homepage
"Nós acreditamos que deverá haver uma maior proximidade entre o Conselho das Finanças Públicas e um conjunto de instituições que estão relacionadas com esse processo", disse Osvaldo Borges, na Praia, após sair do encontro com o presidente da Assembleia Nacional , Austelino Correia.
O primeiro presidente do Conselho das Finanças Públicas que tomou posse há quase dois meses manifestou que deve haver uma articulação entre a instituição e o parlamento.
"Eu penso que ao funcionamento do parlamento e como a instituição nova que é criada, há que haver uma articulação entre estas duas instituições. Uma vez de que nós fazemos a avaliação independente de todo o processo de política orçamental, nós achamos por bem começar os nossos encontros com o parlamento e a recolher um conjunto de informações", salientou Borges, afirmando que a "maior prioridade" do momento é pronunciar sobre o orçamento de 2024.
Conforme explicou, o objectivo do encontro é apresentar a instituição e conhecer a programação do debate sobre o orçamento do Estado para 2024 e entregar a tempo o relatório.
"O nosso encontro tem a ver com o alinhamento das agendas, uma vez que nós somos um órgão de consulta do parlamento, do Governo e da sociedade e como nos meses de Outubro e Novembro, são meses em que se discutem o orçamento, nós quisemos saber quais as datas, o calendário do parlamento, para podermos também articular com a nossa agenda e ter os relatórios", adiantou.
O responsável disse que a instituição está numa fase de instalação, portanto, quiseram partilhar com o presidente um conjunto de preocupações, reconhecendo que no início haverá sempre aspectos que têm que ser melhorados.
"Apresentamos os desafios, a nossa missão, apresentamos os membros. De imediato nós temos dois desafios. É pronunciar sobre as projecções macroeconómicas já no mês de Setembro e Outubro e de acordo com o calendário de Outubro e princípio de Novembro, dar o parecer sobre o orçamento de Estado para 2024", apontou Osvaldo Borges.
Em Junho, o presidente após ser empossado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, prometeu desempenhar as funções com "maior isenção e equidistância", para reforçar a construção de um "ambiente macroeconómico estável" e apoiar o crescimento e desenvolvimento do país.
Além de Osvaldo Borges, ex-presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o Conselho das Finanças Públicas tem como vogais Albertina Fortes, Carla Carvalhal, Carlos Manuel Rocha e Minarvino Furtado.
Criado pela Lei no 55/IX/2020, de 01 de Julho, o conselho deverá igualmente produzir relatórios regulares sobre a sustentabilidade das contas públicas e outros que considere convenientes.
