​Um em cada dois regimes democráticos em todo o mundo está em declínio, fragilizado por problemas de legitimidade, limitações de liberdades essenciais ou por ausência de transparência, revela um relatório que vai ser hoje apresentado.

​Nas vésperas da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o ano 2023 vai-se mais uma vez a debate com o Primeiro-Ministro na Assembleia Nacional com o tema “A Transparência como factor de desenvolvimento”.

​O debate sobre a situação da justiça na Assembleia Nacional marcada para a próxima sexta-feira, dia 28 de Outubro, vai acontecer num contexto algo especial em que questões de justiça têm repetidamente vindo à tona e preocupações com a sua eficácia têm sido manifestadas.

Austelino Correia completa esta quinta-feira um ano de mandato no cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Correia faz um balanço positivo deste primeiro ano, destacando a distensão do ambiente parlamentar, a eleição de todos os órgãos do Parlamento, o Parlamento Aberto, com vista a aproximar a Casa Parlamentar das instituições da sociedade civil, mas também dos cidadãos com algum dos principais resultados deste primeiro ano de mandato. A revisão constitucional, o adiamento das eleições dos órgãos externos ao Parlamento e do projecto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira são outros temas abordados nesta entrevista.

O antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pretende criar uma instituição para promover a liberdade e a democracia, além de continuar a actividade como escritor e professor. Revelação feita hoje pelo, em entrevista à Lusa, na cidade da Praia, seis meses após ter deixado a Presidência.

O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, disse hoje, na Cidade da Praia, que o nível de maturidade democrática no país “satisfaz”, mas advertiu que há “falhas” que devem ser corrigidas.

Para a nossa Democracia ser aquela Democracia que, mesmo em permanente processo de construção e reconstrução, seja o garante dos nossos direitos e nos instigue para a sua defesa, teremos obrigatoriamente de fazer o luto.

O Presidente da República, José Maria Neves, considera que a democracia em Cabo Verde já é um costume, mas defende que todos devemos trabalhar no sentido da sua qualificação. O chefe de Estado discursa hoje, na Assembleia Nacional, na habitual sessão solene especial para assinalar o 13 e3 janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia.

Para o PAICV apesar dos avanços, há aspectos da democracia nacional que têm de ser melhorados de modo a que esta seja integrada no grupo das dez mais bem qualificadas no mundo.

O consultor jurídico Mário Silva defendeu na quinta-feira que Cabo Verde tem o dever moral de apoiar os cidadãos cubanos a viverem em democracia e a exercerem os seus direitos fundamentais assim, como se vive no arquipélago.

​O ex-presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, considerou, este sábado, a criação de Estados e instituições democráticas fortes como garantia de estabilidade e desenvolvimento em África, insurgindo-se contra "sucessões dinásticas" e políticos que se eternizam no poder.

Uma nova legislatura inicia-se hoje, dia 19 de Maio. Irá desenrolar-se nos próximos cinco anos sob a égide do Movimento para a Democracia que conseguiu uma maioria absoluta de deputados nas eleições legislativas de 18 de Abril.

Todas as nações têm os seus mitos, heróis e narrativas dominantes. Em jeito de comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, foi esse o ponto de partida para uma conversa com José Maria Neves, ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde, que enquanto presidente do PAICV levou o partido fundado pelos combatentes da Independência para a política democrática do século XXI. Heróis ainda são necessários e serão, agora, aqueles que forem capazes de libertar Cabo Verde da dependência da ajuda pública ao desenvolvimento.

O processo que conduziu à Independência de Cabo-Verde, a 5 de julho de 1975, foi antecedido de uma longa noite colonial que durou por 515 anos, com muito sofrimento pelo meio, as populações a serem dizimadas pelas secas e enterradas em valas, a miséria, a emigração forçada para as roças de S. Tomé, o analfabetismo generalizado, enfim, o desprezo e o abandono total do povo das ilhas pelas autoridades coloniais .

A nossa democracia está num bom caminho. As possibilidades de uma regressão ao autoritarismo neste país são mínimas. Isto porque, ainda que com alguns sinais de fraqueza e fragilidade, existe na sociedade cabo-verdiana e na estrutura estatal um conjunto de mecanismos para fazer evitar os possíveis sinais de regressão.

O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob a visão de diferentes quadrantes políticos. António Espírito Santo, que integrava o MpD, e Bartolomeu Varela, do PAICV, Lídio Silva, da UCID, e António Jorge Delgado, da Associação Cívica Cristã, são os entrevistados, e falam então dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.

A comemoração dos 30 anos do 13 de Janeiro faz hoje a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

...pressupõe a intervenção do Estado, através de políticas públicas concertadas, que visam reduzir e minimizar os obstáculos estruturais e históricos que inviabilizam a agência de certos grupos sociais, de modo a poderem alcançar o máximo do potencial que o seu talento e esforço possibilitam.

“Os direitos, liberdades e garantias só podem ser suspensos em caso de declaração de estado de sítio ou de estado de emergência” (art.º 27 CRCV).

Tanto em países de democracias mais antigas, como nas democracias emergentes, a dimensão formal em que o povo ou os representantes do povo parecem governar pode ocultar uma distribuição muito antidemocrática do poder.