Declarações feitas hoje por José Maria Neves, no discurso durante a sessão solene comemorativa do 49º aniversário da independência de Cabo Verde, que decorreu na Assembleia Nacional. Na sua intervenção, o mais alto magistrado da Nação recordou que o país entrou na contagem decrescente para a celebração dos 50 anos de independência e que é preciso diversificar a economia.
“O facto de sermos um Estado oceânico permite ao nosso país catalisar novas dinâmicas de crescimento económico e de modernização, esconjurando o anátema de natureza madrasta e de parques recursos. Temos reunidos os requisitos básicos para acelerar o desenvolvimento económico e criar mais empregos e mais inclusão, com mais condições de dignidade para as pessoas. Há que diversificar a economia, aumentar a sua resiliência e, principalmente, ser capaz de aproveitar todo o potencial de um dos seus motores principais. Ou seja, devemos diversificar o produto turístico em todos os seus aspectos, bem como levar o turismo a todos os cantos do país, de acordo com as especificidades de cada local”, defende.
José Maria Neves considera que os dados disponíveis evidenciam a assertividade do sonho de sucessivas gerações de cabo-verdianos: o de ser livre e de viver com dignidade. O presidente refere que o arquipélago é um Estado de direito que funciona, mas que é preciso garantir todos os direitos dos cidadãos, buscando diminuir as desigualdades de rendimento, proporcionando mais riqueza e reduzindo a pobreza extrema para uma sociedade mais solidária, inclusiva e justa.
Por outro lado, entende que a questão que se coloca, e deve constituir entendimento alargado, é como melhor qualificar a democracia cabo-verdiana.
“Isto passa por uma maior abertura ao debate e por ter consideração e respeito por todos e entre todos, envolvendo mais os cidadãos nos assuntos públicos, fazendo do mérito, da transparência e da accountability autênticos mandamentos. Este é tempo de união de todos em torno dos grandes desígnios nacionais”, entende.
Para os próximos 50 anos, Neves espera um Cabo Verde moderno, próspero, justo e inclusivo e com oportunidades para todos.
Presidente da AN pede políticas para garantir coesão territorial
O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia apontou algumas questões que devem merecer atenção, entre as quais a agitação laboral nas classes docente e médica, assim como as reivindicações dos magistrados. A coesão territorial, os transportes e o êxodo rural são outros aspectos realçados pelo líder da casa parlamentar.
“A exiguidade dos recursos disponíveis exige políticas consistentes para a promoção das parcelas territoriais mais deprimidas, sob pena do aprofundamento dos desequilíbrios naturais existentes. Mas a questão da mobilidade como serviço público se apresenta como um imperativo para a unificação do mercado nacional e para se combater os efeitos das assimetrias regionais. As insuficiências do nosso sistema de transportes internos, aéreos e marítimos persistem apesar dos visíveis esforços governamentais”, diz.
O Presidente da Assembleia Nacional lamenta que, quase meio século depois da independência, “o país regista um grande número de famílias que, em matéria de habitação, ainda não viveram o 5 de Julho.
Por outro lado, Austelino Correia afirma que para o resto da legislatura os grupos parlamentares devem entender-se quanto à eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional. Para as autárquicas, que devem acontecer no último trimestre do ano, o chefe da casa parlamentar pede elevado civismo e alta taxa de participação eleitoral.