Artigos sobre CNE
CNE pede contenção ao Governo na promoção de obras e projectos públicos para preservar neutralidade eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou ao Governo que restrinja ao estritamente necessário a divulgação de actos governativos e que suspenda, a partir de 18 de Março, a publicidade institucional relacionada com campanhas de promoção de obras, projectos ou serviços públicos que possam traduzir-se em reconhecimento público do partido no poder ou de membros do executivo potencialmente candidatos nas próximas eleições.
CNE divulga mapa com número de deputados a eleger nas eleições de 17 de Maio
O mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Nacional nas eleições de 17 de Maio não sofreu alterações em termos de número de mandatos por círculos, face ao mapa de 2021, conforme informações avançadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
CNE vai apurar responsabilidades por atrasos no recenseamento eleitoral na diáspora após queixa do PAICV
A Comissão Nacional de Eleições decidiu promover diligências para apurar eventuais responsabilidades pelos atrasos no recenseamento eleitoral no estrangeiro, na sequência de uma queixa apresentada pelo PAICV, e determinou ainda o acompanhamento permanente do processo na diáspora até ao seu termo, podendo adoptar as medidas necessárias para garantir a legalidade, transparência e regularidade do recenseamento.
CNE denuncia página falsa nas redes sociais que anuncia vagas de emprego
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou hoje a existência de uma página nas redes sociais, identificada como News Update, que utiliza indevidamente o nome e a imagem institucional da instituição para anunciar supostas vagas de emprego relacionadas com a preparação das eleições.
PAICV apresenta queixa contra acções que alegadamente têm atrasado o recenseamento eleitoral
Faltando apenas onze dias para o fim do período de recenseamento, o PAICV apresentou hoje, na sede da Comissão Nacional de Eleições(CNE), uma queixa formal pelo que diz ser um conjunto de acções com “intenção deliberada” de atraso no processo de recenseamento no país e na diáspora.
Legislativas 2026: Campanha eleitoral decorre de 30 de Abril a 15 de Maio
A campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio decorrerá das 00h00 do dia 30 de Abril até às 24h00 do dia 15 de Maio, enquanto a apresentação das candidaturas junto dos Tribunais de Comarca está marcada para o intervalo entre 28 de Março e 7 de Abril.
Caderno Deliberação Eleições 2026
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.
Campanha eleitoral decorre de 30 de Abril a 15 de Maio
A campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio decorrerá das 00h00 do dia 30 de Abril até às 24h00 do dia 15 de Maio, enquanto a apresentação das candidaturas junto dos Tribunais de Comarca está marcada para o intervalo entre 28 de Março e 7 de Abril.
CNE anuncia Calendário Eleitoral para legislativas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) elaborou e aprovou por unanimidade, esta quinta-feira, 12, o Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional, marcadas para o próximo dia 17 de Maio.
CNE com nova identidade visual
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adoptou, a partir de domingo, dia 1, uma nova identidade visual. A mudança surge no quadro de um processo de modernização institucional e de reforço da comunicação com os cidadãos e com os diferentes actores do processo eleitoral.
CNE da Guiné-Bissau diz que actas eleitorais foram confiscadas
O porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, juiz Idriça Djalo, anunciou hoje que não tem condições de continuar com o processo eleitoral, por confisco de equipamentos e atas por "homens armados" no passado dia 26.
CNE realça participação cívica dos estudantes após 49,2% de adesão às eleições “Autarcas do Futuro”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou ontem os resultados das eleições dos Titulares Juvenis dos Órgãos Municipais – “Autarcas do Futuro”, destacando a participação cívica dos estudantes, que atingiu 49,2% nas escolas secundárias de todas as ilhas.
Fernando Dias reivindica vitória nas presidenciais da Guiné-Bissau
O candidato à presidência da República da Guiné-Bissau Fernando Dias afirmou hoje que ganhou as eleições de domingo e que não haverá segunda volta para a escolha do novo Presidente da República.
Autarcas do Futuro leva mais de 25 mil alunos às urnas
Mais de 25 mil alunos vão às urnas esta sexta-feira, em todas as escolas do país, no âmbito do projecto “Autarcas do Futuro”. Para esta primeira eleição escolar foram admitidas 88 listas.
Missão de 22 observadores da CPLP acompanha eleições na Guiné-Bissau
Vinte e dois observadores da CPLP chegaram à Guiné-Bissau para monitorizar as eleições gerais, legislativas e presidenciais que ocorrerão no domingo.
Presidente da Assembleia Nacional diz que não há falta de consenso no Parlamento
A sessão legislativa, última desta legislatura, começa hoje e prevê-se que, com as eleições de 2026, este seja um ano intenso. Num momento em que o hemiciclo se prepara para iniciar trabalhos, o presidente da Assembleia Nacional lançou um apelo às forças políticas: o debate aceso que se avizinha com a proximidade das legislativas não deve fragilizar as instituições cabo-verdianas. Esta é uma das principais mensagens da entrevista concedida à Lusa, na qual Austelino Correia pede que se preservem os ganhos democráticos do país.
“Fim do mandato dos órgãos externos não terá impacto na organização das eleições”-CNE
A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantiu, hoje, que já estão a preparar a realização das Eleições legislativa e presidenciais de 2026, conforme o calendário constitucional, e assegurou que, no caso da CNE, o fim do mandato dos órgãos externos não terá impacto na organização das eleições.
CNE assina protocolo com parceiros para promover participação dos jovens na política
A comissão Nacional de Eleições (CNE) assinou hoje protocolos de cooperação com a Direcção Nacional da Educação e com a Associação Nacional de Municípios no âmbito da apresentação pública do projecto “Autarcas do futuro” que visa envolver adolescentes e jovens estudantes na vida política e ao exercício da cidadania activa.
Comissão Nacional de Eleições fixa em 705 escudos o valor de cada voto validamente expresso
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu à revisão do valor da subvenção do Estado, fixando-o em 705 escudos por cada voto validamente expresso, lê-se na deliberação 19/CNE/2025, publicada no Boletim Oficial n.º 139. II série de 28-07-2025.
Celebrar o 5 de Julho com um olhar de esperança no futuro
Nas vésperas do feriado nacional de 5 de Julho que no corrente ano corresponde ao 50º aniversário da Independência percebe-se que as celebrações continuam subordinadas a uma narrativa única da história de Cabo Verde.
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