Artigos sobre provedor de justiça
Provedor de Justiça defende deslocalização da Cadeia da Ribeirinha “com a brevidade possível”
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, defende que a deslocalização da Cadeia Central de São Vicente é uma questão de fundo que o Governo deve encarar como prioridade. O estabelecimento prisional está localizado em Ribeirinha, uma das zonas mais populosas da ilha, paredes-meias com uma escola de ensino básico.
Provedor de Justiça visita São Nicolau, Sal, São Vicente e Santo Antão
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, inicia esta segunda-feira, 24, uma visita às ilhas de São Nicolau, Sal, São Vicente e Santo Antão para encontros com os órgãos do poder local e serviços desconcentrados do Estado.
Chumbo anunciado adia transferência de competências na área dos direitos humanos para o Provedor de Justiça
Governo contava com a aprovação no parlamento do novo estatuto do Provedor de Justiça. Falta de consenso ditou retirada, para negociações, de diploma que exige maioria qualificada e que abre a porta à extinção da CNDHC.
Provedor de Justiça realiza visita a ilha do Maio
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, estará em visita à ilha do Maio, de 14 a 16 deste mês, para vários encontros.
Provedor de Justiça realiza visita de dois dias à Cadeia Central da Praia
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, iniciou hoje uma visita de dois dias à Cadeia Central da Praia a fim de constatar se houve ou não melhorias de condições apontadas no relatório dos EUA em 2019, feito pelo anterior provedor.
Estatuto do provedor de Justiça passa a integrar comissão de direitos humanos
O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a actual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Provedor de Justiça vai a Angola passar presidência ao seu homólogo
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visita Angola de 19 a 22 deste mês para fazer a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Temos que desdramatizar o desacordo e facilitar o diálogo”
José Maria Neves cumpriu os primeiros 100 dias enquanto Presidente da República de Cabo Verde. Apesar de 100 dias serem um espaço muito curto de tempo para definir um mandato, o marco permite já vislumbrar a linha que vai reger esta Presidência.
Uma Justiça e um sistema prisional contra os pobres
Lá do alto da sua patética autoridade, os magistrados enviam, todos os anos, dezenas e dezenas de pobres para a cadeia, ao mesmo tempo que protegem os bandidos que se abotoam a bens públicos e praticam outras manigâncias contra um país inteiro, sempre com um cínico sorriso nos lábios e um alarve ar de respeitabilidade...
Correios de Cabo Verde e Provedoria da Justiça assinaram protocolo de cooperação
O protocolo de cooperação institucional consiste na criação de atendimento ao público, de maquetes e sinaléticas do Provedor de Justiça, por parte dos Correios de Cabo Verde, para além de disponibilizar envelopes padronizados para o envio das correspondências. O Provedor de Justiça irá fornecer folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a sua missão e atribuições, bem como formulários de queixas que estarão disponíveis aos cidadãos, se dirigirem ao mesmo.
Os cabo-verdianos ainda não conhecem a figura do Provedor de Justiça
José Carlos Delgado disse esta quarta-feira, que os cabo-verdianos ainda não conhecem a figura do Provedor de Justiça. O Provedor fez essa afirmação depois da assinatura de um protocolo de cooperação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.
IEFP vai apoiar a provedoria de justiça na formação dos seus quadros
O apoio surge graças a um protocolo de cooperação que foi assinado esta quarta-feira, entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Provedor de Justiça.
Edição 1014
A entrevista ao Provedor de Justiça faz a manchete da edição desta semana.
Cabo Verde mantém presidência da rede dos provedores de Justiça da CPLP
Cabo Verde vai manter-se na presidência da rede dos provedores de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou o provedor de Justiça, José Carlos Delgado.
José Carlos Delgado empossado como novo Provedor de Justiça
O novo Provedor de Justiça manifestou-se, esta segunda-feira, determinado no cumprimento da sua missão. José Carlos Delgado quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.
Parlamento: José Carlos Delgado é o novo Provedor de Justiça
O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, vai ser o novo Provedor de Justiça. A proposta do MpD para o cargo foi votada em plenária e aprovada com maioria de dois terços.
Ex-presidente do Tribunal de Contas proposto para novo Provedor de Justiça
O ex-presidente do Tribunal de Contas cabo-verdiano José Carlos Delgado é o nome proposto pelo maioria parlamentar do país para suceder ao atual Provedor de Justiça, cujo mandato expirou há dois anos, disse esta quinta-feira fonte oficial citada pela agência Lusa.
Provedor de Justiça escusa-se a pronunciar-se sobre apreensão de telemóvel de doentes confinados
O Provedor de Justiça, António Espírito-Santo, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre a retenção, por parte da Polícia Nacional, dos telemóveis de pessoas em isolamento, alegadamente devido aos vídeos divulgados nas redes sociais e filmados no interior desses espaços.
Novo Provedor de Justiça na agenda do encontro entre Ulisses Correia e Silva e Janira Hopffer Almada
Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.
Cadeia da Praia: Escassez de água, falta de agentes, excesso de presos
O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, assinala a sobrelotação e a falta de água corrente como os dois principais problemas da Cadeia Central da Praia (CCP). As conclusões constam de um relatório produzido pela Provedoria de Justiça, na sequência de uma visita surpresa ao maior estabelecimento prisional do país.
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