Artigos sobre democracia

José Maria Neves: "Precisamos de um novo momento sísmico que leve à mudança de paradigmas"
Todas as nações têm os seus mitos, heróis e narrativas dominantes. Em jeito de comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, foi esse o ponto de partida para uma conversa com José Maria Neves, ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde, que enquanto presidente do PAICV levou o partido fundado pelos combatentes da Independência para a política democrática do século XXI. Heróis ainda são necessários e serão, agora, aqueles que forem capazes de libertar Cabo Verde da dependência da ajuda pública ao desenvolvimento.

A Independência de Cabo Verde, a abertura ao pluripartidarismo e os desafios da Democracia (ou a longa caminhada para a Liberdade)
O processo que conduziu à Independência de Cabo-Verde, a 5 de julho de 1975, foi antecedido de uma longa noite colonial que durou por 515 anos, com muito sofrimento pelo meio, as populações a serem dizimadas pelas secas e enterradas em valas, a miséria, a emigração forçada para as roças de S. Tomé, o analfabetismo generalizado, enfim, o desprezo e o abandono total do povo das ilhas pelas autoridades coloniais .

Democracia, 30 anos depois
A nossa democracia está num bom caminho. As possibilidades de uma regressão ao autoritarismo neste país são mínimas. Isto porque, ainda que com alguns sinais de fraqueza e fragilidade, existe na sociedade cabo-verdiana e na estrutura estatal um conjunto de mecanismos para fazer evitar os possíveis sinais de regressão.

Dia da democracia e da liberdade: O Dia “D”, o antes e o depois
O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob a visão de diferentes quadrantes políticos. António Espírito Santo, que integrava o MpD, e Bartolomeu Varela, do PAICV, Lídio Silva, da UCID, e António Jorge Delgado, da Associação Cívica Cristã, são os entrevistados, e falam então dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.

Destaques da edição 998
A comemoração dos 30 anos do 13 de Janeiro faz hoje a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

A democracia como bem comum
...pressupõe a intervenção do Estado, através de políticas públicas concertadas, que visam reduzir e minimizar os obstáculos estruturais e históricos que inviabilizam a agência de certos grupos sociais, de modo a poderem alcançar o máximo do potencial que o seu talento e esforço possibilitam.

Os dilemas da democracia - a segurança sanitária na atualidade pandémica
“Os direitos, liberdades e garantias só podem ser suspensos em caso de declaração de estado de sítio ou de estado de emergência” (art.º 27 CRCV).

A democracia nunca foi (tão) inclusiva
Tanto em países de democracias mais antigas, como nas democracias emergentes, a dimensão formal em que o povo ou os representantes do povo parecem governar pode ocultar uma distribuição muito antidemocrática do poder.

Jovens e Democracia
Em Cabo Verde, o protagonismo juvenil destacou-se sobremaneira ainda na luta contra o sistema colonial, com destaque para a mobilização de jovens estudantes africanos oriundos e que residiam nas antigas colónias europeias.

“Transparência faz parte da boa governança”, defende Ulisses Correia
A transparência faz parte da boa governança e será sempre uma preocupação aprimorá-la cada vez mais, defendeu hoje o primeiro-ministro. Ulisses Correia e Silva fez essa afirmação à imprensa à margem de uma conversa aberta intitulada "Liberdade e Constituição acima de tudo”, na Escola de Negócios e Governação (ENG), da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

Criada “Ordem da Liberdade” para homenagear a causa da democracia
Cabo Verde vai distinguir e galardoar “serviços relevantes prestados à causa da liberdade e da democracia”. A lei que cria a Ordem da Liberdade, ordem honorífica com esse desígnio, foi ontem aprovada em votação final global, na última sessão parlamentar de 2019.

Merkel exorta Europa a defender valores da democracia e liberdade
A chanceler alemã, Angela Merkel, exortou hoje a Europa a defender os valores fundamentais da “democracia e liberdade” durante as comemorações do 30.º aniversário da queda do Muro de Berlim.

As incongruências do Gualberto
Gualberto do Rosário ficou pasmado com o projecto de lei da paridade e confessa que ainda está a se esforçar para perceber se «o Paicv e o MpD vão votar uma “lei da paridade” para os obrigar a construir listas eleitorais onde a presença dos sexos seja paritária.»

ONU alerta para redução de espaço democrático no Brasil. Bolsonaro não gostou
A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.

O Estado não pode continuar a ser um empecilho no caminho da felicidade dos cidadãos
Não é aceitável que na melhor democracia de África e arredores, o Estado continue a ignorar crimes de ódio motivados pela homofobia. Cabo Verde não pode continuar a ser um paraíso para os homofóbicos.

Ainda à procura da normalidade
Quase trinta anos depois de mudança de regime político, Cabo Verde ainda não se vê como um “país normal”. Mas normalidade no sentido de pluralismo, democracia e sociedade aberta era o que realmente todos mostraram querer com o seu voto no dia 13 de Janeiro de 1991 que garantiu a maioria qualificada para se aprovar uma Constituição liberal e democrática.

Democracia em declínio no mundo
Relatório da Freedom House aponta para um declínio da liberdade, a nível mundial, pelo 13º ano consecutivo. As perdas de liberdades ainda não superam os ganhos conseguidos no final do século passado, mas a organizadora deste estudo é categórica: “A Democracia está a diminuir”.

O que é a democracia?
É sabido que o conceito de democracia e a sua aplicação prática tiveram origem na Grécia Antiga, muito provavelmente em Atenas, há cerca de dois mil e quinhentos anos. Esta palavra teria surgido a partir de duas outras mais curtas, demos e Kratos.

Governo disponível para negociar com oposição medidas que exigem maioria qualificada
O primeiro-ministro (PM), Ulisses Correia e Silva, garantiu domingo que o Governo está aberto ao diálogo com os actores políticos para a construção de consenso para a aprovação de medidas que exigem maioria de dois terços.

Presidente quer desenvolvimento equilibrado. Partidos enaltecem ganhos e reconhecem falhas
O Presidente da República defendeu domingo um diálogo permanente entre as instituições e a sociedade civil para uma maior confiança e mais coesão.
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