Artigos sobre Partido Único

Polarização que dificulta o avanço do país
Polarização política, confrontos partidários estéreis e falta de consenso em questões-chave da vida dos países têm sido cada vez mais vistos como sinais de grave crise da generalidade das democracias.

Evitar erros que levam gerações a corrigir
Recorrentemente em Cabo Verde a questão da autonomia das universidades, da qualidade do ensino e da capacidade de investigação e produção científica é trazida à discussão pública.

A “abertura política” de 19 de Fevereiro
Cabo Verde não embarcou, em 1975, na chamada terceira onda de democracia, mas em 1990, para fazer face à apatia e insatisfação que se fazia sentir na sociedade e embalando nos ventos políticos vindos da Europa do Leste, o PAICV anunciava, a 19 de Fevereiro, a “abertura política”, ao aprovar medidas que deviam conduzir, “a prazo”, à mudança do regime e ao pluralismo partidário em Cabo Verde.

Publicada lista de beneficiários da pensão às vítimas de tortura
Foi publicada esta sexta-feira (31), em Boletim Oficial (BO), a lista dos beneficiários da pensão ou complemento de pensão a atribuir mensalmente às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, respectivamente.

Governo garante atribuição de pensão às vítimas do partido único ainda em Janeiro
O primeiro-ministro anunciou, no Mindelo, que ainda no decorrer de Janeiro o Governo vai publicar uma resolução do Conselho de Ministros que atribui pensão às vítimas de tortura do regime de partido único.

Destaques da edição 944
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca os balanços de 2019.

“Não compreendo que no parlamento andem a apontar o dedo” – Alfredo Machado
Regionalização, atribuição de pensão às vítimas de tortura do partido único, paridade e privatizações. Eis alguns dos temas políticos que estiveram em destaque em 2019, analisados por Alfredo Machado.

A Constituição de 1992 e a questão (mal compreendida) da “transição constitucional”
O Dr. Benfeito Mosso Ramos, após ter defendido, meses atrás, a “tese” peregrina de que Amílcar Cabral é o “pai” da Constituição de 1992, volta agora, de forma mais subtil, a atacar a lei fundamental que inaugura a II República em Cabo Verde, sintonizando o nosso país com a civilização da Justiça e Liberdade.

UCID questiona “atraso” na publicação da lista dos torturados de 1977
A UCID critica o Governo pelo facto de ainda não ter publicado a lista dos torturados de 1977, em São Vicente. A atribuição de uma pensão mensal de 75 mil escudos foi aprovada no Parlamento em Junho deste ano, mas os democratas cristãos recordam que o projecto de lei foi apresentado em Dezembro de 2018.

Presidente da República promulga diploma de pensão aos torturados de São Vicente e em Santo Antão, mas apela ao alargamento a outras vítimas
O Presidente da República promulgou hoje o acto legislativo que define uma pensão financeira a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos de São Vicente e Santo Antão, em 1977 e em 1981. Mas, “não deixando de promulgar o presente diploma, em nome do essencial”, Jorge Carlos Fonseca criticou o seu recorte no tempo e no espaço e apelou a que sejam adoptadas medidas para estender a sua abrangência a todas as outras vítimas.

Pensão às vítimas de tortura aprovada em votação final global
O parlamento aprovou terça-feira, em votação final, a atribuição de uma pensão mensal às vítimas de tortura e maus-tratos nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, no regime de partido único.

Alfredo Machado defende comissão parlamentar e envolvimento da justiça na identificação de vítimas do partido único
O politólogo e analista Alfredo Machado, 'Dufega', critica a atribuição da pensão de 75 mil escudos às vítimas do partido único, e a forma estabelecida para essa atribuição. Em entrevista à última edição do Panorama 3.0, da Rádio Morabeza, Machado defende que deveria ser a justiça e uma comissão parlamentar a apurar se os indivíduos foram presos com razão ou não, se houve ou não tortura.

PAICV quer ver lista de futuros beneficiários da pensão às vítimas de tortura
O PAICV quer que seja disponibilizada ao parlamento a lista dos potenciais beneficiários da pensão que será atribuída às vítimas das torturas e maus-tratos ocorridas no país nas décadas de 70 e 80, durante o regime de partido único. Maioria responde e recorda processo de atribuição de pensão aos combatentes da liberdade da pátria.

Deputados prosseguem debate sobre pensão às vítimas de tortura na I República
O parlamento prossegue esta quinta-feira o debate sobre a proposta de lei que define a pensão financeira mensal de 75.000$00 a atribuir “às vítimas de torturas e maus tratos”, em São Vicente e Santo Antão, durante a I República.

Destaques da edição 911
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a decisão do Conselho de Ministros que aprovou uma pensão para as vítimas do Partido Único. Diploma foi aprovado, em Abril, em Conselho de Ministros e já deu entrada na Assembleia Nacional. Aprovação depende, apenas, dos votos favoráveis do MpD.
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