Governo contava com a aprovação no parlamento do novo estatuto do Provedor de Justiça. Falta de consenso ditou retirada, para negociações, de diploma que exige maioria qualificada e que abre a porta à extinção da CNDHC.

​O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, estará em visita à ilha do Maio, de 14 a 16 deste mês, para vários encontros.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, iniciou hoje uma visita de dois dias à Cadeia Central da Praia a fim de constatar se houve ou não melhorias de condições apontadas no relatório dos EUA em 2019, feito pelo anterior provedor.

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a actual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visita Angola de 19 a 22 deste mês para fazer a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

José Maria Neves cumpriu os primeiros 100 dias enquanto Presidente da República de Cabo Verde. Apesar de 100 dias serem um espaço muito curto de tempo para definir um mandato, o marco permite já vislumbrar a linha que vai reger esta Presidência.

Lá do alto da sua patética autoridade, os magistrados enviam, todos os anos, dezenas e dezenas de pobres para a cadeia, ao mesmo tempo que protegem os bandidos que se abotoam a bens públicos e praticam outras manigâncias contra um país inteiro, sempre com um cínico sorriso nos lábios e um alarve ar de respeitabilidade...

O protocolo de cooperação institucional consiste na criação de atendimento ao público, de maquetes e sinaléticas do Provedor de Justiça, por parte dos Correios de Cabo Verde, para além de disponibilizar envelopes padronizados para o envio das correspondências. O Provedor de Justiça irá fornecer folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a sua missão e atribuições, bem como formulários de queixas que estarão disponíveis aos cidadãos, se dirigirem ao mesmo.

José Carlos Delgado disse esta quarta-feira, que os cabo-verdianos ainda não conhecem a figura do Provedor de Justiça. O Provedor fez essa afirmação depois da assinatura de um protocolo de cooperação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O apoio surge graças a um protocolo de cooperação que foi assinado esta quarta-feira, entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Provedor de Justiça.

A entrevista ao Provedor de Justiça faz a manchete da edição desta semana.

Cabo Verde vai manter-se na presidência da rede dos provedores de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou o provedor de Justiça, José Carlos Delgado.

O novo Provedor de Justiça manifestou-se, esta segunda-feira, determinado no cumprimento da sua missão. José Carlos Delgado quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, vai ser o novo Provedor de Justiça. A proposta do MpD para o cargo foi votada em plenária e aprovada com maioria de dois terços.

O ex-presidente do Tribunal de Contas cabo-verdiano José Carlos Delgado é o nome proposto pelo maioria parlamentar do país para suceder ao atual Provedor de Justiça, cujo mandato expirou há dois anos, disse esta quinta-feira fonte oficial citada pela agência Lusa.

O Provedor de Justiça, António Espírito-Santo, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre a retenção, por parte da Polícia Nacional, dos telemóveis de pessoas em isolamento, alegadamente devido aos vídeos divulgados nas redes sociais e filmados no interior desses espaços.

Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.

O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, assinala a sobrelotação e a falta de água corrente como os dois principais problemas da Cadeia Central da Praia (CCP). As conclusões constam de um relatório produzido pela Provedoria de Justiça, na sequência de uma visita surpresa ao maior estabelecimento prisional do país.

​O Provedor de Justiça espera que o processo de escolha do seu sucessor esteja concluído em Janeiro de 2020. Para António Espírito Santo, manter alguém no cargo, durante vários anos após o término do mandato, “é uma fraude”, para a qual não está disponível.

​O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.