Onze crianças viviam na rua em Cabo Verde no ano passado. Cerca de 200 circulavam nas vias públicas todos os dias, sem supervisão e sem protecção. São números que ilustram um fenómeno ainda preocupante, para o qual não há respostas fáceis, e que o ICCA quis colocar em destaque este ano. “Criança não é de rua” foi, aliás, o lema da Marcha do Dia da Criança, este 1 de Junho. Este fenómeno é apenas uma das várias preocupações que a presidente do ICCA, Zaida Freitas, aborda nesta entrevista ao Expresso das Ilhas. Da violência sexual à mudança de mentalidades, da responsabilidade parental à necessidade de uma política mais holística de protecção, a responsável traça o retrato dos principais desafios da infância no país. Fala ainda do novo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera um avanço significativo, mas cuja implementação levanta desafios exigentes. Como sublinha, “nenhuma lei, por melhor que seja, transforma a realidade.”

Destaque de manchete na edição desta semana do Expresso das Ilhas para o processo eleitoral que se vai iniciar no MpD.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, manifestou hoje preocupação com as crianças em situação de rua no país e defendeu o reforço das medidas de prevenção junto das famílias e comunidades.

A presidente do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) disse esta quarta-feira no Mindelo que o ICCA registou 184 denúncias de casos de abuso sexual em 2024, sendo 14 do sexo masculino e 170 do sexo feminino.

O Governo prometeu hoje reforçar os investimentos com o objectivo de erradicar a violência contra crianças e adolescentes. Só em 2024, o ICCA registou 184 denúncias de abuso sexual envolvendo menores, uma diminuição em 27 casos relativamente ao ano anterior.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, alertou hoje sobre os riscos crescentes do uso da internet, apelando à responsabilidade dos adultos e à criação de estratégias eficazes para proteger os mais jovens.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) disse hoje à Lusa que o novo plano nacional de combate ao trabalho infantil actualiza a lista de riscos para a saúde e segurança.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, encontra-se de visita, a segunda, às ilhas do Fogo e Brava com o propósito de acompanhar as estruturas locais do instituto.

​A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) destaca o compromisso de acelerar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente a 16.2, que visa erradicar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.

​O ministro da Família e da Inclusão Social apelou hoje à sociedade cabo-verdiana para que esteja vigilante e adopte uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de violação dos direitos das crianças.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) efectuou 168 intervenções em casos relacionados com o abuso e violação sexual contra crianças e adolescentes só este ano, informou hoje a presidente Zaida Freitas.

​O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.

Ontem, 1 de Junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança, uma data que destaca a importância da promoção e protecção infantil e reforça o compromisso global em criar um mundo melhor para as próximas gerações.

​A presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidade (CNDHC), Zaida Freitas, disse hoje que gostaria de ver constituídas redes municipais de voluntários dos direitos humanos.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, assegurou que a Brochura da “Declaração Universal dos Direitos Humanos para as Crianças”, lançada sexta-feira, 15, vai formar cidadãos “pikinotis” futuros defensores dos direitos humanos.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, disse que, com a redução prevista no orçamento rectificativo, algumas actividades não serão realizadas, como é o caso do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas disse que este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da COVID -19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afectadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-verdiana reconheceu esta quarta-feira o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “actuação mais concertada” entre os sectores para implementar as medidas de mitigação dos feitos do novo coronavírus.

A ilha do Sal foi escolhida para acolher, esta terça-feira, 10, a actividade central em comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde. A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, CNDHC, justificou a escolha, com a necessidade de descentralizar os trabalhos realizados pela comissáo e garantir a sua presença em todos os concelhos do país.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.