“Vão ter de pensar se vale a pena manter-me à força como Provedor de Justiça” – António Espírito Santo

PorNuno Andrade Ferreira,5 dez 2019 14:46

António Espírito Santo
António Espírito Santo

​O Provedor de Justiça espera que o processo de escolha do seu sucessor esteja concluído em Janeiro de 2020. Para António Espírito Santo, manter alguém no cargo, durante vários anos após o término do mandato, “é uma fraude”, para a qual não está disponível.

Ao Expresso das Ilhas, em São Vicente, o Provedor expressa a sua vontade de ‘passar a pasta’ e diz-se indisponível para qualquer tipo de “favor político”.

“Não me deixarei ser prisioneiro do Estado (…) Se tiver que tomar qualquer atitude, não será da maneira como estarão a pensar, não tenho intenção de fazer nenhum favor político. Há atitudes que, ao serem tomadas, são favores políticos, eu não faço favores políticos. Alguém paga”, alerta.

António Espírito Santo concorda com o princípio de manutenção em funções até à escolha do sucessor, desde que dentro de um prazo razoável.

“Vão ter de pensar se vale a pena ou não manter-me à força como Provedor de Justiça (…) A partir de certo momento deixa de ser razoável e passa a ser uma autêntica fraude à lei. Manter uma pessoa, como noutros casos, três, quatro anos no mesmo cargo, depois do final de mandato, isto é uma fraude. Não estou disponível para isso”, adverte.

António Espírito Santo, o primeiro a assumir a Provedoria de Justiça, iniciou funções a 24 de Janeiro de 2014 e terminou oficialmente o mandato em Janeiro deste ano. Em Maio de 2018, anunciou a sua indisponibilidade para continuar no cargo.

Eleito pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços, o Provedor toma posse por cinco anos. O mandato pode ser renovado uma única vez.

Desde que foi criada, a Provedoria já recebeu 1.133 queixas (números registados até segunda-feira, dia 5).

Esta terça e quarta-feira, Espírito Santo esteve de visita a São Vicente. Ao longo da agenda de dois dias, manteve encontros com funcionários públicos, organizações não-governamentais e associações cívicas. Do programa, constou também uma conversa com alunos da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Em cinco anos e cinco meses de existência, o Provedor de Justiça recebeu 139 queixas provenientes da ilha de São Vicente.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,5 dez 2019 14:46

Editado porSara Almeida  em  4 jul 2020 23:20

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