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Em conferência de imprensa, a presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, sublinhou que o processo eleitoral seguiu rigorosamente os parâmetros legais estabelecidos, cumprindo todas as normas necessárias para garantir a sua legitimidade. A presidente da CNE destacou que, apesar dos desafios enfrentados, a comissão conseguiu conduzir o processo de forma eficiente, com um alto nível de transparência e organização.
Conforme os dados divulgados, o número de eleitores inscritos foi de 351.935, com uma participação de 176.756 eleitores, representando 50,2% da população eleitoral. A taxa de abstenção, no entanto, foi de 49,78%, um aumento significativo de 25,21% em relação às eleições de 2020, o que equivale a 35.269 eleitores a menos.
Maria do Rosário Gonçalves considerou alarmante a abstenção nas eleições de 2024, destacando que a maior parte ocorreu nas ilhas de Sal (57%), Santa Catarina (56,29%) e na Praia (55,31%).
O PAICV foi o mais votado, alcançando 50,80% dos votos nas Câmaras Municipais e 49,94% nas Assembleias Municipais, elegendo 98 membros da Câmara e 183 da Assembleia Municipal. O MpD ficou em segundo lugar, com 42,21% dos votos para as Câmaras e 41,74% para a Assembleia, elegendo 41 vereadores e 153 membros municipais. Por outro lado, a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) obteve 5,42% dos votos nas Câmaras e 6,30% nas Assembleias Municipais, elegendo 2 vereadores e 10 membros. Outras formações, como o Movimento Independente Tarrafal de São Nicolau (MITSN) e o movimento Santa Catarina Sempre e Acima de Tudo (S-SAT), também conquistaram representações, embora com percentagens menores.
A presidente da CNE também fez uma análise crítica da logística do processo eleitoral, destacando alguns desafios enfrentados durante o pleito.
"Houve alguns problemas logísticos, especialmente na Praia, onde a concentração de mesas de votação na Escola Abílio Duarte causou aglomerações. No entanto, mais de 50% das mesas abriram dentro do horário previsto", afirmou.
A CNE relatou que apenas dois casos pontuais de abertura tardia ocorreram devido à falta de membros e materiais para as mesas. Além disso, a CNE recebeu 52 queixas durante o período eleitoral, sendo 50% relacionadas à neutralidade e imparcialidade do processo, e 32 sobre propaganda eleitoral ilegal.
A CNE também fez um balanço dos avanços implementados nas eleições de 2024, como as melhorias nas condições de acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo rampas de acesso e comunicação em Braille. Outro avanço importante foi a ampliação do uso de plataformas digitais, com a CNE adoptando redes sociais como Twitter e TikTok para alcançar os eleitores.
Porém, a presidente da CNE não deixou de apontar os desafios para o futuro. A responsável destacou a necessidade urgente de uma reforma no sistema eleitoral, especialmente na actualização dos cadernos eleitorais, que ainda utilizam dados de 2007.
"A base de dados eleitoral está desactualizada, e isso compromete a transparência do processo. Precisamos de uma actualização do recenseamento, seja por meio de um novo censo ou recenseamento automático", afirmou.
A CNE também sugeriu a revisão do Código Eleitoral, que não sofre alterações desde 2010, para tornar o processo mais eficiente e transparente. A presidente também refutou as críticas do PICV sobre a falta de um call center, ressaltando que o serviço existe desde 2020 e tem sido eficaz.
Maria do Rosário Gonçalves fez um apelo ao governo para implementar reformas pontuais no sistema eleitoral, a fim de garantir um processo eleitoral ainda mais robusto e eficiente nas próximas eleições.
"O processo eleitoral deve ser tratado como uma questão nacional, não partidária", concluiu, enfatizando a importância de manter a transparência e a integridade em todos os níveis do processo eleitoral.
