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As posições dos partidos foram manifestadas durante o debate com o Primeiro-ministro sob o lema “Protecção e Aprimoramento da Democracia e da Boa Governança.
Segundo o deputado do PAICV, Walter Évora, a incapacidade governativa para resolver os problemas dos cidadãos, as desigualdades sociais e a fraca participação política são desafios urgentes.
“A população espera melhores condições de vida, rendimentos dignos, acesso à saúde quando necessário, protecção na velhice e uma educação de qualidade para os seus filhos. No entanto, o governo tem-se demonstrado incapaz de cumprir essas expectativas, criando um fosso cada vez maior entre os discursos de campanha e a prática governativa”, afirmou.
O deputado reiterou que o descontentamento é evidente em estudos recentes, que mostram que dois em cada três cabo-verdianos avaliam negativamente a actuação do governo, e que a maioria dos jovens entre 18 e 35 anos deseja emigrar.
“O uso abusivo do aparelho estatal para fins político-partidários e a ausência de políticas inclusivas e sustentáveis contribuem para o descrédito na democracia e na participação cívica”, frisou.
Walter Évora enfatizou que, para reverter este cenário, é essencial que os governantes se comprometam com o fortalecimento das instituições democráticas e com políticas que atendam às reais necessidades da população.
UCID
Por seu turno, o presidente da UCID, João Santos Luís, apontou que a elevada taxa de abstenção registada nas eleições autárquicas de 1 de Dezembro, como um reflexo do descontentamento generalizado da população face à forma como as políticas públicas têm sido concebidas e aplicadas.
“Afinal, a democracia não rima com uma má qualidade de vida e, sobretudo, com a pobreza, tampouco com abusos de poder de maiorias absolutas e nem com laivos de vingança política e represálias, que, infelizmente, ainda se verifica um pouco por todo o país”, discursou.
O líder da UCID considerou que este cenário coloca em evidência a necessidade de proteger e aprimorar a democracia cabo-verdiana. Segundo defende, embora a alternância de poder tenha sido pacífica e demonstre maturidade política, a fraca participação cívica denuncia falhas no processo democrático.
Para João Santos Luís, o aprimoramento da democracia exige um redesenho de políticas públicas em sectores chave como saúde, economia, justiça e segurança.
Conforme argumentou, estas áreas, quando mal geridas, comprometem a satisfação das necessidades do país e da sua população.
“O fortalecimento da democracia passa por instituições fortes e transparentes que resolvam, de forma célere e eficaz, os problemas que afectam o dia a dia dos cidadãos”, advogou.
MpD
Já o líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, referiu que o país é hoje uma referência internacional em liberdade, transparência e instituições democráticas sólidas, conforme comprovam rankings globais.
“A Freedom House classificou Cabo Verde como um país livre pelo segundo ano consecutivo, com uma pontuação de 92 em 100, sendo o líder em liberdade civil e política em África”, referiu.
Celso Ribeiro mencionou ainda outros índices de prestígio como o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit no qual Cabo Verde ocupa o 33.º lugar mundial entre 167 países, sendo o segundo melhor em África e categorizado como uma democracia plena; Índice de Perceção da Corrupção e Repórteres sem Fronteiras.
“Estes indicadores refletem o compromisso de Cabo Verde com a boa governança, a transparência e o respeito pelos valores democráticos”, afirmou.
No entanto, o líder do MpD alertou para os desafios globais à democracia, como o avanço do autoritarismo e do populismo, realçou que a defesa da democracia exige vigilância e acção constante e apelou à união de todos os cabo-verdianos na consolidação do modelo democrático do país.
