Dia da democracia e da liberdade: O Dia “D”, o antes e o depois

“Em Cabo Verde estamos a correr o risco de alguns recuos”

Há marcos anteriores ao 13 de Janeiro que devem ser destacados. Do regime do partido único chega-se à data do 19 de Fevereiro, quando o regime se decide pela abertura política. “É um marco, quer queiramos ou não, quer gostemos ou não”, começa por sublinhar António Espírito Santo. Um momento-chave que marca, não uma mudança, uma transição para a democracia, mas a abertura a essa possibilidade, salvaguarda.

O regime continua, mas a sociedade começa a movimentar-se. E surge então uma declaração política em que, precisamente, um grupo mostra a pretensão de “criar um movimento para a democracia”. É aliás dessa aspiração assim plasmada que nasce, na pena da imprensa, a sigla MpD.

O “movimento” começa a alastrar-se na sociedade. Começam os comícios. “Há uma corrente, democrata de fundo, que vai marcar todo o período”. Há negociações entre o MpD e o PAICV para marcar as eleições e a “queda” do artigo 4º da Constituição, que considerava este último como a única força política do país. Abria-se assim o caminho para o multipartidarismo. Dissolve-se também a polícia política “que estava à vista de todos”, mas cuja existência o regime negava. Estávamos em Setembro de 1990.

Assim, “até Setembro conseguem-se estabelecer as balizas-chave para a realização de umas eleições democráticas livres em Cabo Verde”, resume. “Ao mesmo tempo, uma opinião pública democrática encontra no MpD, fundado a partir daquele núcleo que lançou o tal abaixo assinado, o núcleo aglutinador”.

Dito de outro modo, “os cabo-verdianos vão-se aglutinar à volta do MpD para impor a mudança do regime de partido único para um regime democrático, no 13 de Janeiro”.

Em Novembro ocorre a Iª Convenção do MpD, que traz a formalização desse movimento e logo começou a campanha, a 4 de Dezembro.

Dessa campanha, recorda António Espírito Santo, “um certo cheiro a debate político”.

Aliás, embora reconheça que houve coisas que não deveriam ser feitas tanto de uma parte como da outra, mas que são essencialmente elementos inevitáveis “numa circunstância de aprendizagem”, há que voltar à mensagem positiva que houve nesse momento histórico.

“A esta distância temos de olhar para aquele período simultaneamente importante e rico de experiências positivas, de condução de política, de confecção de políticas, de organização, para criar unidade e não divisões”, considera.

Para o antigo vice-presidente da AN (na legislatura que começa com as eleições de 13 de Janeiro de 1990), e presidente da AN (na legislatura seguinte), “o herói da época não é A, B ou C. O herói é o povo cabo-verdiano, com as suas virtudes mas também com as suas limitações, e nós todos somos e éramos tributários”.

13 Janeiro

Chegou então, finalmente, o 13 de Janeiro. António Espírito Santo recorda que estava tranquilo. Não conhecia qualquer sondagem e sua visão era estratégica, de longo alcance.

“Eu já tinha dito no Porto Novo, logo no princípio da abertura, que o nosso objectivo era derrubar o PAICV a partir do voto, mas essa afirmação não tinha a ver com nenhum prazo. Significava que nós estávamos no terreno a fazer política, isso iria continuar independentemente dos resultados”, lembra.

Mas quando os resultados começaram a chegar, foi impossível conter a grande alegria. E depois, a noção da grande responsabilidade dos 2/3 conquistados.

A distância e experiência permitem também uma análise diferente a muitos dos acontecimentos. Por exemplo, aos problemas que ocorreram nos cadernos eleitorais, onde certos eleitores apareciam em concelhos diferentes, e que foi então visto como uma eventual acção deliberada de influenciar os resultados. Quando foi a vez do MpD organizar eleições, erros semelhantes apareceram. Então, hoje, não considera de que terá sido um erro humano, um erro organizativo.

“Tenho muita reserva em imputar alguma barafunda a uma acção deliberada de fazer batota”.

30 anos depois

Esses erros eleitorais hoje estão minimizados, a CNE está dotada de melhores meios, de legislação aperfeiçoada e tecnologias mais fiáveis.

“Do meu ponto de vista hoje temos uma comissão nacional de eleições que é das instituições mais credíveis de Cabo Verde”, diz. De 1991 para cá criou-se, enfim, um sistema institucional democrático fiável.

E quanto à democracia em Cabo Verde, sublinha: “É fruto de uma corrente democrática que se serviu do MpD para se impor”.

Mas há o depois... E o depois é que “quando o MpD vai para o poder, não é só defesa de valores, ela [a democracia] é o próprio poder e portanto objecto de disputa, de interesse e as coisas complicam-se”.

Tem havido as alternâncias possíveis, seja ao nível central, seja ao nível local, mas em termos de cultura democrática...

“Há elementos de pouca transparência do funcionamento do sistema”, lamenta.

Ademais, há palavras elogiosas à Democracia cabo-verdiana que não anui. “Não subscrevo aquela tese de que somos uma democracia exemplar em África”, diz.

Exemplos vários mostram as fragilidades. Nomeadamente a forma como se encarou a derrota ao longo de muito tempo.

“A atitude de quem perde umas eleições também conta para avaliar o estado da democracia, e durante muitos anos, cada derrotado, a nível local ou central, imputava ao outro compra de consciência, compras de voto, e coisas do género. Ora isto não é muito bom para a democracia”, refere, sublinhando que pior do que comentários infundados, é se de facto houver algum fundo de verdade.

De África vêm vários bons exemplos e nos índices e avaliações geralmente validadas por potências que sempre interferiram nos regimes africanos, há interesses que minam qualquer definição externa de “exemplar”.

“Não estou a dizer que a democracia não recuou em muitos países da África, mas enfim, em Cabo Verde estamos a correr o risco de alguns recuos. Não tenho dúvidas”, termina.

É preciso aprimorar a democracia em Cabo Verde

O momento de abertura do regime para o pluripartidarismo tardou? É uma questão pertinente, e a nível pessoal, Bartolomeu Varela responde que gostaria que tivesse acontecido mais cedo, “mas sinceramente não havia condições para isso”. A democracia é um processo, lembra o académico que há muito está afastado da militância político-partidária. E como processo que é, tomado o primeiro passo rumo a esse objectivo - a Independência - condições tinham de ser criadas para tal. “Havia que, desde logo, afastar o espectro da morte pela fome, garantindo às pessoas a sobrevivência”.

Era preciso lançar as bases para o desenvolvimento. Bases essas que estavam a ser lançadas num determinado período da história, onde se tentava ainda ver “qual o tipo de regime político que mais correspondia às aspirações dos povos”. O mundo lutava entre o campo capitalismo e o socialismo progressista que, nos 80, estava em franco desenvolvimento.

Cá dentro, “muito cedo, o próprio partido no poder se questionou-se sobre a permanência do regime de partido único”. Já em 1982, 7 anos após a Independência, um Bartolomeu Varela ainda muito jovem ouvia discutir essa questão no Conselho Nacional.

Havia, refere, “o reconhecimento de que o sistema de partido único continha germes de antidemocracia e que era necessário então combater essas tendências antidemocráticas com várias medidas, nomeadamente a participação popular”.

Houve pois, antes do 13 de Janeiro, antes até do 19 de Fevereiro, etapas e ensaios vários.

Era inclusive falado desde 86 que o artigo 4.º da Constituição deveria cair ou pelo menos ser alterado, designando que para além do PAICV “era livre a criação de outras forças políticas”. Mas o processo não avançou. Pelo menos não na altura.

“O Congresso do partido de 1986 poderia inscrever-se nessa perspectiva, de abertura, mas não houve o consenso no seio do próprio partido relativamente à mudança de regime”, conta.

Mas um ano antes, recorda ainda, nomes não conotados com o partido tinham sido incluídos nas listas legislativas. Nomes como o de Carlos Veiga ou de Tomé Varela. “Entraram no parlamento contribuindo para que fosse menos monolítico e mais plural.”

Entretanto, em fins dos anos 80 o contexto internacional mudou. A perestroika soviética, a queda do muro de Berlim, “foram factos fracturantes” do sistema socialista a nível mundial que terão contribuído, “para que internamente se criasse condições políticas, psicológicas e outras para a mudança de regime”. Isto, salvaguardando-se, como referido, que o próprio PAICV já “tinha estado a dar sinais de abertura do regime quer no plano económico, quer no plano mesmo político”.

Apesar de algum receio de que o pluripartidarismo trouxesse alguma confusão, e atendendo a que nem sempre é garantia de verdadeira democracia, a verdade é que chegara a hora de mudar de regime.

Bartolomeu Varela fez parte da equipa de negociações com o MpD, que estabeleceu entre outras coisas a data das eleições (cedendo-se em favor do Movimento). Foi também acertado um código de ética que, porém não foi cumprido. “A responsabilidades se calhar será de ambas as partes...”

Seja como for, “o processo não é linear, mas Cabo Verde tinha de mudar. Tinha de mudar porque os quadros que se formaram lá fora já vinham com uma outra visão”, diz.

13 de Janeiro

E mudou. Após a abertura de 1990 vieram as eleições de 1991. Com elas a mudança de regime e também a vitória do MpD.

“O 13 de Janeiro foi um dia memorável”, reconhece Bartolomeu Varela, que desempenhou vários cargos de dirigente no PAIGC/PAICV. Os resultados teriam surpreendido o próprio “nascente movimento para a democracia” que se propunha, inicialmente, a retirar a maioria de 2/3 ao PAICV, impedindo assim uma “reforma constitucional ao seu gosto”. Mas o MpD evoluiu e o tabuleiro inverteu-se.

“Acabou por ter a maioria de 2/3 que lhe permitiu a revisão constitucional como achou por bem”.

Bartolomeu Varela, que se havia distanciado “da posição da direcção do partido na condução política do partido nesse processo” da campanha, avalia que da parte do PAICV terá havido sobranceria. O partido, confiante da sua força e realizações, não deu “a devida atenção às críticas da nascente oposição” nem respostas à altura.

Perdeu. Mas para Bartolomeu Varela a mudança é positiva, pois “havia necessidade de mostrar à sociedade que ela própria tinha recursos que lhe permitiam construir alternâncias”.

E “o país já se tinha desenvolvido em termos de consciência nacional, de preparação de quadros, etc, para que pudesse haver essa alternância.”

30 anos depois

Bartolomeu Varela saiu do PAICV em 1993. Hoje considera-se “moderadamente satisfeito” com a democracia cabo-verdiana.

“Não obstante as limitações e insuficiências, os sucessivos governos estiveram à altura.”

Mas, se a democracia é um processo, é também uma construção permanente e sensível que não pode ser dada como finalizada ou garantida.

O balanço é positivo, principalmente nos planos das liberdades fundamentais. Mas há problemas.

Em 30 anos não foi realizado um único referendo em Cabo Verde, o que no seu entender é um “sinal de que podemos explorar muito mais os instrumentos que a constituição proporciona para o aprimoramento da democracia”.

Encorajar a participação da sociedade civil na vida política nacional é algo que os partidos políticos deveriam fazer, mas, reconhece, “não se pode impor o regime à revelia da cultura política e do contexto social e político”.

De qualquer forma, há uma evolução da sociedade civil e esta “tem correspondido de uma forma satisfatória, fazendo escolhas globalmente assertivas”

Porém, além da questão da participação da sociedade, um outro problema se coloca e em maior força: “a fruição dos benefícios do desenvolvimento”.

“O nível de pobreza é muito elevado, há sinais de pobreza que já não aceitáveis no estado actual de desenvolvimento do país”, avalia.

“A nossa democracia não está a ser equacionada como devia”

Durante mais de uma década, a UCID, a partir da diáspora, travou “uma luta diplomática para abrir o regime do partido único”, recorda o antigo presidente do partido Lídio Silva.

Reuniões com várias entidades e organismos internacionais foram feitas, – “fizemos um trabalho importantíssimo para o bem da liberdade do nosso povo” ­– e chegou-se a solicitar a Aristides Pereira, por volta de 1986, um encontro secreto, para que a inevitável abertura se desse e fosse negociada entre ambos, então secretários-gerais dos respectivos partidos.

Na Alemanha (Alemanha Ocidental), onde viveu, Lídio Silva assistia aos ventos de mudança. Sabia que a Alemanha de Leste estava na falência e os seus contactos com partidos do mesmo espectro, “que na altura estavam no poder com o dr. Helmut Kohl”, garantiam que “aquilo ia cair”.

“Eu disse isso na carta ao sr PR Aristides Pereira. E por arrastamento as repúblicas soviéticas iam desmoronar também, mas eles não reagiram”, recorda.

A abertura chegou depois a Cabo Verde. Mas quando chegou a data das eleições, a UCID não pode concorrer.

“Isso é uma longa história”, começa Lídio Silva. Em 1988, após ter convocado um congresso extraordinário, Lídio Silva afastou-se e foi substituído na direcção do partido pelo engenheiro John Wahnon. Aquando, portanto, da abertura política, foi Wahnon quem veio para Cabo Verde, mas, ao invés de negociar com o governo, terá negociado com o seu primo, Carlos Veiga, “que estava na altura ainda a tentar formar o MpD”.

Das negociações, conta, saiu a promessa de que a UCID apoiaria o MpD, e este, em contra partida ajudaria a UCID a legalizar-se para poder ser uma terceira força em pleno.

Isto, garante Lídio Silva, sem a aprovação do Conselho Superior Executivo (actual conselho nacional) da UCID.

“Por causa disso, houve um congresso extraordinário em que me elegeu como 1º presidente do partido”, figura que ainda não existia (secretário geral era o topo). Devido a compromissos profissionais, Lídio Silva só chegou a Cabo Verde, “com a delegação, em Novembro”. Feito o processo de recolha de assinaturas de apoiantes, a soma dava mais de 700, mas várias foram excluídas pelo Supremo. “Acabamos por ficar com menos de 500”, número que não permitia a formalização e, consequentemente candidatura nas eleições.

Paralelamente, o então presidente da UCID pediu ao Presidente da Assembleia Nacional Popular a entrada de uma petição, “para que a UCID fosse legalizada pela via histórica”. Afinal, tinham mais de dez anos de “luta diplomática sem nunca ter beliscado a soberania nacional”.

A decisão deveria ser tomada por unanimidade e, diz Lídio Silva, Carlos Veiga, deputado na altura, opôs-se. “Ele foi o único que foi à tribuna tomar a palavra e dizer que não, que tinham de ser todos legalizados pela mesma via, esquecendo que o PAICV tinha sido legalizado pela via histórica”, acusa.

13 de Janeiro

Mas, entretanto, para Lídio Silva ao lembrar o 13 de Janeiro o mais importante é notar que se entrou num processo de eleições de índole livre, o objetivo de sempre da UCID.

“Não senti mal nenhum porque estava convencido que no sistema democrático haveria condições para que todos trabalhassem para o bem do país”, recorda.

Não deixa, porém, de lamentar que a disputa eleitoral tenha sido apenas feita por dois partidos. “Se nos tivessem deixado legalizar, Cabo Verde teria três partidos para as 1ª eleições livres e haveria um equilíbrio logo à partida e isso seria o mais importante para Cabo Verde. As arrogâncias que Cabo Verde tem conhecido desde a abertura política jamais iriam acontecer. Haveria um que iria ter mais votos, mas teria os outros dois que controlavam. Agora assim, ficando um sistema bipolar...” é muito limitado.

Quanto à estrondosa vitória do MpD, revela que não ficou surpreendido.

“Eu sabia que num sistema de um contra um, vinha o Diabo e ganhava a quem estivesse. É preciso não esquecer que o PAIGC/PAICV teve 15 anos de partido único e isso pesou. Não é pôr em causa a capacidade das pessoas que alinharam no MpD, mas qualquer um que aparecesse contra o PAICV ganharia”, analisa.

30 anos depois

“A nossa democracia não é que seja uma falácia, mas não está sendo equacionada como devia”, avalia Lídio Silva, olhando o presente.

“O sr. ministro das Finanças disse que há dinheiro que nunca mais acaba, e a gente vê a miséria em que a maioria dos cabo-verdianos estão a viver”, lamenta.

O antigo dirigente da UCID critica também as negociações com parceiros, designadamente com a UE, que embora reconheça ter apoiado muito Cabo Verde, continua a ter maiores benefícios. O foco é colocado nas pescas. “Eles pescam tudo, dão-nos X milhões de euros, que não servem para nada, e nós não temos tido governos capazes de sequer negociar com a UE barcos adequados para o nosso mar e apoio para formação profissional para os nossos pescadores”, aponta.

A estas críticas juntam-se as críticas à falta de apoio aos emigrantes e, não aos funcionários da administração pública, mas ao sistema que a gere.

“Por isso é que eu digo que a nossa democracia, esta ainda no início, é preciso muita humildade...”

“País que vive em paz é um país abençoado”

Ao olhar para trás, para aqueles tempos de fermentação das primeiras eleições multipartidárias, e sua concretização a 13 de Janeiro, António Jorge Delgado destaca em primeiro lugar o povo cabo-verdiano. Mais concretamente a determinação desse povo “na luta que desenvolveu a favor da liberdade e da democracia”. Destaca ainda a “sua capacidade de perdoar”. E destaca por fim, “o bom senso e o patriotismo dos jovens que conduziram esse complexo processo de mudança”.

Na realidade, a maior parte dos principais protagonistas da mudança, era muito jovem.

“Parece mentira, mas Carlos Veiga, o homem que simboliza toda essa grande mudança política em Cabo Verde tinha apenas 41 anos nessa altura”, assinala Delgado, que integrava na altura a Associação Cívica Cristã.

Durante os meses que precederam a histórica data do 13 de Janeiro, vários foram os “grandes momentos” vividos, hoje recordados com emoção.

“Refiro-me, por exemplo, às peripécias à volta da apresentação do MpD em S. Vicente”, conta o arquitecto e ex-ministro da Cultura. Em resumo, foi solicitado à a Associação Cívica Cristã que organizasse a recepção de Carlos Veiga e Eurico Monteiro em S. Vicente e colaborasse na apresentação do Partido à população da ilha.

Ora o voo fora adiado. Escrito “um comunicado violento a acusar o regime das piores coisas” – incluindo de boicotar a apresentação do MpD – era preciso reproduzi-lo. Mas até para fotocópias, na altura bem mais caras, é preciso dinheiro. Uma figura conhecida do Mindelo, Djibla, ofereceu cem, que deveriam ser distribuídas em vários bairros, mas rapidamente se esgotaram. António Jorge Delgado sugeriu que fossem recolhendo os comunicados já lidos, mas não encontraram nenhum.

“Viemos a saber que as pessoas que receberam os comunicados levaram-nos para os respetivos bairros e no estilo de trabalho clandestino andaram de casa em casa informando que Cabo Verde já tinha um novo Partido e que dois dos seus dirigentes chegariam ao aeroporto às cinco de tarde”.

A enchente que acorreu então ao aeroporto à hora de aterragem era tão grande que supreendeu os próprios dirigentes do MpD, conta. À noite “foi preciso colocar altifalantes voltados para o exterior porque o cinema [Eden-Park, onde ocorria a apresentação] transbordou de gente que encheu toda a Praça Nova”.

“Foi em S. Vicente que os dirigentes do MpD tomaram consciência que poderiam ganhar as eleições. Eu costumo dizer que o MpD nasceu na Praia, mas que foi baptizado em S. Vicente”, conta.

13 de Janeiro

Quanto ao dia das eleições, propriamente dito, António Jorge Delgado é resumido nas palavras, colocando a tónica, não nos resultados eleitorais, mas na reacção do povo cabo-verdiano que entrava assim na democracia.

“Do dia 13 de Janeiro recordo-me sobretudo da alegria estampada no rosto das pessoas que pela primeira vez iriam votar em liberdade”, diz.

30 anos depois

Sobre a avaliação que faz dos 30 anos passados em regime democrático, António Jorge Delgado começa por elogiar “o espírito de tolerância e a compreensão que tem prevalecido”, mesmo que “num ou noutro momento se possa detetar algum sinal de erosão em relação a esses valores fundamentais”.

“Um país que vive na paz, que desenvolve uma cultura de paz, é um país abençoado”, destaca.

Outro factor a elogiar é que o país não negligenciou os seus recursos humanos, “pelo contrário”. Houve, nesse âmbito, um investimento em infraestruturas de ensino e um aumento do número de alunos, “ampliando assim a disponibilidade de licenciados e profissionais de várias áreas no mercado de trabalho”. Tal, porém, não significa que haja correspondência entre a quantidade e a qualidade das pessoas formadas. Aliás, é urgente a criação de fiscalização séria da qualidade de ensino, advoga.

Na sua opinião, Cabo Verde precisa investir muito mais, por exemplo, na investigação, nas novas tecnologias de informação e na ciência em geral, sendo que o “Parque Tecnológico de Cabo Verde, em implementação no Mindelo e na Praia, aponta no bom caminho”.

A consensual diversificação da economia é também frisada pelo arquitecto, que exorta a uma maior “velocidade no sentido da exploração racional dos nossos recursos marinhos”.

Áreas, como o design ou a cozinha de alto nível, capazes de agregar valor à oferta turística, são outra aposta defendida, bem como a massificação do ensino das línguas estrangeiras com destaque para o inglês.

Ainda no sentido da visão para um país mais próspero, numa aplicação prática da democracia, AJD defende que a “sustentabilidade deveria constituir quase que uma obsessão positiva para o país”.

“O arquipélago é por natureza um território frágil que tem de ser tratado com toda delicadeza e muita inteligência”, diz.

E, por fim, defende que “a regionalização de Cabo Verde constitui um imperativo num país que luta contra si próprio devido a um incontrolável apetite centralizador que o acompanha desde o nascimento”.

Caminhos recomendados à parte, e considerando tudo isso em conjunto, AJD avalia de forma “bastante positiva” os 30 anos de democracia trilhados. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 998 de 13 de Janeiro de 2021.