Novo Provedor de Justiça na agenda do encontro entre Ulisses Correia e Silva e Janira Hopffer Almada

PorAndre Amaral,14 fev 2020 12:18

Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, congratulou hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva pela "iniciativa de promover a auscultação" dos partidos políticos "no âmbito da eleição para um cargo externo à Assembleia Nacional como é o de Provedor de Justiça".

"Após assumirmos a oposição, manifestamos pública e directamente ao Primeiro-ministro a nossa vontade e a nossa disponibilidade de participar na construção de consensos através do diálogo e de auscultação recíproca para as melhores respostas para o país. Há matérias fundamentais que exigem uma maioria qualificada e que ultrapassam os mandatos", acrescentou a presidente do maior partido da oposição.

Quanto a possíveis nomes para sucederem a António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça, Janira Hopffer Almada afirmou que, no encontro com o Primeiro-ministro e com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Elísio Freire, "não falamos de nomes, naturalmente. Por uma questão de responsabilidade nós tratamos do perfil. O Provedor de Justiça é um cargo que exige, antes de tudo, idoneidade, autoridade moral, experiência e ponderação pelas funções que tem, pelas competências que exerce e pela confiança que deve dar aos cidadãos e às instituições".

Para a presidente do PAICV a eleição do próximo Provedor de Justiça deverá merecer uma atenção especial por parte do parlamento e que "é importante o líder parlamentar me acompanhe nesta visita, porque ele é que, em nome do PAICV, liderará o processo".

Por seu lado, Elísio Freire, ministro dos Assuntos Parlamentares, que também esteve presente no encontro, questionado sobre o facto de a presidente do PAICV já ter feito vários pedidos de audiência e só agora ter sido atendida explicou que "o governo, consoante as matérias que considerar essencial, fará os diálogos necessários com os partidos políticos para chegar a um quadro de entendimento. Neste caso é a questão do Provedor. O Primeiro-ministro chamou-a, enquanto líder da maioria, para falar e dialogar com a oposição".

O mesmo acontecerá, assegurou Elísio Freire, "quando outras matérias estiverem em cima da mesa. O governo não fugirá às suas responsabilidades. Quando houver necessidade, dialogamos de acordo com as necessidades do país".

Sobre a possibilidade de o governo já ter nomes de personalidades que possam suceder a António Espírito Santo o ministro disse que "esta é uma questão que está no Parlamento" e que se deve respeitar a vontade dos deputados para a formação "de uma maioria qualificada que dê conforto a todos os partidos políticos".

Quanto ao perfil desejado para o próximo Provedor de Justiça, Elísio Freire defendeu que deve ser uma pessoa "que tenha uma grande autoridade moral, uma grande autoridade e reconhecimento da sociedade cabo-verdiana".

"Penso que não será difícil encontrar esse nome", concluiu.

De recordar que no passado dia 12 o Primeiro-ministro já tinha reunido, no Sal, com o presidente da UCID, António Monteiro, sobre a escolha do sucessor de António Espírito Santo.

Na altura o líder da UCID, citado pela Inforpress, referiu que o seu partido não se irá opor a qualquer nome indicado para o novo Provedor de Justiça, desde que reúna as condições necessárias e a equidistância partidária necessária para exercer as funções.

“O primeiro-ministro quis ouvir a posição da UCID relativamente a esta matéria. Nós dissemos que somos pela defesa e cumprimento da lei e, estando realmente o provedor, que, do nosso ponto de vista, tem feito um trabalho que consideramos muito importante para o país e, acima de tudo, para os cidadãos, já como seu prazo expirado deve ser, realmente, substituído”, afirmou.

António Monteiro afirmou ainda que o seu partido assumiu um compromisso com o primeiro-ministro para trabalharem no sentido de, até o fim do mês de Março, terem este processo concluído.

“Dissemos que a UCID tinha um nome que fora anteriormente apresentado ao antigo líder da bancada parlamentar do MpD, Rui Figueiredo, e que a UCID não se opõe também a um outro nome, desde que reúna as condições necessárias e a equidistância partidária necessária para exercer as funções”.

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Autoria:Andre Amaral,14 fev 2020 12:18

Editado porSara Almeida  em  24 set 2020 23:21

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