​Os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP reúnem-se hoje e terça-feira, 23, em Maputo, com a “Promoção da Democracia e do Estado de Direito” na agenda, de acordo com o programa do encontro.

A produção da água, os alimentos, energia renovável, a indústria farmacêutica, a efectivação dos transportes marítimos, a coesão territorial e a redução das assimetrias regionais. Eis algumas potencialidades, destacadas pelo Presidente da República, que devem ser aproveitadas com critério para impulsionar a economia de forma decisiva, 49 anos depois da independência.

O presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Edward Asante, apresentou esta terça-feira ao parlamento cabo-verdiano o novo sistema litigioso de casos e gestão electrónica (SGEC) desta jurisdição, idealizado para melhorar a administração da justiça nesta comunidade.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje esperar que o parlamento do país possa concluir durante este ano a renovação dos membros em órgãos externos, por serem “sensíveis” para a vida política nacional.

​O número de processos que deu entrada nos tribunais nacionais subiu 5,2% no período 2022/23, em que deram entrada mais de 14 mil novos casos, acima dos 13.291 decididos, anunciou hoje o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O novo presidente do Conselho das Finanças Públicas afirmou hoje que a "maior prioridade" da instituição é pronunciar-se sobre o orçamento de 2024 e pediu "maior proximidade" das organizações ligadas ao sector.

O presidente da Assembleia Nacional defendeu que Cabo Verde precisa de entendimentos duradouros em questões essenciais do desenvolvimento do país, e que esta união deve ser assumida como desígnio nacional.

O Presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, deverá visitar Cabo Verde ainda neste ano. A informação foi avançada hoje pelo novo Embaixador de Portugal, no término de uma visita efectuada ao Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, visitou no início desta tarde o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Tribunal de Contas (TC) destaca uma melhoria na arrecadação de receitas do Estado na ordem de 15% em 2019, quando comparado com 2017 e 2018. No ano em análise, o Estado arrecadou 59 mil milhões de escudos, revelou hoje o presidente do TC.

presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse esta quarta-feira que auspicia um ano parlamentar “bastante produtivo” sob um ambiente de debate “muito sereno e tranquilo” e com a abertura de espírito de todos os sujeitos parlamentares.

O presidente da República defende que é tempo de fazer “profundas mudanças” e cumprir Constituição. Posição expressa, hoje, durante a sessão solene, na Assembleia Nacional, para encerrar as comemorações dos 30 anos da Constituição da República.

É preciso ter consciência que o combate contra as alterações climáticas tem de ter o envolvimentos de todos. A afirmação é do Presidente da Assembleia da República de Portugal, no discurso de abertura da Reunião Temática da União Interparlamentar – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UIP-CPLP) subordinada ao tema “Mudanças Climáticas Face aos Desafios do Desenvolvimento Sustentável”.

A Assembleia Nacional acolhe, nos dias 18 e 19 de Julho, a reunião temática da União Interparlamentar – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UIP-CPLP) sobre mudanças climáticas no espaço lusófono.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, visitará Cabo Verde no próximo mês de Julho. A informação foi avançada esta tarde pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, em declarações aos jornalistas, após um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, cidade da Praia.

Austelino Correia completa esta quinta-feira um ano de mandato no cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Correia faz um balanço positivo deste primeiro ano, destacando a distensão do ambiente parlamentar, a eleição de todos os órgãos do Parlamento, o Parlamento Aberto, com vista a aproximar a Casa Parlamentar das instituições da sociedade civil, mas também dos cidadãos com algum dos principais resultados deste primeiro ano de mandato. A revisão constitucional, o adiamento das eleições dos órgãos externos ao Parlamento e do projecto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira são outros temas abordados nesta entrevista.

Nesta edição fazemos manchete com a entrevista a Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional.

Apesar de ser “um dado indesmentível”, a democracia cabo-verdiana só será plena quando os direitos básicos forem assegurados de forma mais equitativa. Palavras do Presidente da República, que discursou hoje durante a sessão solene comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia.

Jorge Carlos Fonseca alertou no seu discurso na cerimónia solene comemorativa do 46º aniversário da independência nacional e pediu combate aos ataques injustificados às instituições do Estado.

O 46º aniversário da independência de Cabo Verde, comemorado no passado dia 5 de Julho, faz a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.