Artigos sobre António Espírito Santo
Antigo Provedor de Justiça contra actual proposta de transferência de competências da CNDHC para a provedoria
Primeiro titular do cargo alerta para dificuldades resultantes do estrangulamento orçamental.
Dia da democracia e da liberdade: O Dia “D”, o antes e o depois
O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob a visão de diferentes quadrantes políticos. António Espírito Santo, que integrava o MpD, e Bartolomeu Varela, do PAICV, Lídio Silva, da UCID, e António Jorge Delgado, da Associação Cívica Cristã, são os entrevistados, e falam então dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.
“Em Cabo Verde estamos a correr o risco de alguns recuos”
O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob diferentes perspectivas. Nesta entrevista, António Espírito Santo, então uma das figuras do MpD, fala dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.
Parlamento: José Carlos Delgado é o novo Provedor de Justiça
O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, vai ser o novo Provedor de Justiça. A proposta do MpD para o cargo foi votada em plenária e aprovada com maioria de dois terços.
Novo Provedor de Justiça na agenda do encontro entre Ulisses Correia e Silva e Janira Hopffer Almada
Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.
Cadeia da Praia: Escassez de água, falta de agentes, excesso de presos
O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, assinala a sobrelotação e a falta de água corrente como os dois principais problemas da Cadeia Central da Praia (CCP). As conclusões constam de um relatório produzido pela Provedoria de Justiça, na sequência de uma visita surpresa ao maior estabelecimento prisional do país.
“Vão ter de pensar se vale a pena manter-me à força como Provedor de Justiça” – António Espírito Santo
O Provedor de Justiça espera que o processo de escolha do seu sucessor esteja concluído em Janeiro de 2020. Para António Espírito Santo, manter alguém no cargo, durante vários anos após o término do mandato, “é uma fraude”, para a qual não está disponível.
Governo aberto a discutir solução para orçamento da Provedoria de Justiça
O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.
Provedor de Justiça queixa-se de falta de diálogo sobre orçamento do órgão
O Provedor de Justiça está “extremamente pessimista” em relação ao orçamento de 2020 do órgão que dirige. António Espírito Santo lamenta o silêncio com que a proposta que apresentou foi recebida e diz que foi criada uma "ficção" para justificar o não aumento de verbas.
Provedor de Justiça sente-se "bloqueado" por constrangimentos financeiros
O Provedor de Justiça afirmou hoje que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.
Provedor de Justiça "não disponível" para segundo mandato
O Provedor de Justiça, António Espírito Santo Fonseca, não quer cumprir um segundo mandato à frente da instituição, revelou hoje o próprio.
Provedor desafia Câmara da Praia a publicar parecer jurídico do estudo sobre parquímetros
O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, desafia a Câmara Municipal da Praia a publicar o parecer jurídico relativo ao estudo que mandou fazer sobre a actuação da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP).
Provedor da Justiça firma parceria com PGR para melhor defender direitos dos cidadãos
A Provedoria da Justiça assinou recentemente um protocolo com a Procuradoria-geral da República visando o reforço institucional entre as partes para melhor defender os direitos dos cidadãos e o Estado de Direito Democrático.
Provedor de Justiça defende direito da polícia à greve
O provedor de Justiça defendeu hoje o direito à greve da Polícia Nacional, mas sublinhou a necessidade de negociar "linhas vermelhas" e de "fugir à tentação" de resolver a questão através de "medidas administrativas”.
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