O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, defende que a deslocalização da Cadeia Central de São Vicente é uma questão de fundo que o Governo deve encarar como prioridade. O estabelecimento prisional está localizado em Ribeirinha, uma das zonas mais populosas da ilha, paredes-meias com uma escola de ensino básico.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, inicia esta segunda-feira, 24, uma visita às ilhas de São Nicolau, Sal, São Vicente e Santo Antão para encontros com os órgãos do poder local e serviços desconcentrados do Estado.

​O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, estará em visita à ilha do Maio, de 14 a 16 deste mês, para vários encontros.

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a actual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visita Angola de 19 a 22 deste mês para fazer a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O protocolo de cooperação institucional consiste na criação de atendimento ao público, de maquetes e sinaléticas do Provedor de Justiça, por parte dos Correios de Cabo Verde, para além de disponibilizar envelopes padronizados para o envio das correspondências. O Provedor de Justiça irá fornecer folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a sua missão e atribuições, bem como formulários de queixas que estarão disponíveis aos cidadãos, se dirigirem ao mesmo.

A Polícia Judiciária está a fazer os testes de paternidade em Portugal, porque o laboratório em Cabo Verde precisa de manutenção. A informação foi avançada pelo director nacional da instituição, à margem da assinatura do protocolo de cooperação entre a Provedoria de Justiça e a PJ.

Está no cargo há apenas cinco meses, mas neste lapso de tempo José Carlos Delgado já assinou protocolos com diversas instituições do país no intuito de “tudo fazer para que a Provedoria se aproxime cada vez mais dos cidadãos”. Neste sentido revelou que a Provedoria já estava a trabalhar com o governo numa alteração legislativa com vista ao alargamento das competências da instituição que dirige e que espera tenha continuidade com a tomada de posse do novo governo.

A entrevista ao Provedor de Justiça faz a manchete da edição desta semana.

Cabo Verde vai manter-se na presidência da rede dos provedores de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou o provedor de Justiça, José Carlos Delgado.

O novo Provedor de Justiça manifestou-se, esta segunda-feira, determinado no cumprimento da sua missão. José Carlos Delgado quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, vai ser o novo Provedor de Justiça. A proposta do MpD para o cargo foi votada em plenária e aprovada com maioria de dois terços.

O ex-presidente do Tribunal de Contas cabo-verdiano José Carlos Delgado é o nome proposto pelo maioria parlamentar do país para suceder ao atual Provedor de Justiça, cujo mandato expirou há dois anos, disse esta quinta-feira fonte oficial citada pela agência Lusa.