Cabo Verde vai manter-se na presidência da rede dos provedores de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou o provedor de Justiça, José Carlos Delgado.

O novo Provedor de Justiça manifestou-se, esta segunda-feira, determinado no cumprimento da sua missão. José Carlos Delgado quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, vai ser o novo Provedor de Justiça. A proposta do MpD para o cargo foi votada em plenária e aprovada com maioria de dois terços.

O ex-presidente do Tribunal de Contas cabo-verdiano José Carlos Delgado é o nome proposto pelo maioria parlamentar do país para suceder ao atual Provedor de Justiça, cujo mandato expirou há dois anos, disse esta quinta-feira fonte oficial citada pela agência Lusa.

O Provedor de Justiça, António Espírito-Santo, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre a retenção, por parte da Polícia Nacional, dos telemóveis de pessoas em isolamento, alegadamente devido aos vídeos divulgados nas redes sociais e filmados no interior desses espaços.

Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.

O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, assinala a sobrelotação e a falta de água corrente como os dois principais problemas da Cadeia Central da Praia (CCP). As conclusões constam de um relatório produzido pela Provedoria de Justiça, na sequência de uma visita surpresa ao maior estabelecimento prisional do país.

​O Provedor de Justiça espera que o processo de escolha do seu sucessor esteja concluído em Janeiro de 2020. Para António Espírito Santo, manter alguém no cargo, durante vários anos após o término do mandato, “é uma fraude”, para a qual não está disponível.

​O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.

​O Provedor de Justiça está “extremamente pessimista” em relação ao orçamento de 2020 do órgão que dirige. António Espírito Santo lamenta o silêncio com que a proposta que apresentou foi recebida e diz que foi criada uma "ficção" para justificar o não aumento de verbas.

​O Provedor de Justiça, António Espírito Santo Fonseca, não quer cumprir um segundo mandato à frente da instituição, revelou hoje o próprio.

O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, desafia a Câmara Municipal da Praia a publicar o parecer jurídico relativo ao estudo que mandou fazer sobre a actuação da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP).

​O Provedor de Justiça cumpre hoje quatro anos de mandato. Tantos quantos os que o próprio órgão independente tem de existência. Numa conversa em jeito de balanço, António do Espírito Santo, fala do caminho desbravado, da resistência da administração pública que aos poucos se esbate e de algumas das queixas que chegam, em cada vez maior número. Tomando o pulso a essas preocupações, já foram feitas propostas de alteração à legislação e diferentes estudos. Entre os casos, surge o da EMEP, da qual recebeu várias queixas às quais não pode manter-se indiferente. “A EMEP está nos confins do Estado de Direito”, resume. Seja como for, a “força do Provedor de Justiça não é mais do que a opinião pública”, e por isso, chegar a todos os cidadãos, lançar o debate e promover os direitos são os guias deste órgão.