Artigos sobre Democracia

Metade dos regimes democráticos em todo o mundo em declínio
Um em cada dois regimes democráticos em todo o mundo está em declínio, fragilizado por problemas de legitimidade, limitações de liberdades essenciais ou por ausência de transparência, revela um relatório que vai ser hoje apresentado.

Quer-se debate construtivo e voltado para o futuro
Nas vésperas da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o ano 2023 vai-se mais uma vez a debate com o Primeiro-Ministro na Assembleia Nacional com o tema “A Transparência como factor de desenvolvimento”.

Confiança na justiça é essencial na democracia
O debate sobre a situação da justiça na Assembleia Nacional marcada para a próxima sexta-feira, dia 28 de Outubro, vai acontecer num contexto algo especial em que questões de justiça têm repetidamente vindo à tona e preocupações com a sua eficácia têm sido manifestadas.

“O dissenso político é o sal da democracia”
Austelino Correia completa esta quinta-feira um ano de mandato no cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Correia faz um balanço positivo deste primeiro ano, destacando a distensão do ambiente parlamentar, a eleição de todos os órgãos do Parlamento, o Parlamento Aberto, com vista a aproximar a Casa Parlamentar das instituições da sociedade civil, mas também dos cidadãos com algum dos principais resultados deste primeiro ano de mandato. A revisão constitucional, o adiamento das eleições dos órgãos externos ao Parlamento e do projecto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira são outros temas abordados nesta entrevista.

Jorge Carlos Fonseca pretende criar instituição “para promover liberdade e democracia”
O antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pretende criar uma instituição para promover a liberdade e a democracia, além de continuar a actividade como escritor e professor. Revelação feita hoje pelo, em entrevista à Lusa, na cidade da Praia, seis meses após ter deixado a Presidência.

Nível da maturidade democrática no país satisfaz mas há insuficiências que devem ser corrigidas – Rui Semedo
O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, disse hoje, na Cidade da Praia, que o nível de maturidade democrática no país “satisfaz”, mas advertiu que há “falhas” que devem ser corrigidas.

Para a nossa Democracia, o luto
Para a nossa Democracia ser aquela Democracia que, mesmo em permanente processo de construção e reconstrução, seja o garante dos nossos direitos e nos instigue para a sua defesa, teremos obrigatoriamente de fazer o luto.

Precisamos de mais qualidade da democracia e das políticas públicas – José Maria Neves
O Presidente da República, José Maria Neves, considera que a democracia em Cabo Verde já é um costume, mas defende que todos devemos trabalhar no sentido da sua qualificação. O chefe de Estado discursa hoje, na Assembleia Nacional, na habitual sessão solene especial para assinalar o 13 e3 janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia.

PAICV afirma que apesar dos avanços, há aspectos na democracia que têm de ser melhorados
Para o PAICV apesar dos avanços, há aspectos da democracia nacional que têm de ser melhorados de modo a que esta seja integrada no grupo das dez mais bem qualificadas no mundo.

Mário Silva defende que Cabo Verde tem dever moral de apoiar Cuba a viver em democracia
O consultor jurídico Mário Silva defendeu na quinta-feira que Cabo Verde tem o dever moral de apoiar os cidadãos cubanos a viverem em democracia e a exercerem os seus direitos fundamentais assim, como se vive no arquipélago.

"África precisa de Estados democráticos fortes" - ex-presidente do Níger
O ex-presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, considerou, este sábado, a criação de Estados e instituições democráticas fortes como garantia de estabilidade e desenvolvimento em África, insurgindo-se contra "sucessões dinásticas" e políticos que se eternizam no poder.

Capital político, verdade e democracia
Uma nova legislatura inicia-se hoje, dia 19 de Maio. Irá desenrolar-se nos próximos cinco anos sob a égide do Movimento para a Democracia que conseguiu uma maioria absoluta de deputados nas eleições legislativas de 18 de Abril.

José Maria Neves: "Precisamos de um novo momento sísmico que leve à mudança de paradigmas"
Todas as nações têm os seus mitos, heróis e narrativas dominantes. Em jeito de comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, foi esse o ponto de partida para uma conversa com José Maria Neves, ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde, que enquanto presidente do PAICV levou o partido fundado pelos combatentes da Independência para a política democrática do século XXI. Heróis ainda são necessários e serão, agora, aqueles que forem capazes de libertar Cabo Verde da dependência da ajuda pública ao desenvolvimento.

A Independência de Cabo Verde, a abertura ao pluripartidarismo e os desafios da Democracia (ou a longa caminhada para a Liberdade)
O processo que conduziu à Independência de Cabo-Verde, a 5 de julho de 1975, foi antecedido de uma longa noite colonial que durou por 515 anos, com muito sofrimento pelo meio, as populações a serem dizimadas pelas secas e enterradas em valas, a miséria, a emigração forçada para as roças de S. Tomé, o analfabetismo generalizado, enfim, o desprezo e o abandono total do povo das ilhas pelas autoridades coloniais .

Democracia, 30 anos depois
A nossa democracia está num bom caminho. As possibilidades de uma regressão ao autoritarismo neste país são mínimas. Isto porque, ainda que com alguns sinais de fraqueza e fragilidade, existe na sociedade cabo-verdiana e na estrutura estatal um conjunto de mecanismos para fazer evitar os possíveis sinais de regressão.

Dia da democracia e da liberdade: O Dia “D”, o antes e o depois
O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob a visão de diferentes quadrantes políticos. António Espírito Santo, que integrava o MpD, e Bartolomeu Varela, do PAICV, Lídio Silva, da UCID, e António Jorge Delgado, da Associação Cívica Cristã, são os entrevistados, e falam então dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.

Destaques da edição 998
A comemoração dos 30 anos do 13 de Janeiro faz hoje a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

A democracia como bem comum
...pressupõe a intervenção do Estado, através de políticas públicas concertadas, que visam reduzir e minimizar os obstáculos estruturais e históricos que inviabilizam a agência de certos grupos sociais, de modo a poderem alcançar o máximo do potencial que o seu talento e esforço possibilitam.

Os dilemas da democracia - a segurança sanitária na atualidade pandémica
“Os direitos, liberdades e garantias só podem ser suspensos em caso de declaração de estado de sítio ou de estado de emergência” (art.º 27 CRCV).

A democracia nunca foi (tão) inclusiva
Tanto em países de democracias mais antigas, como nas democracias emergentes, a dimensão formal em que o povo ou os representantes do povo parecem governar pode ocultar uma distribuição muito antidemocrática do poder.
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