Artigos de A Direcção no nosso arquivo

Passo atrás para aumentar solidariedade e confiança
As eleições do domingo passado, dia 19 de Novembro, na Argentina, parecem ter confirmado uma tendência geral para o extremar de posições nas democracias e para apostas dos cidadãos em lideranças que não primam particularmente pela competência e ponderação no tratamento das grandes questões dos seus países.

Para aprimorar, não para inovar
A conversa do Presidente da República José Maria Neves com os seus antecessores, Jorge Fonseca e Pedro Pires, organizada na semana passada no âmbito de uma iniciativa PresidTalk - Inovação Política em Cabo Verde, foi certamente inédita, mas de acto politicamente inovador terá muito pouco.

Desafios da nova conjuntura: O debate necessário
O Banco de Cabo Verde (BCV) na publicação de Outubro do seu relatório de política monetária anunciou a subida das taxas de juro de referência. As razões apresentadas foram de reduzir o diferencial entre as taxas de juro no País e no estrangeiro, em particular na Europa.

Quebrar as grilhetas
Durante as comemorações do dia da cultura, o Arquivo Nacional de Cabo Verde anunciou a proposta da candidatura dos documentos sobre a escravatura ao Registo Internacional da Memória do Mundo da UNESCO.

Por uma justiça em tempo útil
A Justiça vai a debate parlamentar no início da próxima semana como já é habitual, em Outubro de cada ano, no início de mais uma sessão legislativa. O debate precedido de entrega dos relatórios do conselho superior de magistratura e do conselho superior do ministério público e também de audições parlamentares de várias entidades próximas do sector tem como objectivo a apreciação da situação da justiça com vista a uma melhor formulação e implementação das políticas para aí viradas. Em várias declarações à imprensa já se vai sabendo qual será o mote durante o debate.

Assumir que se é livre para escolher o caminho
Continuar a “fazer o mais do mesmo” pode ser uma opção de política. Conviria que fosse devidamente justificada quando os resultados até ao momento não são os mais encorajadores. Durante a visita do Presidente da Comissão da CEDEAO, o governo através do ministro dos negócios estrangeiros reiterou que “Cabo Verde está empenhado e determinado na integração regional efectiva”.

Um Estado oceânico precisa de Guarda Costeira eficaz
Na semana passada o delegado de Saúde da Ilha Brava foi peremptório ao dizer que o “transporte de doentes deixou de ser um problema”. Segundo ele, o navio da Guarda Costeira está “sempre pronto” para qualquer emergência e o transporte é feito de maneira segura porque na tripulação há uma pessoa capacitada e experiente para acompanhar qualquer paciente.

Arranca a corrida pré-eleitoral
Começou já o ano político de 2023/24 que irá desembocar nas eleições autárquicas de Outubro ou Novembro do próximo ano. Claramente que será um ano pré-eleitoral com consequências não só nas eleições locais, mas com eventuais efeitos de arrastamento nas legislativas e presidenciais que vão marcar todo o novo ciclo eleitoral. Não se pode realmente dizer que com o novo ano político a crispação política vai aumentar, considerando que nunca diminuiu no quadro político já institucionalizado de campanha permanente.

Por uma cultura do cumprimento da Constituição
A Constituição democrática de Cabo Verde completou 31 anos no passado dia 25 de Setembro. É interessante notar a sobriedade com que a data foi marcada. Mereceu uma conferência de imprensa do presidente da república e um encontro com dois conferencistas, organizado pelo grupo parlamentar do MpD. Da comunicação social pública não se notou na sua programação o entusiamo habitual dedicado normalmente aos feriados e outras referências históricas do regime do partido único, algo visível no dia anterior nos 50 anos da Guiné-Bissau.

Não mais embalar o povo com estórias
Foi notícia no dia 12 de Setembro a declaração do presidente da república a tomar a data como “início das comemorações do centenário de Amílcar Cabral”. De imediato, a comunicação social pública surgiu na sua onda de costume a tecer loas à figura do líder do PAIGC e à luta de libertação na Guiné-Bissau secundada pela Fundação Amílcar Cabral a clamar por gratidão eterna dos cabo-verdianos para com os “libertadores”.

Acelerar o desenvolvimento com inovação e inclusão no digital
Na semana passada a transição para o digital mereceu atenção em vários fóruns do mundo como uma das grandes questões da actualidade. Na cimeira dos G20, no dia 9 de Setembro, a Índia, que presidiu o encontro, pôs o foco na necessidade da construção de uma Infraestrutura Digital Pública, DPI em inglês, que nas palavras do primeiro-ministro indiano Modi deve servir enquanto veículo de inovação e de inclusão como acelerador para se atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável, ODS.

Rigor no exercício de funções gera confiança
Daron Acemoglu no seu famoso livro “Por que falham as Nações” procurou provar a importância das instituições na riqueza das nações. Quando são extractivas não incentivam as pessoas a conseguir mais educação e formação, a poupar e a investir, a inovar e adoptar novas tecnologias.

Assegurar a integridade das actividades governamentais
O dia 1º de Agosto marcou o início da concessão por quarenta anos dos sete aeroportos e aeródromos de Cabo Verde. A Cabo Verde Airports, S.A. constituída pela Vinci e pela ANA substituiu a empresa estatal ASA na gestão dos aeroportos.

Política na silly season
Diz-se que o mês de Agosto até à rentrée política é em termos de notícias uma silly season, ou seja, um período de notícias frívolas que de algum modo capturam a atenção das pessoas. Na semana passada, depois dos grandes confrontos políticos que em Cabo Verde culminaram no debate sobre o estado da Nação em fins de Julho, entrou-se efectivamente numa silly season.

Por uma política da verdade e de resultados
Do debate sobre o estado da Nação no dia 28 de Julho a primeira impressão com que se fica é das posições extremadas da situação e da oposição quanto à realidade actual e passada do país. Tal impressão não constitui propriamente uma surpresa. É expectável considerando o nível de polarização político-partidária existente no país.

Não ao desalento. Pelo crescimento
Nos tempos conturbados de hoje, marcados por incertezas e imprevistos diversos, o foco no crescimento económico é fundamental para se estar minimamente preparado para enfrentar crises de origem económica, climática e sanitária. Esta é uma recomendação que Cabo Verde, que segundo os últimos dados do INE, sofreu uma contracção de 20,3 % da sua economia em 2020 devido à Covid-19, uma das maiores entre os países do mundo, devia merecer a maior atenção de todos, em particular dos seus governantes e da totalidade da classe política. A pressionar o caso veio o memorando do Banco Mundial de 14 de Julho a alertar para o esgotamento do modelo de desenvolvimento do país que vem dando sinais de cansaço desde 2008.

Urge mudar de rumo
A Moção de Censura como era de esperar não passou. Apesar de ter unido toda a oposição na votação final não havia sinais de que o governo tivesse perdido a sua maioria de apoio no parlamento. Enquanto instituto parlamentar para responsabilizar governos pelas suas políticas, a moção de censura foi vista neste caso fundamentalmente como um expediente para continuar o confronto político dos últimos dois meses tendo como pano de fundo acontecimentos recentes designadamente os relatórios do fundo do turismo e do fundo do ambiente. Não trouxe nova matéria para discussão, nem foi oportunidade para o maior partido da oposição apresentar-se como alternativa de governação na eventualidade da moção passar.

Apelos levados pelo vento
Na sua intervenção nas cerimónias comemorativas do dia 5 de Julho o presidente da república trouxe à baila mais uma vez a questão da não partidarização da Administração Pública. É uma matéria recorrente nos discursos de outros titulares de órgãos de soberania, dos partidos políticos e de personalidades, académicos e activistas sociais.

5 de Julho, celebrar a República e a Democracia
Passados 48 anos após a independência nacional o 5 de Julho deve ser o dia em que a comunidade política nacional, enquanto república soberana, reafirma que as suas bases são a dignidade humana e a vontade popular. E que entre os seus objectivos fundamentais estão a inviolabilidade e a inalienabilidade dos direitos fundamentais, a igualdade de todos os cidadãos sem qualquer tipo de discriminação, a realização da democracia plena e de uma sociedade livre, justa e solidária, e ainda a criação de condições para a realização pessoal e participação efectiva de cada cidadão.

Tempo para debater o papel do Estado
No dia 28 de Junho iniciou-se a segunda sessão plenária do mês com o debate com o Primeiro-ministro sobre “os negócios do Estado e a protecção do interesse público” proposto pelo maior partido da oposição.
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