O consultor jurídico Mário Silva defendeu na quinta-feira que Cabo Verde tem o dever moral de apoiar os cidadãos cubanos a viverem em democracia e a exercerem os seus direitos fundamentais assim, como se vive no arquipélago.

​O ex-presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, considerou, este sábado, a criação de Estados e instituições democráticas fortes como garantia de estabilidade e desenvolvimento em África, insurgindo-se contra "sucessões dinásticas" e políticos que se eternizam no poder.

Uma nova legislatura inicia-se hoje, dia 19 de Maio. Irá desenrolar-se nos próximos cinco anos sob a égide do Movimento para a Democracia que conseguiu uma maioria absoluta de deputados nas eleições legislativas de 18 de Abril.

Todas as nações têm os seus mitos, heróis e narrativas dominantes. Em jeito de comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, foi esse o ponto de partida para uma conversa com José Maria Neves, ex-Primeiro-ministro de Cabo Verde, que enquanto presidente do PAICV levou o partido fundado pelos combatentes da Independência para a política democrática do século XXI. Heróis ainda são necessários e serão, agora, aqueles que forem capazes de libertar Cabo Verde da dependência da ajuda pública ao desenvolvimento.

O processo que conduziu à Independência de Cabo-Verde, a 5 de julho de 1975, foi antecedido de uma longa noite colonial que durou por 515 anos, com muito sofrimento pelo meio, as populações a serem dizimadas pelas secas e enterradas em valas, a miséria, a emigração forçada para as roças de S. Tomé, o analfabetismo generalizado, enfim, o desprezo e o abandono total do povo das ilhas pelas autoridades coloniais .

A nossa democracia está num bom caminho. As possibilidades de uma regressão ao autoritarismo neste país são mínimas. Isto porque, ainda que com alguns sinais de fraqueza e fragilidade, existe na sociedade cabo-verdiana e na estrutura estatal um conjunto de mecanismos para fazer evitar os possíveis sinais de regressão.

O 13 de Janeiro de 1991 foi um marco histórico em Cabo Verde. E como em tudo, há um antes e um depois daquele dia “D” (D de democracia). No âmbito das comemorações da emblemática efeméride, o Expresso das Ilhas conversou com quatro personalidades que viveram a data sob a visão de diferentes quadrantes políticos. António Espírito Santo, que integrava o MpD, e Bartolomeu Varela, do PAICV, Lídio Silva, da UCID, e António Jorge Delgado, da Associação Cívica Cristã, são os entrevistados, e falam então dos antecedentes, da data e dos 30 anos de democracia em Cabo Verde.

A comemoração dos 30 anos do 13 de Janeiro faz hoje a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

...pressupõe a intervenção do Estado, através de políticas públicas concertadas, que visam reduzir e minimizar os obstáculos estruturais e históricos que inviabilizam a agência de certos grupos sociais, de modo a poderem alcançar o máximo do potencial que o seu talento e esforço possibilitam.

“Os direitos, liberdades e garantias só podem ser suspensos em caso de declaração de estado de sítio ou de estado de emergência” (art.º 27 CRCV).

Tanto em países de democracias mais antigas, como nas democracias emergentes, a dimensão formal em que o povo ou os representantes do povo parecem governar pode ocultar uma distribuição muito antidemocrática do poder.

Em Cabo Verde, o protagonismo juvenil destacou-se sobremaneira ainda na luta contra o sistema colonial, com destaque para a mobilização de jovens estudantes africanos oriundos e que residiam nas antigas colónias europeias.

A transparência faz parte da boa governança e será sempre uma preocupação aprimorá-la cada vez mais, defendeu hoje o primeiro-ministro. Ulisses Correia e Silva fez essa afirmação à imprensa à margem de uma conversa aberta intitulada "Liberdade e Constituição acima de tudo”, na Escola de Negócios e Governação (ENG), da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

Cabo Verde vai distinguir e galardoar “serviços relevantes prestados à causa da liberdade e da democracia”. A lei que cria a Ordem da Liberdade, ordem honorífica com esse desígnio, foi ontem aprovada em votação final global, na última sessão parlamentar de 2019.

A chanceler alemã, Angela Merkel, exortou hoje a Europa a defender os valores fundamentais da “democracia e liberdade” durante as comemorações do 30.º aniversário da queda do Muro de Berlim.

Gualberto do Rosário ficou pasmado com o projecto de lei da paridade e confessa que ainda está a se esforçar para perceber se «o Paicv e o MpD vão votar uma “lei da paridade” para os obrigar a construir listas eleitorais onde a presença dos sexos seja paritária.»

​A Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.

Não é aceitável que na melhor democracia de África e arredores, o Estado continue a ignorar crimes de ódio motivados pela homofobia. Cabo Verde não pode continuar a ser um paraíso para os homofóbicos.

Quase trinta anos depois de mudança de regime político, Cabo Verde ainda não se vê como um “país normal”. Mas normalidade no sentido de pluralismo, democracia e sociedade aberta era o que realmente todos mostraram querer com o seu voto no dia 13 de Janeiro de 1991 que garantiu a maioria qualificada para se aprovar uma Constituição liberal e democrática.

Relatório da Freedom House aponta para um declínio da liberdade, a nível mundial, pelo 13º ano consecutivo. As perdas de liberdades ainda não superam os ganhos conseguidos no final do século passado, mas a organizadora deste estudo é categórica: “A Democracia está a diminuir”.