Artigos sobre sofa
Polarização que dificulta o avanço do país
Polarização política, confrontos partidários estéreis e falta de consenso em questões-chave da vida dos países têm sido cada vez mais vistos como sinais de grave crise da generalidade das democracias.
SOFA – Imunidade de jurisdição penal constitucional ou inconstitucional?
Finalmente saiu o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre o SOFA – Status of Forces Agreement – celebrado com os Estados Unidos.
Destaques da edição 972
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a época das Azáguas: Só a chuva poderá evitar “uma desgraça” no mundo rural. Previsões são animadoras, mas as gentes do campo preferem ‘esperar para ver’. Situação social e económica é crítica.
Ministro dos Negócios Estrangeiros assegura que SOFA vai manter-se inalterado
Luís Filipe Tavares reagiu hoje ao acórdão do Tribunal Constitucional sobre o acordo SOFA celebrado com os Estados Unidos da América.
Cabo Verde e EUA vão alargar cooperação bilateral na área da Defesa
Cabo Verde e Estados Unidos da América vão alargar a cooperação militar na área da ciber-segurança, luta contra a fraude fiscal, lavagem e branqueamento de capitais, anunciou esta terça-feira o ministro da Defesa.
A judicialização da política em Cabo Verde
O maior partido da oposição, através da sua presidente, Janira Hopffer Almada, e numa lógica sem precedentes, tem procurado que eventuais conflitos que relevam de decisões políticas, em vez de serem dirimidos nos espaços da política (Parlamento por exemplo) ou no limite, pelo sufrágio directo, passem a ser resolvidos pelos tribunais, expondo claramente o seu Partido à acusação pública de estar a judicializar a política em Cabo Verde.
PAICV envia SOFA para o Constitucional
O PAICV vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização do acordo militar com os Estados Unidos (Status of Forces Agreement, SOFA), ratificado pelo Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca. A revelação foi feita hoje pelo Secretario Geral do PAICV, em conferência de imprensa.
Governo congratula-se com ratificação do SOFA
O Governo congratula-se com decisão do presidente da República em ratificar o acordo militar com os Estados Unidos (Status of Forces Agreement, SOFA). O Primeiro-ministro considera que se trata de um momento importante nas relações com os EUA.
Declaração do Presidente da República sobre o SOFA
Leia (e veja) na íntegra a declaração de Jorge Carlos Fonseca sobre o acordo militar com os Estados Unidos
Presidente ratifica SOFA
O Presidente da República anunciou hoje a ratificação do acordo militar com os Estados Unidos (Status of Forces Agreement, SOFA). A decisão foi tornada pública, ao final da tarde, numa declaração sem direito a perguntas, no Palácio do Plateau.
Jorge Carlos Fonseca anuncia hoje decisão sobre SOFA
Antes de viajar para os EUA, onde vai participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente da República vai anunciar ao país a sua decisão sobre o polémico acordo SOFA assinado com os EUA.
Enfraquecimento das instituições
Depois de meses a assistir ao desgaste do parlamento devido, entre outros factores, à excessiva crispação das forças políticas, à duvidosa organização e gestão dos trabalhos parlamentares e às ausências prolongadas e injustificadas do primeiro-ministro em sessões sucessivas da Assembleia Nacional, o país depara-se agora com despiques públicos entre o Presidente da República e o governo.
Primeiro-Ministro garante normalidade das relações com o PR, "a bem da Nação"
O Primeiro-Ministro assegura que o relacionamento entre o Governo e o Presidente da República “sempre se pautou, e continua a pautar”, pela cordialidade, institucionalidade, maturidade democrática e respeito dos dois órgãos políticos de maior relevância para o país.
“Conheci o SOFA já depois de ser assinado. Isso não é normal”
A 21 de Agosto de 2011, Jorge Carlos Fonseca era eleito, à segunda volta, para o Palácio do Plateau. A cumprir o segundo mandato, o Presidente da República recebeu o Expresso das Ilhas e a Rádio Morabeza para uma entrevista em que faz o balanço dos sete anos que leva na presidência e comenta os principais temas da actualidade. Sobre o SOFA, critica a forma como o processo foi conduzido. A propósito da isenção de vistos, recorda que o Governo pode sempre reavaliar as decisões que toma.
Janira quer ouvir Ulisses sobre desmentido de Luís Filipe Tavares ao Presidente
A líder do PAICV quer ouvir o Primeiro-Ministro sobre as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, a propósito da entrevista do Presidente da República ao Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza, onde Jorge Carlos Fonseca revela que só conheceu o SOFA já depois deste ter sido assinado.
Presidente promete para breve pronunciamento sobre SOFA
O Presidente da República disse sábado que já recebeu o dossiê sobre o SOFA (Status Of Forces Agreement) e que “dentre em breve” pronunciará sobre o diploma.
“Posso ser candidato a Presidente da República” - José Maria Neves
Foi Primeiro-Ministro durante 15 anos, saiu do poder em 2016 mas nunca deixou de estar no centro do debate político. De passagem por Tenerife, onde participou numa conferência sobre os oito anos da Cimeira de Mindelo, organizada pelo Campus África, José Maria Neves falou em exclusivo ao Expresso das Ilhas e à Rádio Morabeza. Está tudo nestas páginas: TACV, evacuações médicas, SOFA, liderança do PAICV e a “provável” candidatura presidencial.
O SOFA não é inconstitucional
Para o embaixador de Cabo Verde nos Estados Unidos o nosso país não tem recursos para segurar sozinho a defesa do seu território e do seu mar e por isso o governo fez bem em assinar o acordo SOFA com os Estados Unidos e que a derrogação da jurisdição a coberto da Convenção de Viena não fere nenhuma norma constitucional.
Editorial: SOFA gera controvérsia
É cada vez mais frequente no mundo globalizado e interconectado de hoje os países procurarem estabelecer parcerias especiais. As razões invocadas são múltiplas, mas fundamentalmente têm natureza política e económica ou são ditadas pela necessidade de segurança mútua. Na generalidade dos casos a relação entre estados, seja no quadro de uma comunidade económica, de uma aliança militar ou de uma simples parceria para paz e segurança implica cedências de soberania.
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