoiam. Pensão será paga com penalização.
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AAI alerta para necessidade de clarificar procedimentos sobre pedido de asilo
A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) defende uma clarificação das responsabilidades, procedimentos e papel dos diferentes serviços sobre os pedidos de asilo. Carmem Barros falava à imprensa à margem da conferência sobre “Migrações e asilo na África Ocidental: Contexto regional e respostas dos países da CEDEAO”, que teve lugar na manhã desta quinta-feira, na cidade da Praia.
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Governo vai "afinar em breve” os procedimentos sobre asilo e acolhimento de refugiados - ministro
O ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social garantiu hoje, na Praia, que “em breve” será feita a regulamentação dos diplomas e melhorados os procedimentos sobre asilo e acolhimento de refugiados.
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Elísio Freire afirma que o país punirá severamente a prática da mutilação genital feminina
O Representante e do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) em Cabo Verde, David Matern, classifica a mutilação genital feminina como um pratica terrível e nefasta. Elísio Freire garante que o país punirá severamente quem praticar este acto. A informação foi avançada à imprensa à margem da celebração do Dia internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), que teve lugar na tarde desta quarta-feira no Campus da UNI-CV em Palmarejo Grande.
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Orçamento do Estado para 2024 dedica 3,4 milhões de contos para a protecção social
O Orçamento do Estado para 2024 dedica 3,4 milhões de contos para o sector da protecção e inclusão social, montante esse que representa um aumento de 400 mil contos em relação ao ano anterior, anunciou hoje Fernando Elísio Freire.
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Cerca de 80% da população tem acesso a pelo menos uma prestação social
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação social e que o Governo quer atingir a universalização dos serviços de protecção.
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Elísio Freire: Governo desembolsa quase um milhão de contos por ano em processos de transferência de doentes
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, revelou hoje que Cabo Verde tem gasto, por ano, quase um milhão de contos em processos de transferência de doentes para o estrangeiro.
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Mais de dois milhões de contos gastos em evacuações
Estado gasta, anualmente, cerca de 360 mil contos com o pagamento de subvenções a doentes do regime não contributivo para Portugal. No regime coberto pelo INPS, o número de doentes a receber tratamento naquele país tem aumentado e só não é maior por causa da existência de serviços como a hemodiálise em Cabo Verde. INPS gastou mais de dois milhões de contos em evacuações nos últimos três anos.
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Para MpD, acusações sobre Elísio Freire são "mais um delírio do PAICV"
O MpD considera que o PAICV está a sentir-se ameaçado pelos resultados que o governo esta a alcançar. Afirmação da deputada Lúcia dos Passos, reagindo às declarações do maior partido da oposição que, esta manhã, acusou o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, de utilizar os recursos dos cabo-verdianos para se deslocar a todos os municípios do país e expor a população mais vulnerável.
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Elísio Freire nomeia Porto Novo como “um dos municípios no limiar da insegurança alimentar”
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje, em Santo Antão, que o Governo está atento à situação social no município do Porto Novo, que está “no limiar da insegurança alimentar”.
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"MpD está robusto, está forte"- Elísio Freire
Fernando Elísio Freire, mandatário da candidatura de Ulisses Correia e Silva à liderança do MpD, entregou esta sexta-feira, ao fim da tarde, a candidatura do actual presidente do partido para as eleições agendadas a 16 de Abril. Existência de uma candidatura concorrente é sinal de "robustez do partido".
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Estado vai cumprir legislação e repatriar os 90 migrantes que chegaram à Boa Vista
O Estado vai cumprir a legislação dos estrangeiros para que os imigrantes da costa ocidental africana que chegaram numa piroga à Boa Vista sejam repatriados o mais breve possível em voos especiais do Senegal, afirmou o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
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Ministro anuncia reforma da segurança social em 2023 para adequar o sistema à realidade social e sanitária do país
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, anunciou hoje a reforma da segurança social em Cabo Verde no ano 2023 de forma a adequar o sistema à realidade social e sanitária do país.
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Trabalho digno deve andar a par e passo com o desenvolvimento económico e melhoria de condições de vida – ministro
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, defendeu hoje que o trabalho digno deve andar a par e passo com o desenvolvimento económico do País e com a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.
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Governo em diálogo sobre reforma do código laboral
O ministro da Família e da Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que o Governo vai iniciar, dentro em breve, o diálogo de reforma do código laboral, para que haja maior capacidade e competitividade de pessoas com deficiências.
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Edição 1032
A decisão do Tribunal Constitucional de julgar improcedente o recurso apresentado pela defesa de Alex Saab faz a manchete desta semana do Expresso das Ilhas.
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