A sessão solene dos 35 anos das primeiras eleições multipartidárias, realizada esta segunda-feira na Assembleia Nacional, ficou marcada por leituras divergentes sobre a génese e o percurso da democracia cabo-verdiana, com os partidos a reclamarem protagonismo histórico, ao mesmo tempo que reconheceram o 13 de Janeiro como um marco estruturante do regime democrático.

A sessão legislativa, última desta legislatura, começa hoje e prevê-se que, com as eleições de 2026, este seja um ano intenso. Num momento em que o hemiciclo se prepara para iniciar trabalhos, o presidente da Assembleia Nacional lançou um apelo às forças políticas: o debate aceso que se avizinha com a proximidade das legislativas não deve fragilizar as instituições cabo-verdianas. Esta é uma das principais mensagens da entrevista concedida à Lusa, na qual Austelino Correia pede que se preservem os ganhos democráticos do país.

Durante a sessão solene que marcou o cinquentenário da independência, realizada este sábado, 5 de Julho, na Assembleia Nacional, os líderes políticos ressaltaram os avanços históricos do país nas últimas cinco décadas, mas também alertaram para os desafios estruturais que persistem. O Presidente da República, José Maria Neves, apelou à inspiração no passado para enfrentar um futuro incerto, defendendo uma aposta estratégica em áreas como a diversificação económica, inclusão social e capacitação da juventude. Já os representantes dos partidos políticos, embora reconhecendo os progressos, divergiram nas leituras do percurso nacional e nas prioridades para os próximos 50 anos.

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, iniciou esta sexta-feira uma visita de cinco dias ao Luxemburgo, onde se encontrará com a comunidade cabo-verdiana, destacando a importância da integração e a ligação permanente com o arquipélago.

​O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, instou esta terça-feira os políticos a considerarem o estudo que revelou uma "queda de confiança" em todas as instituições do país.

​Os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP reúnem-se hoje e terça-feira, 23, em Maputo, com a “Promoção da Democracia e do Estado de Direito” na agenda, de acordo com o programa do encontro.

A produção da água, os alimentos, energia renovável, a indústria farmacêutica, a efectivação dos transportes marítimos, a coesão territorial e a redução das assimetrias regionais. Eis algumas potencialidades, destacadas pelo Presidente da República, que devem ser aproveitadas com critério para impulsionar a economia de forma decisiva, 49 anos depois da independência.

O presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Edward Asante, apresentou esta terça-feira ao parlamento cabo-verdiano o novo sistema litigioso de casos e gestão electrónica (SGEC) desta jurisdição, idealizado para melhorar a administração da justiça nesta comunidade.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje esperar que o parlamento do país possa concluir durante este ano a renovação dos membros em órgãos externos, por serem “sensíveis” para a vida política nacional.

​O número de processos que deu entrada nos tribunais nacionais subiu 5,2% no período 2022/23, em que deram entrada mais de 14 mil novos casos, acima dos 13.291 decididos, anunciou hoje o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O novo presidente do Conselho das Finanças Públicas afirmou hoje que a "maior prioridade" da instituição é pronunciar-se sobre o orçamento de 2024 e pediu "maior proximidade" das organizações ligadas ao sector.

O presidente da Assembleia Nacional defendeu que Cabo Verde precisa de entendimentos duradouros em questões essenciais do desenvolvimento do país, e que esta união deve ser assumida como desígnio nacional.

O Presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, deverá visitar Cabo Verde ainda neste ano. A informação foi avançada hoje pelo novo Embaixador de Portugal, no término de uma visita efectuada ao Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, visitou no início desta tarde o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Tribunal de Contas (TC) destaca uma melhoria na arrecadação de receitas do Estado na ordem de 15% em 2019, quando comparado com 2017 e 2018. No ano em análise, o Estado arrecadou 59 mil milhões de escudos, revelou hoje o presidente do TC.

presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse esta quarta-feira que auspicia um ano parlamentar “bastante produtivo” sob um ambiente de debate “muito sereno e tranquilo” e com a abertura de espírito de todos os sujeitos parlamentares.

O presidente da República defende que é tempo de fazer “profundas mudanças” e cumprir Constituição. Posição expressa, hoje, durante a sessão solene, na Assembleia Nacional, para encerrar as comemorações dos 30 anos da Constituição da República.

É preciso ter consciência que o combate contra as alterações climáticas tem de ter o envolvimentos de todos. A afirmação é do Presidente da Assembleia da República de Portugal, no discurso de abertura da Reunião Temática da União Interparlamentar – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UIP-CPLP) subordinada ao tema “Mudanças Climáticas Face aos Desafios do Desenvolvimento Sustentável”.

A Assembleia Nacional acolhe, nos dias 18 e 19 de Julho, a reunião temática da União Interparlamentar – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UIP-CPLP) sobre mudanças climáticas no espaço lusófono.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, visitará Cabo Verde no próximo mês de Julho. A informação foi avançada esta tarde pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, em declarações aos jornalistas, após um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, cidade da Praia.