Artigos de A Direcção no nosso arquivo
Salvaguardar a autonomia do BCV
A iniciativa do INPS de organizar leilões para depósitos na perspectiva de conseguir maior rentabilização das poupanças da instituição continua a provocar polémica. No passado dia 1 de Março o BCV, depois de, em Dezembro, ter recomendado aos bancos que se abstivessem de participar nos leilões veio dar-lhes razão na reclamação então apresentada.
De mãos dadas para enfrentar os desafios da modernidade
Março, Mês da Mulher, é sempre o tempo ideal para um olhar sobre a grande caminhada para garantir direitos e oportunidades em pé de igualdade com os homens. Extraordinários avanços já foram feitos, em particular nas democracias, enquanto atrasos se mantêm em muitos países e autênticas regressões se verificam noutros. O acesso generalizado à educação nos diferentes níveis e a empregos em todos os domínios tem traduzido muito desse progresso.
Os tempos não estão para activismos fracturantes
Assiste-se actualmente em Cabo Verde ao renascer da tendência para o pensamento único sob a capa de slogans como “cumprir Cabral”, “cultura é resistência” e agora “oficialização Já! do crioulo”. Este último slogan saiu do fórum sobre a língua cabo-verdiana realizado no quadro das actividades realizadas no sábado passado a propósito do dia internacional da língua materna. O activismo que dá corpo a essa tendência autorreferencia-se pela aderência à ideologia da luta de libertação, pelo pan-africanismo e pela negação da especificidade da cabo-verdianidade. Até se faz reconhecer nas suas actividades através de uma espécie de “dress code” supostamente de resistência em que prefere o uso de indumentária típica de países do continente africano ou então a que distinguia os dirigentes do regime anterior.
Debater abertamente para ter agenda própria
Todos queixam-se que em Cabo Verde não se debate o suficiente, que o debate quando acontece é repetitivo ou de fraca qualidade e que não poucas vezes é pontuado por acusações mútuas e tacticismos que acabam por o inviabilizar. Curioso é que neste ambiente de debates difíceis ou inefectivos, decisões cruciais para o futuro são tomadas, investimentos custosos são realizados e riscos são assumidos, sem que se tenha clara consciência do que se passa, para além do espectáculo mediático-político criado para os apresentar.
Incertezas aumentam neste ano de 2024
Já na segunda metade do mês de Fevereiro torna-se cada vez mais evidente que o ano de 2024 vai ser um ano de mudanças ainda mais profundas do que se esperava. Crise da democracia, tensões geopolíticas e perturbações no comércio internacional a par do problema crescente das migrações e das alterações climáticas conjugam-se para criar um quadro global volátil. As guerras existentes poderão ser ampliadas e outras poderão emergir das enormes tensões já existentes. O facto de se calcular que quatro mil milhões de pessoas vão às urnas em todos os continentes durante este ano e que se torna difícil prever os resultados e os governos que vão dali surgir empresta um ar de imprevisibilidade ainda maior aos acontecimentos.
Intolerância polariza e divide
De há alguns meses para cá que se vem notando que o espectro da intolerância está outra vez a ressurgir no país. Mostrou-se claramente em Outubro quando o parlamento não aprovou a resolução que visava declarar a celebração oficial do centenário de Amílcar Cabral. Nas últimas semanas a celeuma é à volta do mais recente livro de Manuel Brito-Semedo Cabo Verde, Ilhas Crioulas. A afirmação da cabo-verdianidade como uma realidade de séculos parece colidir com as opções pan-africanistas de alguns. A mesma reacção tiveram quando a maioria parlamentar não viu coincidência entre o pensamento e a acção personificados por Cabral e os princípios e valores que são as referências básicas da II República.
Levar o entusiamo do desporto para outros desafios
A euforia à volta das duas provas desportivas internacionais tem sido dominante em Cabo Verde durante as últimas semanas. Sucessivas vitórias das equipas cabo-verdianas no CAN de futebol e no CAN de andebol têm galvanizado a nação especialmente por acontecerem contra equipas experimentadas e com projecção internacional. A passagem vitoriosa para os quartos de final do CAN de futebol levou o entusiasmo de todos ao rubro.
Omissões pagam-se caro
Na quinta-feira passada, dia 18 de Janeiro, a secretária geral da UNTC-CS e membro do conselho directivo do INPS, em entrevista à rádio pública, defendeu que o INPS tinha toda a legitimidade para promover o leilão dos depósitos.
Semana da República: a reconciliação que não foi
O presidente da república tem chamado a atenção para as ameaças à democracia em várias intervenções nos últimos dias, designadamente na sessão solene do 13 de Janeiro, o Dia da Liberdade e da Democracia e nas celebrações do 15 de Janeiro, Dia das Forças Armadas. Em ambos discursos do PR fica-se com forte impressão que considera que é na natureza da disputa entre os partidos políticos que reside o essencial da ameaça ao regime democrático.
Estabilidade não compagina com voluntarismos
O ano de 2024 anuncia-se complicado. Não deveria precisar de mais problemas, mas foi o que precisamente veio à tona na última semana do ano passado, a partir da presidência da república. Foi revelado ao público que a primeira-dama auferia salário, algo que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático sem qualquer base legal.
Preparar-se para viver num mundo mais complicado
Com o ano de 2023 a chegar ao fim, a percepção no seu início, algo optimista, que podia ser o ano do regresso à normalidade acabou por dissipar. Os últimos desenvolvimentos, em particular depois do ataque horrífico do Hamas a Israel e subsequente invasão da Faixa de Gaza e sua destruição, adiam o regresso à alguma estabilidade e previsibilidade nas relações internacionais. O FMI já reviu em baixa o crescimento global para o ano de 2024 e as perspectivas de paz na Europa diminuem com a retomada da ofensiva russa e a fragilização do apoio ocidental à Ucrânia.
Compacto MCC. Integração regional é prioritária?
O Millennium Challenge Corporation (MCC) anunciou no dia 14 de Dezembro a escolha de Cabo Verde para mais um acordo de financiamento (compact). Como das duas primeiras vezes, em 2005 e depois em 2012 quando o país foi contemplado com o financiamento do MCC, o anúncio foi recebido com entusiasmo geral. Desta vez não se proclamou que o montante poderá significar uma “quarta independência”, mas não se ficou por menos em euforia perante a perspectiva real de vir a receber uns milhões de dólares.
Compromisso com os direitos humanos nunca acaba
Por ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos o Papa Francisco foi peremptório em afirmar que o compromisso com os direitos humanos nunca acaba. A adopção da declaração a 10 de Dezembro de 1948, logo após a segunda guerra mundial, serviu de base para o desenvolvimento de uma estratégia global para a promoção e protecção dos direitos humanos.
Passo atrás para aumentar solidariedade e confiança
As eleições do domingo passado, dia 19 de Novembro, na Argentina, parecem ter confirmado uma tendência geral para o extremar de posições nas democracias e para apostas dos cidadãos em lideranças que não primam particularmente pela competência e ponderação no tratamento das grandes questões dos seus países.
Para aprimorar, não para inovar
A conversa do Presidente da República José Maria Neves com os seus antecessores, Jorge Fonseca e Pedro Pires, organizada na semana passada no âmbito de uma iniciativa PresidTalk - Inovação Política em Cabo Verde, foi certamente inédita, mas de acto politicamente inovador terá muito pouco.
Desafios da nova conjuntura: O debate necessário
O Banco de Cabo Verde (BCV) na publicação de Outubro do seu relatório de política monetária anunciou a subida das taxas de juro de referência. As razões apresentadas foram de reduzir o diferencial entre as taxas de juro no País e no estrangeiro, em particular na Europa.
Quebrar as grilhetas
Durante as comemorações do dia da cultura, o Arquivo Nacional de Cabo Verde anunciou a proposta da candidatura dos documentos sobre a escravatura ao Registo Internacional da Memória do Mundo da UNESCO.
Por uma justiça em tempo útil
A Justiça vai a debate parlamentar no início da próxima semana como já é habitual, em Outubro de cada ano, no início de mais uma sessão legislativa. O debate precedido de entrega dos relatórios do conselho superior de magistratura e do conselho superior do ministério público e também de audições parlamentares de várias entidades próximas do sector tem como objectivo a apreciação da situação da justiça com vista a uma melhor formulação e implementação das políticas para aí viradas. Em várias declarações à imprensa já se vai sabendo qual será o mote durante o debate.
Assumir que se é livre para escolher o caminho
Continuar a “fazer o mais do mesmo” pode ser uma opção de política. Conviria que fosse devidamente justificada quando os resultados até ao momento não são os mais encorajadores. Durante a visita do Presidente da Comissão da CEDEAO, o governo através do ministro dos negócios estrangeiros reiterou que “Cabo Verde está empenhado e determinado na integração regional efectiva”.
Um Estado oceânico precisa de Guarda Costeira eficaz
Na semana passada o delegado de Saúde da Ilha Brava foi peremptório ao dizer que o “transporte de doentes deixou de ser um problema”. Segundo ele, o navio da Guarda Costeira está “sempre pronto” para qualquer emergência e o transporte é feito de maneira segura porque na tripulação há uma pessoa capacitada e experiente para acompanhar qualquer paciente.
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