A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) indica que aproximadamente 21% da população estrangeira residente no país sente alguma forma de discriminação com base na sua cor de pele. Informação avançada à imprensa hoje, por Elton Gonçalves, técnico daquela entidade, durante a cerimónia de Celebração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Reformas na legislação laboral e protecção social deverão contemplar possibilidade de reforma antecipada para trabalhadores do sector privado. Parceiros apoiam. Pensão será paga com penalização.

A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) defende uma clarificação das responsabilidades, procedimentos e papel dos diferentes serviços sobre os pedidos de asilo. Carmem Barros falava à imprensa à margem da conferência sobre “Migrações e asilo na África Ocidental: Contexto regional e respostas dos países da CEDEAO”, que teve lugar na manhã desta quinta-feira, na cidade da Praia.

O ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social garantiu hoje, na Praia, que “em breve” será feita a regulamentação dos diplomas e melhorados os procedimentos sobre asilo e acolhimento de refugiados.

O Representante e do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) em Cabo Verde, David Matern, classifica a mutilação genital feminina como um pratica terrível e nefasta. Elísio Freire garante que o país punirá severamente quem praticar este acto. A informação foi avançada à imprensa à margem da celebração do Dia internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), que teve lugar na tarde desta quarta-feira no Campus da UNI-CV em Palmarejo Grande.

O Orçamento do Estado para 2024 dedica 3,4 milhões de contos para o sector da protecção e inclusão social, montante esse que representa um aumento de 400 mil contos em relação ao ano anterior, anunciou hoje Fernando Elísio Freire.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação social e que o Governo quer atingir a universalização dos serviços de protecção.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, revelou hoje que Cabo Verde tem gasto, por ano, quase um milhão de contos em processos de transferência de doentes para o estrangeiro.

Estado gasta, anualmente, cerca de 360 mil contos com o pagamento de subvenções a doentes do regime não contributivo para Portugal. No regime coberto pelo INPS, o número de doentes a receber tratamento naquele país tem aumentado e só não é maior por causa da existência de serviços como a hemodiálise em Cabo Verde. INPS gastou mais de dois milhões de contos em evacuações nos últimos três anos.

O MpD considera que o PAICV está a sentir-se ameaçado pelos resultados que o governo esta a alcançar. Afirmação da deputada Lúcia dos Passos, reagindo às declarações do maior partido da oposição que, esta manhã, acusou o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, de utilizar os recursos dos cabo-verdianos para se deslocar a todos os municípios do país e expor a população mais vulnerável.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje, em Santo Antão, que o Governo está atento à situação social no município do Porto Novo, que está “no limiar da insegurança alimentar”.

Fernando Elísio Freire, mandatário da candidatura de Ulisses Correia e Silva à liderança do MpD, entregou esta sexta-feira, ao fim da tarde, a candidatura do actual presidente do partido para as eleições agendadas a 16 de Abril. Existência de uma candidatura concorrente é sinal de "robustez do partido".

O Estado vai cumprir a legislação dos estrangeiros para que os imigrantes da costa ocidental africana que chegaram numa piroga à Boa Vista sejam repatriados o mais breve possível em voos especiais do Senegal, afirmou o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, anunciou hoje a reforma da segurança social em Cabo Verde no ano 2023 de forma a adequar o sistema à realidade social e sanitária do país.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, defendeu hoje que o trabalho digno deve andar a par e passo com o desenvolvimento económico do País e com a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.

O ministro da Família e da Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que o Governo vai iniciar, dentro em breve, o diálogo de reforma do código laboral, para que haja maior capacidade e competitividade de pessoas com deficiências.

A decisão do Tribunal Constitucional de julgar improcedente o recurso apresentado pela defesa de Alex Saab faz a manchete desta semana do Expresso das Ilhas.

O ministro da Família, Fernando Elísio Freire, assegurou que as críticas do PAICV sobre o uso do Cadastro Social Único para fins eleitoralistas mostram que o partido “caiu no fundo do poço” e “até fala mal dos seus”.

Esta semana a manchete é dedicada ao início da vacinação, em Cabo Verde, contra o HPV.

O Governo decidiu pela retoma das actividades desportivas, mas sem presença do público, e definiu vários níveis de risco para cada modalidade e, conforme o grau de risco, a regra é a realização de teste.