O Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) está empenhado em promover maior segurança e igualdade de tratamento para a comunidade LGBTI em Cabo Verde, por meio de uma proposta de criminalização da homofobia. O objectivo é tornar ilegais os actos de violência, discriminação e incitação ao ódio com base na orientação sexual.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o governo desistiu da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) após o parlamento dar indicação que a proposta não iria ser aprovada.

A UCID manifesta-se contra a extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a aprovação do novo estatuto do Provedor da Justiça. Posição expressa hoje, em São Vicente, pela deputada Zilda Oliveira, que afirma que os democratas-cristãos têm reservas quanto à proposta de lei apresentada pelo governo.

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a actual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-verdiana reconheceu esta quarta-feira o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “actuação mais concertada” entre os sectores para implementar as medidas de mitigação dos feitos do novo coronavírus.

O Governo já investiu mais de 400 mil contos na modernização do sistema prisional. A revelação foi feita esta manhã, pela ministra da Justiça e Trabalho, no acto de empossamento dos membros da estrutura de apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, na cidade da Praia.

Em parceria com a organização internacional Unidos pelos Direitos Humanos, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania vai ministrar uma formação sobre direitos humanos aos recrutas das Forças Armadas de Cabo Verde.

​Cabo Verde ainda enfrenta desafios no cumprimento de algumas dimensões dos direitos humanos, nomeadamente a nível económico, social e cultural, defendeu sexta-feira a CNDHC.