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Segundo o provedor de justiça de Cabo Verde, citado pela Inforpress, o país vai manter também a presidência de comissões nacionais de direitos humanos e demais instituições dos direitos humanos da organização lusófona.
Esta é uma decisão que resulta da reunião da rede dos provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, que se realizou hoje através de videoconferência.
Na reunião, que contou com a participação de todos os membros, foram analisados “assuntos relacionados com a organização no contexto da pandemia”, referiu a agência.
José Carlos Delgado, que considerou o encontro “muito produtivo”, apontou que “Cabo Verde, que tinha a presidência da rede, e que irá manter-se durante o ano 2021, e Portugal irá manter-se no secretariado executivo”.
Segundo o provedor de Justiça cabo-verdiano, ficou também acordado que todas as provedorias irão “continuar a acompanhar” a situação da pandemia de covid-19, “cada um em seu país e em função de cada realidade”, incluindo no que toca as ações tomadas pelos governos em relação às empresas e aos cidadãos.
“Iremos continuar a conceder audiências à distância a todos os cidadãos”, assinalou, referindo que está a ser desenvolvido um portal da rede dos provedores que ficará alojado no ‘site’ da CPLP e que contará com a contribuição de cada um.
Na reunião foi também abordada a necessidade da atualização dos pontos focais para uma maior articulação dos membros da rede.
“Em junho, Cabo Verde deve assinar um protocolo com a provedoria portuguesa, e nessa altura vamos desenvolver, junto do Secretariado Executivo da CPLP, em Lisboa, mecanismos de mobilização de financiamento para atividades da rede, discutir e promover congéneres de cooperação com instituições de investigação e académicas”, disse.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
