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Num texto publicado ao final desta quarta-feira, na sua página na rede social Facebook, Ulisses Correia e Silva fala na abertura de condições para o aprofundamento das relações com os EUA em matéria de segurança e defesa, particularmente nos domínios da segurança marítima e da prevenção e combate ao crime transnacional fronteiriço e da prevenção e luta contra o terrorismo.
“Nenhum país consegue garantir a segurança e fazer face a ameaças regionais e globais de forma isolada. É por essa razão que existem alianças, parcerias e cooperação entre estados e entre instituições”, refere.
O chefe do Governo diz, por outro lado, que o facto de existir o SOFA não elimina e não impede acordos de cooperação militar com outros países como são, de há vários anos, os casos de Portugal, França, Espanha, Reino Unido, Brasil e Senegal.
“Qualquer relação bilateral ou multilateral, em qualquer domínio, rege-se e reger-se-á sempre pelos valores da paz, da liberdade e do respeito pelos direitos humanos por que Cabo Verde se orienta”, conclui.
O acordo SOFA foi ratificado na tarde desta quarta-feira, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. O Chefe de Estado afirmou não ter encontrado qualquer indício de inconstitucionalidade no documento, apesar de reconhecer que algumas disposições são susceptíveis de gerar diferentes pontos de vista, numa alusão particular à norma que prevê que os militares americanos que cometam um crime em território nacional fiquem sob alçada da justiça militar do seu país.
O polémico documento foi assinado há um ano, em Setembro de 2017, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, e aprovado em Junho, no Parlamento, pelos partidos políticos, com os votos favoráveis do MpD e a abstenção de PAICV e UCID.
