A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou esta segunda-feira, 6, que o tribunal aplicou diferentes medidas de coacção a quatro arguidos detidos, na Praia, suspeitos da prática de vários crimes, incluindo agressão sexual com penetração, violência baseada no género (VBG), sequestro agravado e posse de arma de fogo.

O ex-procurador-adjunto de Macau Kong Chi foi hoje condenado a 24 anos de prisão em cúmulo jurídico, por crimes de corrupção, prevaricação e abuso de poder.

A Assembleia Nacional do Senegal aprovou esta quarta-feira uma lei que duplica as penas para quem tem relações homossexuais, punidas agora com cinco a dez anos de prisão, num contexto de uma onda de homofobia e detenções por presumida homossexualidade.

O primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, anunciou hoje aos deputados um projeto de lei para endurecer as penas para atos homossexuais no país, que contempla penas de cinco a 10 anos de prisão.

A Dinamarca vai expulsar automaticamente os estrangeiros condenados a penas de prisão de um ano ou mais por crimes graves, anunciou hoje o Governo, ao apresentar um novo conjunto de medidas para endurecer a sua política de imigração.

O líder da oposição ugandesa foi colocado em prisão domiciliária na quinta-feira à noite, denunciou o seu partido, enquanto o presidente cessante lidera a contagem de votos das eleições presidenciais e parlamentares, segundo os resultados preliminares hoje divulgados.

Há 51 anos, o fim do jugo português não significou uma independência plural e democrática, mas o início da ditadura do partido único. No período de transição, marcado pela repressão, cerca de 70 cabo-verdianos, acusados de se oporem ao modelo de independência imposto, foram presos, 58 deles no Tarrafal e mais tarde enviados para Portugal. Em tempo de liberdade, Chão Bom teve mais presos cabo-verdianos do que durante todo o período colonial. Esta é uma dessas histórias.

O Tribunal da Comarca de Santa Cruz aplicou prisão preventiva a um homem suspeito de abusar sexualmente da sobrinha menor, após detenção ordenada pelo Ministério Público no dia 8 de Novembro.

O Tribunal da Comarca de Santa Catarina decretou prisão preventiva para um homem, taxista de profissão, suspeito da prática dos crimes de agressão sexual com penetração e sequestro.

O Tribunal da Comarca do Sal decretou a prisão preventiva a um homem de 38 anos, suspeito de ter assassinado o padrasto, um homem de 59 anos, na localidade de Palmeira.

A equipa jurídica que apoia a Flotilha Global Sumud disse hoje que os 473 tripulantes das embarcações detidos pelas forças navais israelitas foram transferidos para uma prisão no deserto de Negev, no sul de Israel.

As autoridades apreenderam, no passado dia 19 de Setembro, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, 10 caixas de carvão para shisha que ocultavam pacotes de haxixe. O passageiro que transportava a droga foi detido no momento da fiscalização.

O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou prisão preventiva a um homem suspeito da prática de um crime de violência baseada no género (VBG), conforme divulgado esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Donald Trump anunciou ter ordenado a expansão e a reabertura da emblemática prisão de Alcatraz, na baía de São Francisco, fechada há mais de 60 anos, para encarcerar os "criminosos mais perigosos e violentos" do país.

O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva para um jovem de 23 anos, suspeito de manter relações sexuais continuadas com uma menor de 13 anos. A medida de coação foi aplicada após o primeiro interrogatório judicial, tornando este o terceiro indivíduo do processo a aguardar julgamento detido na Cadeia Central de São Vicente.

Vítima foi uma menina de oito anos. Num outro caso, a PJ anunciou a detenção de um homem de 58 anos, suspeito da prática do crime de importunação sexual, contra uma criança.

A ex-nadadora bielorrussa Aliaksandra Herasimenia, criadora do Fundo Bielorrusso de Solidariedade Desportiva, foi hoje condenada a 12 anos de prisão, num julgamento que decorreu sem a presença da antiga atleta, medalhada olímpica nos Jogos Londres2012 e Rio2016.

O governo vai introduzir a pulseira electrónica como alternativa à prisão, aplicada sobretudo a pequenos crimes, esperando a sua diminuição, bem como a sobrelotação das cadeias e a promoção da reinserção social, conforme sistema hoje apresentado.

A sobrelotação nas prisões foi uma das preocupações que a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), levou hoje ao Presidente da República, durante uma visita efectuada esta manhã ao Chefe de Estado.

Pelo menos 41 reclusos morreram e 80 ficaram feridos num incêndio num dos módulos da superlotada prisão de Tangerang, nos arredores de Jacarta, disseram hoje as autoridades.