​Moçambique celebra hoje a "grande festa" dos 50 anos de independência, com a cerimónia principal, em Maputo, dirigida pelo Presidente, Daniel Chapo, e com a presença de 32 chefes de Estado.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Grão-Ducado do Luxemburgo no âmbito do seu dia, celebrado no dia 23 de Junho.

Agradeço ao meu amigo Zé Tomaz pelo convite, que muito me honra, e pela oportunidade que me dá para tecer algumas considerações sobre o conteúdo do seu livro, sem dúvida, uma reflexão retrospetiva acerca do intenso processo de luta pela independência de Cabo Verde em solo pátrio, nos oito meses que se seguiram ao golpe de Estado de 25 de abril de 1974, em Portugal.

Cinco décadas após a independência, impõe-se uma reavaliação crítica das suas implicações, particularmente no que se refere à viabilidade económica e à inserção regional de Cabo Verde.

Uma reflexão crítica sobre a narrativa dominante e os caminhos esquecidos da história cabo-verdiana.

Uma hipótese contra-factual como ponto de partida

​A propósito da rejeição de entrada de alguns estrangeiros oriundos da Nigéria pelos Serviços de Imigração e Fronteiras assistiu-se nas últimas semanas a mais uma avalanche de acusações rotulando Cabo Verde de país racista e os cabo-verdianos de racistas. Intervenções de titulares de órgãos de soberania e posicionamentos de partidos políticos serviram de pivot para as sucessivas vagas de ataque que se verificaram a partir de órgãos de comunicação social e das redes sociais.

​O Movimento para a Democracia (MpD) afirma que a independência de Cabo Verde é um marco histórico de todo o povo e não apenas de quem se intitula de “melhores filhos desta terra”.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta segunda-feira, 10, a Lei que estabelece a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde.

Aos 30 anos, muitos jovens cabo-verdianos ainda vivem com os pais – não por escolha, mas por necessidade. Estes apontam que o alto custo de vida, os baixos salários ou até mesmo o desemprego geram dificuldades em garantir habitação própria, ou alugado. Mesmo aqueles que já constituíram família enfrentam obstáculos para sair da casa dos pais, criando um cenário social onde diferentes gerações partilham o mesmo teto por mais tempo do que o esperado.

Texto da autoria do nacionalista cabo-verdiano e fundador da UPICV (União do Povo das Ilhas de Cabo Verde), José Leitão da Graça (já falecido), publicado em 2007, no número especial da revista Direito e Cidadania intitulado “Cabo Verde: três décadas depois”.

​No ano em que o nosso país celebra os seus cinquenta anos de independência, tornou-se relevante debater não essa classificação jurídica entre nações, mas a liberdade, um conceito mais filosófico e que encontra, muitas vezes nas leis, um entrave para ser plena. Um dos maiores lutadores pela liberdade em África no século XX foi Nelson Mandela, que sobre isso escreveu: “Ser pela liberdade não é apenas tirar as correntes de alguém, mas viver de forma que respeite e melhore a liberdade dos outros”.

Dezenas de pessoas, entre as quais Iva Cabral, filha mais velha de Amílcar Cabral, "pai" da nacionalidade guineense, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia "os riscos que o país enfrenta".

As abordagens e métodos de Amílcar Cabral (A.C.) levantam questões importantes sobre a legitimidade e eficácia das suas estratégias. A sua prática e ideologia, denominadas de cabralismo, refletidas na forma como abordou a autodeterminação e a independência, assim como o futuro dos países pós-independentes, merecem uma análise crítica à luz dos princípios de autodeterminação definidos pela comunidade internacional e pelas agendas democráticas actuais.

​O centenário do nascimento de Amílcar Cabral (A.C.), que ocorre este ano, tem gerado ao longo do ano uma quantidade significativa de debates e artigos de opinião, tanto em Cabo Verde como em Portugal, com as comemorações atingindo o seu auge hoje dia 12 de setembro de 2024, a data do seu nascimento. No entanto, muitos das intervenções estão enraizadas num discurso datado, e têm refletido uma visão centrada nos conceitos dos anos 60 e 70 do século passado, em vez de considerar a problemática a partir de uma perspectiva mais moderna, consentânea com os valores democráticos do século XX e XXI. As manifestações comemorativas tendem a glorificar ou a beatificar A.C., sem, no entanto, abordar as contradições e as inconsistências do cabralismo. Promover um debate mais equilibrado e crítico sobre o legado de A.C. é fundamental do ponto de vista histórico.

O Brasil comemora hoje 202 anos de Independência polarizado entre a influência do actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a oposição liderada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, que estará num protesto em São Paulo, a maior cidade do país.

Na sessão solene que assinalou os 49 anos da independência os partidos com assento parlamentar dividiram-se entre a necessidade de um Estado Social mais forte, um crescimento económico mais robusto e o destaque da solidariedade social e da justiça social. Presidente da República apelou a uma maior desestatização da sociedade enquanto o Presidente da Assembleia Nacional alertou para os desequilíbrios entre as diferentes regiões do país.

No âmbito das comemorações do 49.º aniversário da Independência Nacional, Manuel d’Novas, Daniel Alberto Rendall Moreira Monteiro, Alcides Spencer Brito e o agrupamento musical 'Os Tubarões' serão condecorados em reconhecimento ao seu contributo cultural e histórico para a Nação.

Passados 48 anos após a independência nacional o 5 de Julho deve ser o dia em que a comunidade política nacional, enquanto república soberana, reafirma que as suas bases são a dignidade humana e a vontade popular. E que entre os seus objectivos fundamentais estão a inviolabilidade e a inalienabilidade dos direitos fundamentais, a igualdade de todos os cidadãos sem qualquer tipo de discriminação, a realização da democracia plena e de uma sociedade livre, justa e solidária, e ainda a criação de condições para a realização pessoal e participação efectiva de cada cidadão.

O Tribunal Supremo de Justiça britânico vai começar hoje a escutar a argumentação sobre se o governo autónomo da Escócia pode realizar um referendo à independência sem o consentimento do executivo britânico.